Nome civil: José Alves Rocha · 78 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 20% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 73%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 69%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 83%das 641 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 548 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5908
- Gabinete
- Gabinete 908, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 336 de 391 sessões
Votou nas votações
73%
Registrou voto em 826 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
83%
Em 641 votações em que o Governo orientou
144 discursos na tribuna e 4 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 20/02/2019 a 10/06/2026.
- 26/11/2019
Concordância da base governista com a proposta de acordo da Oposição para a votação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 890, de 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
Palavras-chave oficiais: BASE DE APOIO POLITICO, GOVERNO, OPOSIÇÃO POLITICA, VOTAÇÃO, MPV 890/2019, MEDIDA PROVISORIA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Governo concorda com a proposta feita pela Oposição, ou seja, pelo PT e pelo PCdoB: colocar em votação o PLV aprovado na Comissão, com o acordo de todos da Comissão. Vota-se primeiro a preferência do PSOL e depois o PLV, ressalvados os destaques. Então, nós votamos os destaques nominalmente. O Governo concorda com essa proposta. - 19/11/2019Breves Comunicações
Comemoração do 107º e do 50º aniversários de fundação, respectivamente, dos jornais A Tarde eTribuna da Bahia.
Palavras-chave oficiais: IMPRENSA, JORNAL, ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, BAHIA, PETRÓLEO, HOMENAGEM.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Parlamentares, a história da imprensa do nosso Estado foi marcada por duas datas muito especiais no mês de outubro. No dia 15, o jornal A Tarde comemorou 107 anos de fundação. Foi nesta data, em 1912, que o jornal começou a circular, fruto de uma iniciativa arrojada e apaixonada do seu fundador, Ernesto Simões Filho. Na capa da primeira edição, o fundador expressou o compromisso maior do jornal: "A luta pelos mais nobres deveres da civilização não pode deixar de ser a nossa preocupação assídua e constante (...) praticar a honra, a franqueza, a liberdade mais livre no uso da palavra escrita, eis o nosso compromisso com o nobre povo baiano". Menos de 3 anos após sua fundação, o jornal deu uma mostra da sua disposição para enfrentar novos desafios e lançou a sua primeira grande campanha. Na edição de 26 de agosto de 1915, o jornal questionava: "Por que não exploramos nosso petróleo?". Essa iniciativa, bem anterior à campanha nacional "O petróleo é nosso!", muito contribuiu para que, em janeiro de 1939, finalmente jorrasse petróleo pela primeira vez em solo brasileiro, solo baiano, em Lobato, periferia de Salvador. Ao longo de seus 107 anos de história, o jornal sempre manteve em suas páginas colunistas e articulistas com ideologias e credos os mais diversos. Podemos destacar o Governador Luís Viana Filho, o geógrafo Milton Santos, o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira e o professor Roberto Santos, entre outros. Desta tribuna parabenizo a direção, os funcionários, enfim, todos que fizeram a fazem parte da bela história do jornal A Tarde. A outra data que marcou a história da imprensa do nosso Estado foi no dia 21, quando se comemoraram os 50 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia. Fundado por Elmano Silveira Castro, o jornal nasceu em 1969, durante a ditadura militar, defendendo o respeito aos leitores e o compromisso de pluralidade nas notícias publicadas. A inovação e o compromisso com a democracia são marcas que acompanham o jornal desde a sua fundação. A Tribuna da Bahia foi o primeiro jornal do País a ser impresso no sistema offset. A redação sempre se pautou por uma linguagem jornalística moderna, aliada a um padrão gráfico inovador e a um tratamento diferenciado na abordagem das notícias. Nas páginas do jornal já estiveram nomes com João Ubaldo Ribeiro, Bob Fernandes, Antônio Risério e o destacado chefe de redação Joaci Góes, entre outros. Na pessoa do Presidente do jornal, Antônio Walter Pinheiro, de Marcelo Sacramento e Paulo Roberto Sampaio, parabenizo toda a direção e todos os funcionários da Tribuna da Bahia. Obrigado. - 11/11/2019Breves Comunicações
Participação do orador na Feira Cidadã, no Município de Cocos, Estado da Bahia. Realização, na municipalidade, de mutirão de cirurgias e exames oftalmológicos, promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia.
