PL 2699/2021
Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências
- Autor
- Dep. Julian Lemos (PSL-PB)Direita
+ 2 coautores
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
- Apresentado em
- 04/08/2021
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/08/2021
Julian Lemos (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/08/2021
Julian Lemos (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Tipificação de conduta, tipicidade penal, prática, crime de ódio, utilização, internet, rede social, propagação, disseminação, ódio, comentário, discriminação, motivo, dano psicológico, criança, adolescente, pena. Partido do autor: direita.