Nome civil: José Alves Rocha · 78 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 20% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 73%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 70%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 83%das 641 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 548 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5908
- Gabinete
- Gabinete 908, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 336 de 391 sessões
Votou nas votações
73%
Registrou voto em 826 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
83%
Em 641 votações em que o Governo orientou
144 discursos na tribuna e 4 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 20/02/2019 a 10/06/2026.
- 10/06/2026Breves Comunicações
O Deputado homenageou a Marinha do Brasil pelo Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho, e recordou a Batalha do Riachuelo como marco da soberania nacional. Além disso, ressaltou a atuação da Força Naval na Amazônia Azul, em operações de busca e salvamento, ações humanitárias e apoio às populações vulneráveis, bem como defendeu investimentos em programas estratégicos, como o de Submarinos e o de Fragatas. Por fim, registrou respeito e gratidão aos marinheiros, fuzileiros navais, oficiais, servidores civis e ao Almirante Oswald.
Palavras-chave oficiais: Marinha do Brasil,Homenagem,Amazônia Azul
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Hildo Rocha, a quem eu sempre costumo chamar de "meu primo rico", ilustre representante do Maranhão aqui nesta Casa, tem lutado muito para o desenvolvimento do seu Estado, honra-me muito aqui tê-lo como colega nesta Casa. Contudo, Sras. e Srs. Parlamentares, eu venho à tribuna para registrar que amanhã, dia 11 de junho, se comemora o Dia da Marinha. Hoje, como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro Proantar, venho prestar uma justa e merecida homenagem à nossa gloriosa Marinha do Brasil, que nesta semana celebra sua data magna. Relembramos o heroico 11 de junho de 1865, dia em que o Almirante Barroso e seus bravos marinheiros garantiram nas águas do Riachuelo a soberania e o destino da nossa Nação. Celebrar o Dia da Marinha não é apenas resgatar o passado, é reconhecer o trabalho incansável de milhares de homens e mulheres que hoje protegem as nossas riquezas na Amazônia Azul, uma área de quase 6 milhões de quilômetros quadrados, fundamental para a nossa economia e segurança. Ao longo de sua história, a Marinha tem desempenhado papel essencial na construção do desenvolvimento do País. Presente em nossas águas jurisdicionais, nos rios que integram e conectam regiões distantes, nas operações de busca e salvamento, nas ações humanitárias e no apoio às populações mais vulneráveis, a instituição reafirma diariamente seu compromisso com a sociedade brasileira. Esta Casa reconhece o valor estratégico da nossa força naval. Apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico da Marinha, como o programa de desenvolvimento de submarinos e o programa de fragatas, é garantir um Brasil forte, independente e respeitado no cenário global. Em nome do povo brasileiro, manifesto nosso profundo respeito e gratidão a todos os marinheiros, fuzileiros navais, oficiais e servidores civis que dão vida à Força Armada homens e mulheres que, sob o lema imortal de Riachuelo, cumprem diariamente o seu dever. Quero fazer também aqui o registro do Almirante Holsey, que comanda essa importante Força do País, com muita dedicação, lealdade e, sobretudo, civismo. Viva a Marinha do Brasil! Muito obrigado, Sr. Presidente. - 09/06/2026
O Deputado afirmou que a escalada da atuação de facções criminosas no País exigia uma resposta mais ampla do Governo Federal. Avaliou que a situação da segurança pública não poderia ser atribuída ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a quem classificou como preparado e comprometido com a área. Além disso, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado dependia de decisões do Presidente da República e de uma política governamental mais abrangente. Também mencionou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de classificar facções criminosas como organizações terroristas e defendeu medidas mais rigorosas no combate a esses grupos.
Palavras-chave oficiais: Crime organizado,combate,Governo federal,Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,atuação,Estados Unidos,classificação
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente, antes, eu só queria que a Secretaria da Mesa trocasse o nome do Presidente da sessão pelo nome de V.Exa., pois ainda não foi feita a substituição no painel. O SR. PRESIDENTE (Silvio Antonio. PL - MA) - Sim, senhor. O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA) - Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho aqui ressaltar o que realmente está acontecendo em nosso País. É uma pena que a segurança pública esteja nesse nível, com esses marginais faccionados no País, mas, com certeza, a culpa não é do Ministro da Justiça e Segurança Pública. O Ministro Wellington é altamente capacitado, determinado, é uma pessoa séria, idônea, que tem os melhores propósitos para a segurança pública, mas isso é uma questão de política de Governo. O que nós não vemos é, no Presidente da República, a coragem para enfrentar os faccionados, porque essas facções têm limite, e isso depende de uma ação dele. Chegou-se ao nível de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarar essas facções como terroristas, o que o Presidente não teve a coragem de fazer. Portanto, precisamos, sim, de uma ação de Governo, e o nosso Ministro da Justiça e Segurança Pública merece toda a nossa consideração, nosso respeito, porque é um homem íntegro e, com certeza, vai mudar essa situação do País. - 09/06/2026
O Deputado celebrou a realização do São João Antecipado no Município de Nova Fátima (BA). Parabenizou o Prefeito Assis Porto, o ex-Prefeito Adriano, o Vice-Prefeito, Vereadores, secretariado e a população local pela organização e participação no evento. Ademais, elogiou a gestão municipal e destacou a realização de obras estruturantes no Município.