Palavras-chave oficiais: FEIRA CIDADÃ (2019, COCOS (BA), EXAME OFTALMOLÓGICO, CIRURGIA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Deputados, assomo a esta tribuna neste momento para registrar que participei, na quinta-feira, da Feira Cidadã, no Município de Cocos, juntamente com o Prefeito Marcelo, com a Vice-Prefeita Ivana Gouveia e com Vereadores, quando houve um movimento que realmente me chamou muito a atenção, pela quantidade de pessoas que ali estavam recebendo ações sociais, na área de cirurgias e exames oftalmológicos. Foram atendidas mais de 8 mil pessoas em 2 dias, o que demonstra ser aquele um programa importante, de iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia. Portanto, quero cumprimentar não só a Primeira-Dama do Estado como também o Prefeito de Cocos, a Vice-Prefeita, os Vereadores e toda a comunidade. Cumprimento-os pela participação nesse evento social, muito importante para o povo do Município de Cocos. Muito obrigado. - 30/10/2019Breves Comunicações
Regozijo com a canonização da Irmã Dulce.
Palavras-chave oficiais: CANONIZAÇÃO, IRMÃ DULCE, FREIRA, IGREJA CATÓLICA, SALVADOR (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão Otoni de Paula, Sras. e Srs. Parlamentares, a Bahia e o Brasil viveram momentos históricos no dia 13 de outubro. Foi nessa data, numa manhã ensolarada na Praça de São Pedro, Cidade do Vaticano, em Roma, que o Papa Francisco canonizou a primeira santa brasileira. O Anjo Bom da Bahia, a nossa eterna Irmã Dulce, foi santificada com o nome de Santa Dulce dos Pobres. Agradeço muito a Deus, pois tive a honra de estar presente na Praça São Pedro durante essa cerimônia emocionante, de muito simbolismo, religiosidade e fé que foi transmitida para o Brasil e o mundo, além de contar com a presença de milhares de pessoas. Confesso que a cerimônia de santificação foi um momento de muita emoção para mim, pois tive a graça de conviver com Irmã Dulce, de trabalhar ao seu lado, de testemunhar o carinho e a atenção que ela dedicava a todos que a procuravam. Médico, trabalhei com Irmã Dulce no Hospital Santo Antônio e, às terças-feiras, almoçava com ela. O prato era um cozido, certamente o melhor que já comi até hoje. A cada dia, ficava mais impressionado como aquele corpo franzino esbanjava energia, dedicação incansável, palavras de motivação, fé e esperança, gestos de extrema caridade para cada necessitado. Não tenho dúvidas: Irmã Dulce foi uma santa em vida. Nós baianos e baianas estamos orgulhosos e com nossa fé renovada por saber que a primeira santa brasileira nasceu em Salvador e ali realizou uma obra social e humanitária reconhecida no Brasil e no mundo. Felizmente, essa ajuda aos mais necessitados continua com o trabalho das Obras Sociais Irmã Dulce, entidade a que parabenizo desta tribuna. Viva Santa Dulce dos Pobres! - 29/10/2019Pequeno Expediente
Transcurso do 88º aniversário natalício do pai do Deputado Valmir Assunção. Participação do orador nas comemorações das Bodas de Prata de sacerdócio do Padre Amário dos Santos Santana, da Paróquia de Santa Luzia, no Município de Muquém de São Francisco, Estado da Bahia. Relato da visita do Parlamentar aos Municípios de Rio de Contas e Jussiape.
Palavras-chave oficiais: PAI, VALMIR ASSUNÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, BAHIA, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO, HOMENAGEM. AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA, PADRE, MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO (BA), HOMENAGEM, EX-PREFEITO, SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA). JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, RIO DE CONTAS (BA), JUSSIAPE (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, quero aqui cumprimentar o pai do nosso colega por seus 88 anos de vida bem vividos, pela bonita família que criou e que tem nesta Casa um representante não só da família, mas também da Bahia, que é o querido amigo Deputado Valmir Assunção. Sr. Presidente, quero aqui registar que, neste final de semana, eu pude participar de um evento importante: a celebração em comemoração às bodas de prata de sacerdócio do Padre Amário, da Paróquia de Santa Luzia, em Javi, no Município de Muquém de São Francisco. Padre Amário foi Prefeito de Santa Maria da Vitória, fez uma administração exitosa, com muita ação, trabalho social e de infraestrutura e hoje se dedica ao sacerdócio. Também quero registrar que estive no Município de Rio de Contas, acompanhando o Prefeito Cristiano Azevedo, em um café da manhã no Distrito de Marcolino Moura. Estive também, no Município de Jussiape, durante a entrega de um trator agrícola para a comunidade do povoado de Carneiro. Fui muito bem recebido pela população dos Municípios e quero agradecer o acolhimento que tive tanto do Prefeito Cristiano, em Rio de Contas, quanto do Prefeito Dr. Éder, em Jussiape. - 24/10/2019
Transcurso do 58º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia. Saudações aos Prefeito José Alves da Cruz e à população da localidade.