Palavras-chave oficiais: Festa de São João,Nova Fátima (BA),Prefeito,Vice-prefeito,Vereador,Secretário de Município,Governo municipal,Obra pública,Ex-prefeito
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Major Cabo Gilberto Silva, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para registrar um evento muito importante ocorrido no Município de Nova Fátima, do Estado da Bahia: o São João Antecipado. O nosso Prefeito Assis Porto, o Vice-Prefeito, os Vereadores e a Secretaria da Educação e Cultura fizeram realmente um evento digno do que é o São João em nosso Estado. Há muita participação na festa, o povo lota a praça e as atrações são as das mais requisitadas. Inclusive, no domingo, que foi o último dia, eu tive a oportunidade de estar lá participando desse evento. Quero aqui parabenizar o povo de Nova Fátima, o Prefeito Assis Porto, todo o seu secretariado, o Vice-Prefeito, o ex-Prefeito Adriano, por terem me acolhido muito bem durante esse evento. O Prefeito está com 90% de aprovação no Município, pela bela gestão que ele está realizando, com obras importantes, estruturantes, e o maior e melhor São João de todos os tempos. Parabéns, Nova Fátima! Parabéns, Assis Porto! O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Só quero discordar de V.Exa., porque o maior e melhor São João do planeta Terra é o de Campina Grande, no Estado da Paraíba. O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA) - Com certeza! Eu quis dizer que aquele foi ao maior e melhor São João de todos os tempos de Nova Fátima. - 06/05/2026
O Deputado apoiou o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. Ademais, elogiou o relatório do Deputado Arnaldo Jardim e defendeu a ampliação da exploração de minerais críticos e estratégicos como forma de fortalecer a economia brasileira. Ao final, apelou ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) para que oriente os árbitros, afirmando que o Esporte Clube Vitória tem sido prejudicado por arbitragens nas competições.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE),Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE),Relatório (processo legislativo),Economia Tribunal de Justiça Desportiva (TJD),Árbitro desportivo,Clube de futebol,Região Nordeste,Salvador (BA),Competição esportiva
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Dr. Zacharias Calil, quero parabenizar o Deputado Arnaldo Jardim pelo parecer que fez e que estamos a defender, apresentado ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024. É importante que nós possamos realmente explorar isso com mais detalhes, vendo mais a economia do nosso País, porque, com certeza, vai melhorar e muito. Sr. Presidente, eu quero aqui também me referir ao TJD, Tribunal de Justiça Desportiva, para que possa ver com seus árbitros as arbitragens que têm prejudicado e muito o Esporte Clube Vitória, do meu Estado, que eu tive a honra de presidir. Hoje, vejo nas competições que ele está sendo prejudicado pela arbitragem. Realmente, é preciso melhores árbitros para apitar esses jogos. Portanto, faço um apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva para que possa orientar os seus árbitros para que não prejudiquem os clubes brasileiros. - 05/05/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu proposição que propõe a integração do ensino médio à formação técnica profissionalizante, conectando o debate à discussão em curso sobre a escala 6x1. Argumentou que o aumento de produtividade pretendido pela Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, a denominada PEC da escala 6x1, só será viável com maior qualificação da mão de obra; e que sua proposta reduziria a evasão escolar, ampliaria a empregabilidade dos jovens e não fecharia as portas para o ensino superior; pelo contrário, permitiria ao jovem ingressar no mercado de trabalho e custear a própria faculdade. Citou os exemplos da Coreia do Sul e da Finlândia como referências de países que se desenvolveram por meio da educação técnica. Em seguida, fez um registro cultural para homenagear a Carreata de Carro de Boi realizada anualmente no Município de Coribe (BA), que carinhosamente chama de "a Capital do mundo". Destacou a participação de 73 carros de boi, cada um com temática própria, e elogiou a organizadora do evento, Maria José, pela dedicação e liderança. Por fim, registrou a presença de autoridades locais, incluindo Prefeitos de Municípios vizinhos, Deputado Estadual e a comunidade em geral, ressaltando o valor cultural do evento como resgate de uma tradição histórica ligada ao transporte de produtos pelos produtores rurais da região.