Palavras-chave oficiais: ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, TEODORO SAMPAIO (BA), HOMENAGEM, JOSÉ ALVES DA CRUZ, PREFEITO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputada Dra. Soraya Manato, Sras. e Srs. Deputados, eu venho à tribuna, na tarde de hoje, para registrar que o Município de Teodoro Sampaio completou 58 anos de emancipação política no último dia 20. A data foi marcada por ampla programação, com atividades culturais, educativas e cívicas, além de várias inaugurações. Todos os eventos tiveram expressiva participação popular, notadamente apresentações musicais realizadas na Praça Jaime Barros. Milhares de pessoas, inclusive de cidades vizinhas, prestigiaram os shows, ao longo de 3 dias. Desta tribuna, parabenizo todos os moradores de Teodoro Sampaio, especialmente o grande amigo e Prefeito José Alves da Cruz, o nosso querido Bitinho. A gestão do Prefeito Bitinho merece o meu aplauso pelo dinamismo, eficiência e diálogo com os moradores, sobretudo pelo trabalho eficiente que realiza no Município. Não tenho dúvidas de que o Município vive dias promissores, inclusive, com a execução de inúmeras obras que há anos eram reivindicadas pelos moradores. Parabéns, Prefeito Bitinho, que tem se constituído no melhor Prefeito de todos os tempos do Município de Teodoro Sampaio! Parabéns, moradores de Teodoro Sampaio! Sra. Presidente Dra. Soraya Manato, agradeço a V.Exa. esta oportunidade. - 22/10/2019
Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 523-A, de 2019, a respeito da aprovação do texto do Acordo sobre Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para utilização do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PDL 523/2019, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM LANÇAMENTO A PARTIR DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA, MARANHÃO, MARCELO RAMOS, HILDO ROCHA, DEPUTADO FEDERAL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputada Soraya Santos, Sras. e Srs. Deputados, eu quero me somar a todos os Deputados que se posicionaram favoravelmente a esse acordo da base de Alcântara enviado a este Congresso e a esta Casa pelo Presidente Jair Bolsonaro. E quero dizer que realmente é da maior importância essa matéria para o nosso País, para o Estado do Maranhão, onde o Brasil se insere na tecnologia de lançamentos de foguetes no Centro Espacial de Alcântara. Eu tive a honra de ser Relator dessa matéria quando ela tramitou, durante o Governo Fernando Henrique, na Comissão de Ciência e Tecnologia, e foi lá aprovada por unanimidade. (Desligamento automático do microfone.) O SR. CAMILO CAPIBERIBE (PSB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Deputado Camilo Capiberibe votou conforme a orientação da bancada na votação anterior. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Deputado José Rocha, eu preciso seguir com a matéria, portanto peço a V.Exa. que conclua. O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA) - O ilustre Deputado Hildo Rocha, meu primo rico, do Maranhão, foi o Relator na Comissão de Relações Exteriores, onde também a aprovamos. Agora há o relatório ao PDL do nosso companheiro de partido, o Deputado Marcelo Ramos. Então, acredito que daremos uma grande contribuição ao País votando essa matéria no dia de hoje. - 09/10/2019Breves Comunicações
Falecimento dos médicos Abner Brito Santos e Fernanda Coimbra Pacheco, em decorrência de acidente automobilístico. Exigência de autorização, pelo Superior Tribunal de Justiça, da criação do Tribunal Regional Federal do Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: ABNER BRITO SANTOS, FERNANDA COIMBRA PACHECO, MÉDICO, SÃO PAULO (ESTADO), FALECIMENTO, ACIDENTE DE TRÂNSITO. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), BAHIA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Geovania de Sá, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para registar um fato e lamentar o falecimento de um casal de jovens: o Dr. Abner Brito Santos e a Dra. Fernanda Coimbra Pacheco. O Dr. Abner tinha 31 anos e a jovem doutora também tinha 31 anos. Era um casal de médicos que teve a infelicidade de sofrer um acidente de carro, indo a óbito essa madrugada, em São Paulo. São pessoas do meu relacionamento. O Dr. Abner era filho de um grande amigo meu, o empresário Rubens Donato, da cidade de Guanambi. A família toda está consternada em função dessa perda irreparável, de uma maneira trágica. Portanto, apresento aqui as minhas condolências, o meu pesar à família de Rubens Donato pela perda irreparável do jovem Dr. Abner, seu filho, e de sua namorada, também médica, Dra. Fernanda. É realmente um momento de muita tristeza não só no seio da família do empresário Rubens Donato mas também de toda a comunidade de Guanambi. Sra. Presidente Geovania de Sá, quero dar como lido um pronunciamento que faço no sentido de que o Tribunal Regional Federal tenha com a Bahia o mesmo procedimento que teve em relação a Minas Gerais, liberando o nosso TRF. A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Deferido, Deputado. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ ROCHA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há poucos dias fomos surpreendidos por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, STJ, que autorizou a criação do sexto Tribunal Regional Federal, TRF, com sede em Belo Horizonte. Respeito a decisão do Judiciário e também considero justa a criação do TRF de Minas Gerais, mas não posso aceitar que a Bahia tenha sido excluída. A bancada federal do nosso Estado, em uníssono, já manifestou que não admite a criação de um TRF, sem que a Bahia seja contemplada. Não aceitamos a decisão do STJ que autoriza a criação do TRF em Minas, mas não faz o mesmo com a Bahia. Quero lembrar que aprovamos aqui no Congresso Nacional, em 2013, emenda constitucional criando quatro novos tribunais com sedes em Salvador, Belo Horizonte, Manaus e Curitiba. Lamentavelmente, o então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, em decisão monocrática, concedeu liminar suspendendo os efeitos da emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional. Hoje, todos os processos judiciais da Bahia, que são de competência dos Tribunais Regionais, tramitam no TRF da 1ª Região com sede em Brasília. O problema é que esse TRF atende treze Estados, além da Bahia. Com tamanha demanda, O TRF-1 leva até 20 anos para decidir sobre processos, inclusive sobre pedidos de aposentadoria, com prejuízos incalculáveis para a população desses 14 Estados. Assim, reafirmamos nossa luta e firme decisão pela criação de um Tribunal Regional Federal na Bahia. Agradeço, Sr. Presidente. - 01/10/2019Pequeno Expediente
Participação do orador em atos oficiais do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, nos Municípios de Urandi e Ituaçu. Realização das obras da BA-142.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, RUI GOSTA, GOVERNADOR, BAHIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BA-263, BA- 162, BA- 142, RODOVIA ESTADUAL, URANDI (BA), ITUAÇU (BA), ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAATINGA, OBRA PÚBLICA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente Geovania de Sá, quero registrar a minha passagem, no final de semana, pelo Município de Urandi - e lá estava o Deputado Charles Fernandes -, quando o Governador Rui Costa assinou a ordem de serviço da BA que ligará Urandi ao Município de Licínio de Almeida, uma aspiração de muito tempo. Lá também estavam o Prefeito Dorival, o ex-Prefeito Zé Humberto, o ex-Prefeito Adonai, e toda a comunidade, participando desse ato importante para aquele Município. Isso foi na sexta-feira. No sábado, estive na Chapada Diamantina, no portal de entrada do Circuito do Diamante, no Município de Ituaçu, acompanhando o Governador Rui Costa e o Prefeito Adalberto, quando o Governador também assinou a ordem de serviço da BA-162, ligando Suçuarana, um distrito de Tanhaçu, Ituaçu, até a BR-242. Portanto, registro esse ato importante. O Governador ainda assinou a ordem de serviço para a construção de um sistema de abastecimento de água da Caatinga, atendendo a dez comunidades, uma reivindicação feita pelo Prefeito Adalberto e pela comunidade, além do Deputado Estadual Nelson Leal. Quanto à BA-142, a ordem de serviço foi marcada para o dia 6 de novembro próximo, quando teremos também essas duas obras importantes para o desenvolvimento do Estado e para o turismo da Chapada Diamantina. - 10/09/2019Pequeno Expediente
Relato de atividades desenvolvidas pelo orador nos Municípios de Dom Basílio e Jussiape, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, JUSSIAPE (BA), DOM BASÍLIO (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar que, no último final semana, nas comemorações do 7 de Setembro, dia em que se comemora a independência do nosso País, estive no Município de Dom Basílio, acompanhando o Prefeito Roberval, o Vice-Prefeito Fernando, os Vereadores e toda a comunidade, na inauguração de uma pavimentação asfáltica no Povoado Alto do Rosário. Quero também registrar que estive no Município de Jussiape, com o Prefeito Dr. Éder, os Vereadores e a comunidade, participando da entrega de uma ambulância e de um trator agrícola, em companhia da Deputada Estadual Ivana Bastos. Portanto, quero aqui parabenizar tanto o Município de Dom Basílio quanto o Município de Jussiape. Obrigado, Sra. Presidente. - 04/09/2019