Palavras-chave oficiais: Formação técnico-profissional metódica,Ensino médio,Jornada de trabalho,Pauta (processo legislativo),Coreia do Sul,Finlândia,Educação técnica Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho Evento,Coribe (BA),Festa,Tradição cultural,Atividade cultural,Homenagem,Carro alegórico,Cultura (artes),Folclore,Produtor rural,Transporte alternativo
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Otoni de Paula, Sras. e Srs. Parlamentares, quero neste período de tempo tratar de dois assuntos. O primeiro diz respeito à área da educação. Eu apresentei nesta Casa uma PEC que trata da ampliação do ensino técnico profissionalizante no ensino médio. No momento, nós estamos discutindo a PEC sobre a escala 6 por 1, a qual prevê mais produtividade ao trabalhador. No entanto, sem educação técnica, não poderá haver o aumento de produtividade que se pretende. Portanto, a minha PEC prevê mais qualificação, mais empregos e menos evasão escolar. Ela integra o ensino médio à formação técnica, preparando o jovem para o mercado de trabalho, sem impedir o acesso à universidade. Muito pelo contrário, o jovem já pode começar a trabalhar na sua profissão e pagar a faculdade que ele escolher. Experiências no Brasil e no exterior mostram que há, assim, melhores resultados de aprendizagem e maior empregabilidade. É um passo completo para modernizar a educação e gerar oportunidades à juventude com mais produtividade. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é o momento de transformarmos o País em Nação desenvolvida. Assim caminhou a Coreia do Sul, assim caminhou a Finlândia. Então, este é o momento de darmos esse grande passo na área da educação para oferecer ao jovem que faz o ensino médio uma oportunidade técnica e profissional. Sr. Presidente, agora Deputado Charles Fernandes, o segundo assunto que trago diz respeito a uma tradição cultural do Município de Coribe, que costumo chamar de "capital do mundo". Lá se realiza, todo ano, a Carreata de Carro de Boi. É um movimento cultural que retorna ao passado, quando os produtores levavam seus produtos para serem comercializados por meio de carros de boi. Participaram da festa 73 carros de bois, cada um deles com uma temática diferente, sob a liderança de uma mulher muito determinada, a Sra. Maria José, que promove o evento todo ano. Lá estiveram presentes o Prefeito da cidade, Dr. Murillo Viana, e o Vice-Prefeito, Cosme Rocha. Eu também estive presente, bem como o Deputado Estadual Manuel Rocha; o Prefeito de São Félix do Coribe, Toni de Dalmir; o Prefeito de Santa Maria da Vitória, Tonho de Zé de Agdônio; e a comunidade local. Todos festejaram esse grande evento cultural do Município de Coribe, que costumo chamar de "capital do mundo". Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. - 28/04/2026
O Deputado discordou das críticas ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendendo sua gestão no Estado. Além disso, sustentou que o Governador será reeleito com ampla vantagem. Por fim, saudou a presença, na Câmara dos Deputados, da Vereadora Nice e do Vereador Maradona, do Município de Correntina (BA), que participavam de encontro de Vereadores em Brasília (DF).
Palavras-chave oficiais: Governador,São Paulo (Estado),Governo estadual,Reeleição Vereador,Vereadora,Correntina (BA),Evento,Brasília (DF),Câmara dos Deputados
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero aqui discordar totalmente do colega Deputado Zarattini, porque Tarcísio é considerado o melhor Governador do nosso País. Ele realiza realmente um grande trabalho em São Paulo. Com certeza, ele vai ser reeleito, com uma margem grande de diferença em relação ao seu opositor. Sr. Presidente, também quero, neste instante, registrar a presença da Vereadora Nice, do Município de Correntina, no nosso Estado, e do Vereador Maradona. Eles estão participando do encontro de Vereadores aqui em Brasília e nos dão o prazer desta visita à Câmara dos Deputados. - 28/04/2026
O Deputado destacou a atuação de representantes do Município de Brumado (BA) e ressaltou a parceria entre Vereadores e o Prefeito local. Apontou que a colaboração entre Executivo e Legislativo contribuía para o fortalecimento das ações administrativas e para o atendimento das demandas da população. Além disso, mencionou o papel dos Parlamentares municipais no apoio às iniciativas do Governo local. Por fim, indicou que essa atuação conjunta buscaria promover melhorias contínuas para o Município.
Palavras-chave oficiais: parceria,Vereador,Prefeito,Brumado (BA),Gestão administrativa
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Serei rápido, Presidente. Quero só reforçar o anúncio feito pelo colega Márcio Marinho de dois Vereadores de Brumado, o Harley e o Alípio, que formam uma grande parceria na gestão do Município com o Prefeito Fabrício Abrantes. Enquanto isso, na Câmara, eles estão dando todo o apoio para que Brumado seja sempre um Município cada vez melhor. - 17/03/2026
O Deputado e relator defendeu o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de decreto legislativo,sustação,Instrução normativa,Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023),Requisitos fitossanitários,Importação,Amêndoa de cacau,Costa do Marfim,Relator
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu tive a honra de relatar esse projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Trata-se de um projeto da mais alta importância para o nosso País, dentro de uma cultura importante, que é o cacau. Tivemos, no passado, a vassoura-de-bruxa que dizimou o cacau, levando grandes prejuízos a pequenos, médios e grandes produtores. E, agora, estamos vivenciando este momento da importação de cacau da Costa do Marfim, que está trazendo doenças que podem reviver aquele passado que nós não queremos mais. Portanto, é uma proteção à produção desse produto tão importante que nós temos na Bahia, que é a maior produtora de cacau do Brasil, no Pará e no Espírito Santo. Então, nós pedimos a compreensão do NOVO e de todos aqueles que se colocaram contrário para que possam somar no sentido de aprovar essa urgência, a fim de que possamos aprovar depois o PDL. - 24/02/2026Breves Comunicações
O Deputado alertou para a grave deterioração do prédio histórico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde funcionou a tradicional Faculdade Federal de Medicina da Bahia, fundada em 1808 e considerada a primeira instituição de ensino superior do País. Registrou ainda a celebração dos 218 anos da instituição e o lançamento do movimento “SOS — Salve a Primeira Faculdade de Medicina do Brasil”. Relatou também o desabamento do Pavilhão Barão de Itapoan e a interdição do Anfiteatro Alfredo Brito, com problemas estruturais diversos. Ademais, apelou ao Ministério da Educação (MEC), ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para adoção de providências urgentes. Ao final, enalteceu a mobilização da reitoria da UFBA, da direção da Faculdade de Medicina e da Associação dos Ex-Alunos e Amigos da Faculdade de Medicina da Bahia/Memorial da Medicina Brasileira pela preservação do patrimônio histórico e informou sobre audiência com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar do tema.