Expectativa quanto à aprovação do requerimento de urgência para a apreciação do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PDL 523/2019, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM LANÇAMENTO A PARTIR DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA, OPOSIÇÃO POLÍTICA, LUÍZA ERUNDINA, DEPUTADA FEDERAL, MARANHÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos aqui hoje votando o requerimento de urgência de uma matéria da mais alta importância para o País. Quero cumprimentar o Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o Deputado Eduardo Bolsonaro, e o Relator desse acordo na Comissão, o Deputado Hildo Rocha, que teve o apoiamento quase que unânime na Comissão de Relações Exteriores. E falo aqui como quem foi o Relator dessa matéria há 18 anos, na Comissão de Ciência e Tecnologia, quando lá tivemos uma aprovação apenas com 2 votos contrários. Inclusive tivemos a participação muito dedicada e competente da Deputada Luiza Erundina, que hoje não se faz presente nesta sessão, mas que coordenou uma Subcomissão para ir conversar com toda a comunidade de Alcântara, com quilombolas, com todos aqueles que estavam realmente envolvidos no processo, para darem a sua opinião em relação ao referido acordo. A Deputada Erundina, que era do PT na época, votou favoravelmente a esse acordo na Comissão. Portanto, não venham aqui os Deputados da Oposição querer dizer que esse acordo tem, vamos dizer assim, uma restrição dentro da Esquerda brasileira, porque a Deputada Erundina, do PT à época, participou da votação desse acordo na Comissão de Ciência e Tecnologia e não se posicionou contrariamente. Portanto, nós entendemos que o Governo apresentou a esta Casa esse acordo assinado com os Estados Unidos para haver sim transferência de tecnologia e obter recursos para investimento, o que vai melhorar, sem dúvida nenhuma, a condição das comunidades de quilombolas e de toda a comunidade de Alcântara. E eu tive a oportunidade de lá estar presente quando era Relator dessa matéria e agora também, como membro da Comissão de Relações Exteriores. Portanto, esperamos que hoje haja uma votação expressiva a favor desse acordo, que é de interesse do País e também de interesse do Estado do Maranhão. Com certeza, poderemos contar com aqueles que apoiam, inclusive, o Governador do Estado, e aqui já se manifestaram favoravelmente ao mérito. Se são favoráveis ao mérito, por que não o serão à urgência, que é para se chegar ao mérito o mais rápido possível? Portanto, que sejamos favoráveis todos à urgência e também ao mérito dessa matéria, por ser de grande importância para o País. Muito obrigado. - 04/09/2019Breves Comunicações
Relato sobre visita do orador aos Municípios de Brumado, Cordeiros, Condeúba e Ituaçu, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, BRUMADO (BA), CORDEIROS (BA), CONDEÚBA (BA), ITUAÇU (BA)
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Sra. Presidente desta sessão, Deputada Geovania de Sá, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero fazer o registro da visita que fiz ao Município de Brumado, no meu Estado, onde tive a oportunidade, com o Prefeito Eduardo Vasconcelos e com a Vereadora Ilka Abreu, de inaugurar uma Unidade Básica de Saúde, entregue ao povo do Bairro São Jorge. A população agradeceu o feito ao Prefeito Eduardo Vasconcelos, que estava acompanhado pelo Vice-Prefeito Édio Continha e por Vereadores. Estive também no Município de Cordeiros, com o Prefeito Delci. Lá tive oportunidade de me reunir com os Vereadores e participar de um evento importante, junto com a comunidade. De lá, fui ao Município de Condeúba, onde estive com o Prefeito Silvan, apresentando um importante projeto para o sistema de abastecimento de água, na sede do Município. Posteriormente, estive no Município de Ituaçu, com o Prefeito Adalberto, com o Vice-Prefeito e com os Vereadores, quando participamos, juntamente com a comunidade, dos festejos do Sagrado Coração de Jesus, uma romaria importante para aquele Município e para aquela região. Dá oportunidade para investimentos na área do turismo, não só no turismo religioso mas também no ecoturismo. O Município fica na Chapada Diamantina. Trata-se, portanto, de uma região privilegiada pela natureza para se exercitar e exercer o ecoturismo. Fico feliz em estar hoje, nesta Casa, registrando esses eventos dos quais tive a oportunidade de participar durante o final de semana. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 21/08/2019Breves Comunicações
Aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do parecer oferecido pelo Deputado Hildo Rocha ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas celebrado entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, para utilização do Centro Espacial de Alcântara, no Estado do Maranhão. Comemoração do 61º aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Coribe e Cocos, no Estado da Bahia. Transcurso do 100º e do 141º aniversários de emancipação político-administrativa, respectivamente, dos Municípios de Guanambi e Riacho de Santana, no Estado.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CREDN), ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, GOVERNO, BRASIL, CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA (CEA), ATUAÇÃO, EDUARDO BOLSONARO, DEPUTADO FEDERAL. CORIBE (BA), COCOS (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), GUANAMBI (BA), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, HOMENAGEM.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Hildo Rocha, quero primeiro parabenizar V.Exa. pela aprovação, hoje, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do seu relatório sobre o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos em relação ao Centro Espacial de Alcântara, que é muito importante para o País e para o povo maranhense. E também quero parabenizar o nosso Presidente da Comissão, Deputado Eduardo Bolsonaro, que já demonstrou habilidade na condução desses trabalhos, mostrando que realmente será um grande Embaixador nos Estados Unidos. Eu quero aqui também registrar que o dia 14 de agosto foi uma data muito especial para minha terra natal, Coribe, e vários Municípios da minha querida Bahia. Milhares de cidadãos e cidadãs, que tenho a honra de representar nesta Casa e no Congresso Nacional, comemoraram o aniversário de emancipação política das cidades citadas. O Município de Cocos também comemorou seus 61 anos de emancipação política. Quero aqui parabenizar tanto o jovem Prefeito de Coribe, minha terra, Manuel Rocha, quanto o Prefeito do Município de Cocos, Dr. Marcelo. Também tivemos a oportunidade de comemorar os 141 anos de emancipação política de Riacho de Santana, dirigida pelo jovem Prefeito Alan. E Guanambi completou 1 século de emancipação política. Portanto, deixo aqui os meus parabéns, as minhas congratulações ao querido povo desses Municípios pelos festejos que foram realizados nessas comemorações. O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. Bloco/MDB - MA) - Obrigado, Deputado José Rocha. O pronunciamento de V.Exa. será divulgado no programa A Voz do Brasil. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ ROCHA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 14 de agosto, é uma data muita especial para minha terra natal, Coribe, e vários Municípios da minha querida Bahia. Milhares de cidadãs e cidadãos, que tenho a honra de representar nesta Casa e no Congresso Nacional, estão comemorando o aniversário de emancipação política das cidades onde moram. Coribe, liderado pelo jovem Prefeito Manuel Rocha, e o Município vizinho, Cocos, do grande Prefeito Dr. Marcelo, completam 61 anos de emancipação política neste dia. Os dois Municípios experimentam dias promissores com diversas melhorias que estão sendo executadas pelas duas administrações e novos projetos que devem propiciar um grande salto no desenvolvimento de ambos. Desta tribuna registro também que hoje Guanambi comemora o centenário de emancipação política. São 100 anos de uma bela história, que honra todos os moradores de Guanambi. Destaco ainda os 141 anos de emancipação política de Riacho de Santana, transcorridos ontem, dia 13. Parabenizo todos moradores dos Municípios aqui citados e faço de votos de que tenham dias cada vez melhores e de muito desenvolvimento. Obrigado, Sr. Presidente. - 10/07/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO, PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), PARTIDO LIBERAL (PL) (1987), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Governo, ao orientar que se vote "sim" ao requerimento de encerramento da discussão, reconhece a importância do trabalho de V.Exa. na condução desse processo. De igual modo, reconhece também o trabalho do Presidente da Comissão, o Deputado Marcelo Ramos, do Relator Samuel Moreira e de todos os membros da Comissão, bem como, neste plenário, dos Deputados que entenderam ser esta proposta importante para o País, ser ela um projeto de país que com certeza vai melhorar a condição de vida do povo brasileiro, aumentando a oferta de emprego e renda e fazendo justiça aos que mais precisam. Portanto, Sr. Presidente, o PL vota "sim". - 09/07/2019
Registro de voto. Apoio à prática de vaquejada no País.