Palavras-chave oficiais: Patrimônio histórico,Universidade Federal da Bahia (UFBA),Instituição de Ensino Superior (IES),degradação,Aniversário de fundação,Faculdade de Medicina da Bahia (FMB),Ministério da Educação,Ministério da Cultura,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),Reitoria,Reunião,Ministra de Estado
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Deputados, assomo a esta tribuna para tratar de um tema que diz respeito à memória, à educação, à cultura e à própria identidade do Brasil. Refiro-me à Faculdade de Medicina da Bahia, a primeira das Américas. Venho tratar da grave deterioração do prédio histórico da Universidade Federal da Bahia, onde funcionou a tradicional Faculdade de Medicina da Bahia, a primeira faculdade de ensino superior do País, fundada em 1808, berço da Medicina brasileira e símbolo maior da ciência nacional. Na última quarta-feira, 18 de fevereiro, essa instituição completou 218 anos de fundação. Estivemos presentes ali com vários ex-alunos e o Diretor da Faculdade, para abraçar o monumento histórico e lançar o movimento SOS Salve a Primeira Faculdade de Medicina do Brasil. Ali se formaram gerações de médicos, pesquisadores e líderes que ajudaram a construir o sistema de saúde e o conhecimento científico do Brasil. Não estamos falando apenas de um prédio; estamos falando de um patrimônio histórico, cultural e educacional da Nação brasileira. A situação atual exige ação imediata, urgente, do Governo Federal. Do Pavilhão Barão de Itapoan, que já desabou, só restam quatro paredes. No Anfiteatro Alfredo Brito, interditado há anos, os problemas são vários, como infiltrações, rachaduras, portas e janelas apodrecidas, além de vidros quebrados em várias áreas do prédio. O Ministério da Educação deve garantir os recursos necessários para a recuperação da estrutura daquele prédio, a fim de assegurar condições dignas de funcionamento da instituição e preservação da história universitária brasileira. O Ministério da Cultura, por meio dos seus programas, pode apoiar a restauração desse patrimônio cultural que pertence a todo o povo brasileiro. E o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan tem o papel fundamental de coordenar os trabalhos e assegurar que essa recuperação preserve a integridade histórica e arquitetônica desse monumento nacional. Registro aqui o trabalho da Reitoria da UFBA, sob a liderança do Prof. Paulo Cesar Miguez de Oliveira, e da Direção da Faculdade de Medicina, conduzida pelo Prof. Antonio Alberto da Silva Lopes, que têm lutado pela preservação dessa instituição bicentenária. É fundamental reconhecer também o papel da Alumni da Faculdade de Medicina da Bahia, a Associação dos Ex-Alunos e Amigos da Faculdade de Medicina da Bahia/Memorial da Medicina Brasileira, na pessoa do Prof. Antonio Carlos Vieira Lopes, uma associação que congrega ex-alunos comprometidos com a preservação e a valorização daquela instituição histórica, representada por sua Presidência e seus membros, que mantêm viva a memória e o compromisso com aquela casa. Sras. e Srs. Parlamentares, preservar a Faculdade de Medicina da Bahia é preservar o nascimento do ensino superior brasileiro, é preservar a nossa história, é preservar o nosso futuro. Apelo para o Governo Federal, a fim de que, por meio do MEC, do Ministério da Cultura e do Iphan, adote as providências urgentes e necessárias para restaurar e proteger esse patrimônio nacional. Nesta quarta-feira, às 15 horas, estarei em audiência com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhado por outros colegas Parlamentares, para pedirmos as providências necessárias... (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Vou lhe conceder mais 30 segundos, Deputado. Já prorroguei o seu tempo. O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA) - Estarão conosco também o Reitor da UFBA, o Prof. Paulo Cesar Miguez de Oliveira, e o Diretor da Faculdade de Medicina, o Prof. Antonio Alberto da Silva Lopes. O Brasil não pode permitir que o berço da sua educação superior se perca com o tempo. Vamos fazer agora, que ainda há tempo, senão será só lamento. Muito obrigado. - 10/02/2026
O Deputado criticou a expansão de universidades e defendeu que a prioridade do Governo deveria ser a transformação do ensino médio em ensino técnico profissionalizante. Argumentou que o país enfrenta falta de técnicos e que a maioria dos estudantes que conclui o ensino médio não consegue ingressar na universidade, permanecendo sem qualificação profissional.