Palavras-chave oficiais: PL 8240/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, VAQUEJADA, VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o Deputado José Rocha, nas votações anteriores, acompanhou o partido. Quero dizer que nas votações nós tivemos a oportunidade de sempre estar ao lado da vaquejada, que é um esporte, que é cultura no Nordeste. Aqueles que são contra certamente não gostam de cavalo, não gostam de montar, mas nós gostamos de montar a cavalo, de ter a oportunidade de participar desse grande esporte, que também é cultura, a vaquejada, e nos sentimos bastante recompensados com as votações feitas aqui na tarde de hoje. Muito obrigado. - 09/07/2019
Perplexidade ante o posicionamento do Deputado Ivan Valente contrário à liberação de recursos para a área de saúde de Municípios brasileiros. Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
Palavras-chave oficiais: PL 8240/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, VAQUEJADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, FAVORÁVEL. SAÚDE, RECURSOS, LIBERAÇÃO, MUNICÍPIO, DEFESA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Geovania de Sá, surpreende-me muito que o Deputado Ivan Valente se coloque contrariamente à liberação de recursos para a saúde de vários Municípios do País. Acho que S.Exa. vai ter que se explicar com os Prefeitos por estar contra a liberação de recursos para Municípios que tanto precisam de ajuda, quer seja do Estado, quer seja da União, para atender às demandas da área de saúde. Em vez de o Deputado Ivan Valente recorrer à Justiça para impedir que Municípios recebam recursos, ele deveria recorrer à Justiça para aumentar os recursos destinados a Municípios. Sra. Presidente, quero registrar minha satisfação e meu apoio ao requerimento de urgência para o PL 8.240/2017, que diz respeito à vaquejada, evento cultural e esportivo de grande aceitação no meu Estado da Bahia e em todo o Nordeste. As vaquejadas são uma festa cultural e um esporte que agradam a todos e que protegem os animais que fazem parte do evento - não há maus-tratos; pelo contrário, há muito carinho e muita alegria para todos aqueles que participam desse evento esportivo e cultural. Muito obrigado. - 04/07/2019Breves Comunicações
Falecimento da ex-Primeira-Dama do Município de Coribe, Sofia Ferreira, no Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: SOFIA FERREIRA, EX-PRIMEIRA-DAMA, CORIBE (BA), FALECIMENTO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Governadora Benedita da Silva, Sras. e Srs. Parlamentares, quero neste instante fazer aqui um registro de pesar pelo falecimento de uma tia minha, Sofia Ferreira, da minha cidade, Coribe, ex-Primeira-Dama do Município. Viúva do ex-Prefeito Dio e mãe do ex-Prefeito José Alves Ferreira, o Nino de Dio, Sofia deixa também mais dois filhos homens, Valdivino e Sinvaldo, e duas filhas mulheres, Maria e Nilda, além de vários netos e bisnetos. Ela faleceu no dia de ontem, e tive a oportunidade de estar presente no velório hoje pela manhã. Faço aqui, Sra. Presidente, Governadora Benedita da Silva, este registro pela importância que Sofia teve no Município de Coribe como Primeira-Dama do Município e como mãe do Prefeito José Alves Ferreira, o Nino de Dio. Era uma pessoa muito querida, irmã da minha saudosa mãe, e nos deixou no dia de ontem. A cidade hoje está toda chorosa e pesarosa pelo falecimento de Sofia Alves Lopes, que deixa um legado muito grande e também muita saudade na família e na sociedade coribense. Era esse o registro que queria fazer neste momento, em que chego do velório da minha querida tia Sofia Alves Lopes. Muito obrigado, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. PT - RJ) - A Mesa se solidariza com V.Exa. e deseja que ela tenha o seu descanso em paz. O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA) - Obrigado. - 12/06/2019Breves Comunicações