Palavras-chave oficiais: Política educacional,Governo federal,Universidade pública,Ensino médio,Ensino técnico
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o que o Governo precisa fazer não é criar mais universidades. Universidades nós já temos à vontade. O que o Governo precisa fazer é se ater à transformação do ensino médio em ensino técnico profissionalizante. O País precisa de técnicos, que nós não temos. Quem termina o ensino médio e tem a oportunidade de passar no vestibular está com a sua vida profissional resolvida; quem não passa, que é a maioria, não tem uma profissão. Quando você leva hoje o seu carro a uma oficina ou a uma concessionária, o mecânico que atende não tem formação técnica. O eletricista também não tem. Quando você chega a uma confeitaria, da mesma forma, você não tem uma técnica em confeitaria. Então, você não sabe que tipo de alimento está comprando. Portanto, o Governo tem que se preocupar é com ensino técnico profissionalizante, Sr. Presidente. - 19/12/2025
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Para discutir. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a quem, Presidente, rendo todas as minhas homenagens, pela sua postura de Presidente, já pela segunda vez, do Congresso Nacional. Venho aqui, Sr. Presidente, para dizer que sou um Parlamentar de 12 mandatos: quatro como estadual, no meu estado; e é o oitavo nesta Casa. E nunca tive contra mim uma denúncia, muito menos um processo. E me honrou muito, Sr. Presidente, ter sido seu colega aqui nesta Casa. Vejo, hoje, em reportagens no Metrópoles, uma jornalista de 25 anos de jornalismo me colocar na manchete como o "delator do orçamento secreto [que] manejou sozinho R$152 milhões do esquema". Veja, Sr. Presidente, quanta maldade, quanta mentira, quanta inverdade aqui colocada por essa jornalista! E tem mais: no dia seguinte, depois de uma ligação telefônica que fiz para ela, ela vem com a matéria e bota "delator" entre aspas. Veja a falta de ética de uma profissional da imprensa com 25 anos de trabalho! E tem mais, Sr. Presidente: as matérias, todas elas direcionadas, não sei atendendo a quem, certamente a alguém... Ela vem, Sr. Presidente, e diz que eu recebi, que eu pedi reembolso de R$123 mil para harmonização dentária e facial. Quanta mentira dessa jornalista, Sr. Presidente. Eu tenho o diagnóstico da dentista de bruxismo, de fratura dental para esse pagamento. A harmonização facial, Sr. Presidente, foi o desvio de septo nasal com obstrução, com o diagnóstico do médico, que está aqui, anexado ao pedido que fiz a esta Casa para o ressarcimento. Depois, Sr. Presidente, não satisfeita com isso, ela também critica, na sua matéria, um tratamento dermatológico, Sr. Presidente, um câncer de pele que eu tive no braço esquerdo, no antebraço esquerdo. Foi feita a recessão desse câncer, de que eu solicitei o reembolso desta Casa. Vê a maldade no coração de uma profissional de imprensa que não preza pela ética. Ela que pertence a um veículo de comunicação, em que o seu chefe, o dono desse veículo, foi injustiçado quando Senador da República, e eu, à época, prestei solidariedade ao seu chefe. E hoje ela não reconhece como se procede em uma profissão tão nobre, como é a profissão de jornalista. Fico muito triste, Sr. Presidente, de ver reportagens como essa, tentando denegrir a imagem de um Parlamentar sério, honesto, correto, que nunca teve uma denúncia, muito menos um processo em toda a sua vida pública, reconhecido por todos. E vem uma senhora jornalista, que se chama Andreza Matais ou "matens" , com esse sobrenome forte forte , com certeza, querendo... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA) ... manchar a reputação de um Deputado sério, dedicado e que tem honrado o meu estado nesta Casa, por oito mandatos, e tem honrado o Brasil. Portanto, fica aqui essa minha indignação essa minha indignação. E tem mais, Sr. Presidente: ela afirma que eu direcionei para os meus municípios 152 milhões outra mentira deslavada, inverdade. Ela não tem condição de provar isso. Depois, me pede está no meu contrato para que eu delate os colegas que fizeram, pediram reembolso na área da saúde da Casa... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA) ... e eu lhe respondi que eu não era nenhum delator, nem, muito menos, um dedo duro, nem, muito menos, um Deputado que estaria aqui para dar informações que ela pede. Está no meu celular ela me pedindo para que eu delatasse os colegas que pediram ressarcimento de saúde nesta Casa. Imagina a que ponto chegamos a que ponto chegamos. Eu acho que o Metrópoles não merece ter, na sua coluna, uma jornalista com esse perfil, com essa falta de ética, e que deve respeitar quem respeita e merece o respeito. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 16/12/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Lei complementar,Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei complementar,Bloco parlamentar,União Brasil,Progressistas (PP),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Republicanos (partido político),Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Federação PSDB Cidadania,Voto favorável
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputados, por ser realmente de grande importância para a SAF, eu, que fui Presidente do maior clube do Brasil, o Esporte Clube Vitória, da Bahia, oriento "sim". O bloco orienta "sim". - 25/11/2025
O Deputado relatou ter sido impedido, junto com outros Parlamentares, de participar da COP 11 sobre tabaco em Genebra, apesar de estarem em missão oficial representando a Câmara. Disse que a restrição ocorreu por recomendação da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), órgão do Governo Federal, o que considerou um desrespeito institucional. Afirmou ainda que, ao chegarem à missão diplomática brasileira na Suíça, não puderam sequer acessar as dependências da embaixada, permanecendo no hall do elevador. Por fim, reforçou sua indignação e protesto pelo tratamento recebido.