Participação na Festa do Divino Espírito Santo realizada no Município de Poções e no Distrito de Água Quente, Município de Santa Maria da Vitória, e nos festejos de Santo Antônio realizados no Município de Caraíbas, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, FESTA POPULAR, BAHIA, POÇÕES (BA), CAVALGADA, SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), CARAÍBAS (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Deputada Geovania de Sá, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Parlamentares, quero aqui fazer o registro de visitas que fiz no fim de semana passado aos Municípios do meu Estado que comemoram o Divino Espírito Santo, uma tradição cultural religiosa do meu Estado. No dia 7, sexta-feira, estive no Município de Poções com o líder político Val Cunha e o seu irmão Ivo Cunha. Participamos da celebração de uma missa campal com uma cavalgada. A praça estava lotada de pessoas que foram lá professar a sua fé. Estive também em Santa Maria da Vitória, no Distrito de Água Quente, com a presença do Vereador João Marques, do Vereador Có de Açudina e do líder político Tonho de Zé de Agdônio, participando dos festejos do Divino. Depois fui a Caraíbas participar dos festejos de Santo Antônio com a presença do Prefeito Jones, do ex-Prefeito Lourinho, da ex-Prefeita Norma, do ex-Prefeito Orlando, do Vice-Prefeito Carlinhos e de toda a comunidade. Festejamos Santo Antônio, o padroeiro do Município de Caraíbas. Foi uma festa muito participativa, que contou com toda a população não só do Município, mas também de toda a região. Muito obrigado, Sra. Presidente e Srs. Deputados. - 04/06/2019Pequeno Expediente
Participação do orador na 29ª Vaquejada de Lagoa Real, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, VAQUEJADA DE LAGOA REAL (29:2019), PEDRO CARDOSO, PREFEITO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar que nesse final de semana, no sábado passado, estive participando da 29ª Vaquejada de Lagoa Real, a convite do Prefeito Pedro Cardoso, quando tive a oportunidade de estar com o Vereador Arlécio e com os demais Vereadores do Município. Também tive a oportunidade de reencontrar vários amigos de vários outros Municípios, que estavam prestigiando aquela vaquejada, uma das maiores do nosso Estado, que contou com um público de mais de 50 mil pessoas. Quero parabenizar o Prefeito Pedro Cardoso, os Vereadores e todo o povo de Lagoa Real pela vaquejada que realiza todos os anos e especialmente pela 29ª Vaquejada, que contou com a participação do povo de toda a região. A Polícia Militar deu toda a segurança a essa festa muito bonita e digna de ser visitada por todos os que gostam desse evento cultural e esportivo que é a vaquejada. Muito obrigado, Presidente. - 23/05/2019Breves Comunicações
Anúncio da participação do orador nas comemorações pelo transcurso do 79º aniversário natalício do ex-Prefeito Dácio Oliveira, do Município de Caetité, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO, DÁCIO OLIVEIRA, EX-PREFEITO, CAETITÉ (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Deputado Charles Fernandes, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui fazer o registro de que no próximo domingo vou participar da comemoração do aniversário do ex-Prefeito de Caetité Dácio Oliveira, que estará completando 79 anos. Dácio foi o melhor Prefeito de todos os tempos e é uma figura política importante para Caetité, onde fez uma administração revolucionária na infraestrutura, na educação, na saúde e na área social. Ele completa 79 anos no dia 25, sábado, e a comemoração vai se dar em sua fazenda, com toda a sua família. Estarei lá para dar o meu abraço a Dácio Oliveira e a todos os seus familiares e amigos presentes. Obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.