Palavras-chave oficiais: Tabaco,Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq),Genebra (Suíça),Missão oficial,Governo federal,restrição,Missão diplomática,Suíça,Embaixada
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão Deputado Otoni de Paula, Sras. e Srs. Parlamentares, estive, recentemente, acompanhando outros colegas desta Casa em uma missão oficial em Genebra, na Suíça, para participar da COP 11, onde se discutia a questão do tabaco. Sr. Presidente, por surpresa nossa, fomos impedidos de participar da COP. Fomos impedidos de adentrar no local da reunião por recomendação da Conicq , aqui do Brasil, órgão do Governo Federal. Realmente, foi um absurdo. Nós estávamos representando esta Casa e fomos impedidos de participar. E, Sr. Presidente, não bastasse isso, ao chegarmos à Embaixada, à missão brasileira lá em Genebra, o Embaixador não estava ainda presente, mas também ficamos no hall do elevador e não nos foi dado o direito ao acesso às dependências da missão. Realmente, quero trazer aqui esta indignação, este protesto que faço aqui em meu nome e em nome dos colegas que lá estiveram representando esta Casa e não puderam ter o acesso devido e respeitoso. - 21/10/2025
O Deputado elogiou a gestão do Prefeito Bruno Reis em Salvador (BA), destacando seu desempenho como um dos melhores entre os Prefeitos de capitais brasileiras. Assinalou avanços nas áreas da saúde, educação, transporte público e infraestrutura urbana, com ênfase nas ações preventivas nas encostas da cidade que contribuíram para a redução de acidentes durante o período de chuvas. Por fim, ressaltou a trajetória política e administrativa do Prefeito e expressou orgulho pelo fato de ele integrar o partido União Brasil, classificando sua gestão como exemplar e eficaz na promoção da qualidade de vida da população de Salvador.
Palavras-chave oficiais: Elogio,Prefeito,União Brasil,Salvador (BA),Política pública,Saúde,Educação,Transporte público,Infraestrutura,prevenção,Acidente,Encosta,Chuva,deslizamento
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Paulo Folletto, nesta oportunidade, eu quero ressaltar o brilhante trabalho que vem sendo realizado em Salvador pelo jovem Prefeito Bruno Reis. Ele tem se destacado como um dos melhores Prefeitos de capital no País, pelo trabalho inteligente e pela dedicação para melhorar a condição de vida do povo da cidade de Salvador. Ele tem se destacado nas áreas da saúde, da educação, do transporte público, na melhoria das vias públicas em Salvador. Ele tem dado especial atenção às encostas. Com isso, diminuiu o número de acidentes nas encostas em Salvador. Durante as chuvas, havia um grande desassossego nas famílias. Agora, isso tem minorado muito, graças às ações da Prefeitura Municipal de Salvador. Sr. Presidente, Bruno Reis, um Prefeito que tem história na política, tem feito uma gestão que coloca Salvador à frente de qualquer outro Município, inclusive das capitais. Nós ficamos muito satisfeitos por vermos o Prefeito Bruno Reis, do União Brasil, realizando um grande trabalho na cidade do Salvador. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 15/10/2025
O Deputado homenageou, pelo Dia do Professor, primeiramente, seus pais, por serem os seus maiores professores, e os educadores que marcaram sua formação pessoal e acadêmica. Além disso, agradeceu a Profa. Rosa de Oliveira Magalhães, da escola presbiteriana de Santa Maria da Vitória (BA), e o Padre João, de um colégio católico em Januária (MG), destacando o papel dessas instituições na construção de sua personalidade e na base educacional que possibilitou sua trajetória no ensino médio, no vestibular de medicina e na formação como médico anestesiologista, culminando no exercício do mandato de Deputado Federal.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia do Professor,agradecimento,Professora,Santa Maria da Vitória (BA),Padre,Januária (MG),Educação,Formação acadêmica,Exame vestibular,Ensino médio,Medicina,Anestesiologia,Médico anestesiologista,Deputado federal
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Dr. Zacharias Calil, V.Exa. preside esta sessão num dia importante, o Dia do Professor, no qual todos nós reverenciamos os professores que tivemos durante a nossa infância e juventude. Aqui, Sr. Presidente, quero reverenciar, primeiro, os meus pais, que foram realmente os meus maiores professores. Eles me conduziram durante a minha infância e me proporcionaram a melhor educação que pude ter. Em segundo lugar, reverencio a saudosa Rosa de Oliveira Magalhães, minha professora numa escola presbiteriana em Santa Maria da Vitória. Lá começou a formação da minha personalidade. Em seguida, lembro o Padre João, de um colégio católico em Januária, Minas Gerais. Nesse exemplo de escola, pude realmente ter minha base para, posteriormente, fazer o ensino médio, concorrer ao vestibular de medicina, ter uma formação de médico anestesiologista e, hoje, ser Deputado Federal nesta Casa. Portanto, agradeço muito a esses saudosos professores, que formaram a minha personalidade com o melhor ensino que pude receber à época. Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. - 15/10/2025
O Deputado relatou visita à fábrica de motos da Honda, em Manaus (AM), destacando o alto nível tecnológico e o tratamento humanizado dado aos colaboradores. Informou que a unidade produz uma moto a cada 29 segundos e elogiou a eficiência e a organização do processo produtivo. Além disso, mencionou a recepção pelo Diretor Marcos Bento e a presença do ex-Governador da Bahia, César Borges, e de representantes da Bahiasol Motos. Também ressaltou a importância da empresa para a geração de empregos e o avanço tecnológico nacional, além de seu papel de destaque nas exportações para os Estados Unidos e países da América do Sul.
Palavras-chave oficiais: Indústria,Motocicleta,Manaus (AM),Tecnologia,Emprego,Exportação
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Dr. Zacharias Calil, Sras. e Srs. Parlamentares, na segunda-feira, visitei um grande empreendimento nacional, em Manaus, no Amazonas, que é a indústria de motos da Honda. Fiquei impressionado com a tecnologia empregada e a humanização dos colaboradores do sistema Honda em Manaus, onde fomos muito bem recebidos pelo Diretor Marcos Bento, responsável pela divisão de vendas. Eu estava acompanhado do ex-Governador da Bahia César Borges e do Sr. Ricardo Borges, Diretor da Bahiasol Motos, assim como do Diretor Lourival Barros de Sousa. Eles realmente nos receberam muito bem, mostrando-nos todas as fases e etapas da construção das motos Honda, em que, a cada 29 segundos, uma moto fica pronta. Portanto, é uma empresa fantástica, que contribui muito para gerar empregos no País, para o fomento de uma tecnologia mais avançada. Quero saudar o sistema Honda de motos, que se dedica a projetar o País com a fábrica de motos, na liderança de fornecimento para todo o País, além da exportação aos Estados Unidos e a países da América do Sul. Parabéns ao sistema Honda no Brasil! - 14/10/2025
O Deputado manifestou pesar pelo falecimento de Ricardo Portilho, servidor da Câmara dos Deputados que trabalhou em seu gabinete por mais de 30 anos. Destacou a dedicação, competência e exemplaridade do colaborador, ressaltando sua contribuição tanto para o gabinete quanto para a Casa. Além disso, informou que Portilho faleceu aos 56 anos e deixou a esposa Tânia e os filhos Thais e João Portilho. Por fim, expressou solidariedade à família e afirmou que a perda foi sentida por todos os que conviviam com o servidor.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Manifestação de pesar por falecimento,Servidor público,Câmara dos Deputados,Gabinete parlamentar
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Lula da Fonte, quero aqui fazer um registro de pesar. O Gabinete 908 do Anexo IV se encontra de luto desde a sexta-feira próxima passada. Faleceu o nosso colaborador Ricardo Portilho, funcionário desta Casa, que servia no meu gabinete há mais de 30 anos. Era um funcionário exemplar, competente, dedicado, que sempre honrou não só os trabalhos do nosso gabinete, como também esta Casa. Ele deixou a esposa Tânia, a filha Thais e o filho João Portilho. Sr. Presidente, esta é uma perda muito grande: um funcionário exemplar morre aos 56 anos. Portanto, faço esse registro e manifesto todo o meu pesar, todo o meu sentimento e eu sei que é de todos desta Casa ao grande colaborador Ricardo Portilho, que nos deixou na sexta-feira passada. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 17/09/2025
O Deputado destacou sua participação no café da manhã realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Ademais, ressaltou a exposição promovida pelo Proantar sobre as atividades científicas e pesquisas desenvolvidas no Continente Antártico e defendeu o apoio financeiro dos Parlamentares, por meio de emendas, para assegurar a continuidade do trabalho realizado pela Marinha.
Palavras-chave oficiais: Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR),Salão Nobre da Câmara dos Deputados (Brasília, DF),Exposição (evento),Marinha do Brasil,Recursos públicos,Emenda,Atuação parlamentar,Investimento,Pesquisa científica
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Paulo Folletto, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar o café da manhã que aconteceu hoje no Salão Nobre desta Casa com representantes do Proantar Programa Antártico Brasileiro. Contamos com a presença do Almirante Jaques, que é o Secretário do programa, de diversos militares da Marinha e de outras Forças do nosso País. Parlamentares também estiveram presentes. Uma exposição sobre o Programa Antártico Brasileiro foi feita hoje pela manhã no Salão Nobre, onde foi demonstrado tudo que é realizado no continente antártico pela Marinha, por esse programa importante que precisa de apoio financeiro para continuar o seu trabalho. Peço aos nossos Parlamentares que destinem emendas para o Proantar Programa Antártico Brasileiro, por meio do qual brasileiros realizam pesquisas científicas no continente antártico. Muito obrigado. - 27/08/2025
O Deputado fez um registro de respeito à trajetória do Deputado Antonio Carlos Rodrigues e do Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, lembrando que ambos tiveram papéis importantes na política e na Câmara dos Deputados. Aconselhou o colega Antonio Carlos a não se envolver em intrigas ou provocações, reforçando que tais atitudes não contribuem para o trabalho parlamentar.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Presidente,Partido Liberal (PL),Atividade política,aconselhamento
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tive a honra de ser colega do seu saudoso pai nesta Casa. Eu quero pedir ao meu colega Deputado Antonio Carlos que não vá nessas intrigas e provocações. O PL tem um grande presidente, o Valdemar da Costa Neto. E me honra muito ter sido Líder desse partido nesta Casa quando o Deputado Antonio Carlos era o Presidente do PL. Portanto, são pessoas importantes da vida pública brasileira, tanto o Valdemar quanto o Deputado Antonio Carlos. Nós não podemos ficar aqui alimentando intrigas, que não vão contribuir de maneira nenhuma. Valdemar é um grande presidente e dirige um grande partido, que tive a honra de liderar nesta Casa. O Deputado Antonio Carlos também foi Presidente desse partido e, hoje, nos honra aqui, como colega, participando deste colegiado da Câmara dos Deputados. Muito obrigado, Presidente Reinhold Stephanes. - 26/08/2025Breves Comunicações
O Deputado manifestou solidariedade aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de fraudes, destacando confiança na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, sob a relatoria do Deputado Alfredo Gaspar, para recuperar os valores desviados e punir os responsáveis. Em seguida, voltou-se ao cenário político de 2026, citando como nomes fortes para a disputa presidencial os Governadores Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO) e Ratinho Junior (PR). Por fim, fez um apelo a Jair Bolsonaro para que libere Tarcísio a se movimentar como pré-candidato à Presidência, recebendo seu apoio oficial.
Palavras-chave oficiais: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Aposentado,Pensionista,Fraude Eleições,Presidência da República,Governador,São Paulo (Estado),Goiás,Paraná,Pré-candidato a cargo eletivo
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Paulo Folletto, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero dizer da minha solidariedade aos aposentados e pensionistas do INSS, que foram lesados por pessoas que não tratam bem da coisa pública. Agora, o que nos alenta muito é a CPMI criada no Congresso Nacional, que tem como Relator um homem competente, um homem sério, o Deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil. Espero que nós possamos devolver aos pensionistas e aposentados do INSS aquilo que foi retirado deles, das suas economias provenientes dos proventos que recebem. Portanto, depositamos toda confiança na CPMI e esperamos bons resultados da relatoria do Deputado Alfredo Gaspar, com punições severas àqueles que se comportaram mal em relação aos aposentados e pensionistas. Sr. Presidente, eu quero tratar de outro assunto também da mais alta importância para o futuro do nosso País, para a política brasileira. Nós estamos nos avizinhando do ano de 2026, quando teremos eleições em todo o País. E nós temos nomes que estão surgindo no cenário político brasileiro que merecem aqui o devido destaque, a exemplo de Tarcísio de Freitas, Governador de São Paulo, que tem se evidenciado como um grande Governador, transformando o Estado de São Paulo com grandes realizações e com propostas importantes em infraestrutura e também cuidando da área da saúde e da segurança pública. Nós temos Ronaldo Caiado, Governador de Goiás, outro nome importante da política brasileira, também se posicionando para ser candidato à Presidência da República. Também temos Ratinho Junior, Governador do Paraná, que foi nosso colega aqui, Deputado Federal, que tem sido um Governador de destaque em seu Estado e em todo o País. Portanto, esses são nomes importantes que se colocam para a preferência popular no próximo ano. Eu quero fazer um apelo ao ex-Presidente Jair Bolsonaro: que libere o Governador Tarcísio, com suas bênçãos, para que ele possa se movimentar e também assumir a pré-candidatura, como o fazem os Governadores de Goiás e do Paraná. Portanto, aqui eu faço esse apelo e espero que tenhamos, no próximo ano, um nome relevante para a disputa dessas eleições importantes que podem transformar este País. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.