Nome civil: José Alves Rocha · 78 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 20% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 73%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 69%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 83%das 641 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 548 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5908
- Gabinete
- Gabinete 908, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 336 de 391 sessões
Votou nas votações
73%
Registrou voto em 826 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
83%
Em 641 votações em que o Governo orientou
144 discursos na tribuna e 4 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 20/02/2019 a 10/06/2026.
- 15/12/2020
Anúncio de lançamento do edital de concessão da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, no Estado da Bahia. Prioridade do Ministério da Infraestrutura no asfaltamento da BR-030, trechos Carinhanha-Feira da Mata Cocos e Cocos-Mambaí, na Bahia.
Palavras-chave oficiais: EDITAL, CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), FERROVIA DE INTEGRAÇÃO CENTRO-OESTE (FICO), BAHIA, CONGRATULAÇÃ, TARCÍSIO FREITAS, MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã será um dia importante para a Bahia e para os baianos, quando o Presidente da República vai lançar o edital de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no nosso Estado. O Ministro Tarcísio Freitas tem se debruçado muito sobre esse projeto. A ferrovia, que está sob a direção da VALEC, agora vai ser privatizada, vai ser concedida a um grupo privado, para que sua construção possa ter seguimento. Trata-se de uma ferrovia da mais alta importância para a economia não só do Estado da Bahia, mas também de todo o País. Ela vai ligar Caetité, uma cidade que tem tido o benefício da natureza em termos de potencial mineral e de pedras preciosas, ao Porto de Ilhéus. Em Caetité temos também ferro, que vai ser exportado via Porto de Ilhéus. Essa ferrovia é da mais alta importância para que esse mineral possa ser exportado. Falo não só da concessão do trecho 1 da ferrovia, como também do Porto de Ilhéus. Portanto, estão sendo unidas as pontas e dada toda a infraestrutura para que nós possamos exportar esse mineral, que temos em abundância no Município de Caetité e em toda a região. Sr. Presidente, essa ferrovia vai ser utilizada também para o transporte de grãos que estão sendo produzidos no oeste da Bahia, mais ao sudoeste, nos Municípios de Cocos, Jaborandi, Correntina. Eles vão se utilizar da BR-030, que será pavimentada pelo Governo. Esse programa já me foi comunicado pelo Ministro Tarcísio, e é prioridade o asfaltamento do trecho Carinhanha-Feira da Mata-Cocos. O trecho de Cocos até Mambaí é outro segmento que também já está em processo de abertura e vai ligar, portanto, a BR-030, em Carinhanha, a Mambaí e à BR-020. Esse é um empreendimento da mais alta importância para o nosso Estado e para o País. Sr. Presidente, a iniciativa privada vai fazer um investimento de 3,3 bilhões de reais nesse projeto. São 537 quilômetros de ferrovia a ser construída. O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. DEM - SP) - Peço que conclua, Deputado. O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA) - Grande parte da obra já foi feita pela VALEC, e a empresa privada que conseguir a concessão vai concluir todo esse trecho. Portanto, quero parabenizar o Ministro Tarcísio Freitas pela sua decisão, pelo seu compromisso com a infraestrutura ferroviária em meu Estado. Sr. Presidente, também quero dizer que o Tribunal de Contas da União foi muito célere, através do nosso Ministro baiano Aroldo Cedraz, na liberação desse projeto para que ele seja concedido à iniciativa privada. Portanto, amanhã, será o lançamento do edital e, no primeiro trimestre de 2021, teremos a concessão da ferrovia. Muito obrigado. - 15/12/2020
Transcurso do Dia do Marinheiro. Saudação ao Comandante do 2º Distrito Naval, Vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior, sediado em Salvador, Estado da Bahia. Papel estratégico desenvolvido pela Marinha do Brasil. Relevância do Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB. Lançamento do Submarino Humaitá. Importância dos trabalhos realizados pela Marinha do Brasil na Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na Ilha Rei George, na Baía do Almirantado, no Continente Antártico. Congratulações à Marinha do Brasil, na pessoa do seu Comandante, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior.
Palavras-chave oficiais: DIA DO MARINHEIRO, HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, VICE-ALMIRANTE, SALVADOR (BA), SUBMARINO, MARINHA DO BRASIL, ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, ILQUES BARBOSA JUNIOR, COMANDANTE DA MARINHA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos no último dia 13 o Dia do Marinheiro, uma data muito importante para engrandecer o trabalho das marinheiras e dos marinheiros em todas as regiões do nosso País. A data também marca o nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil. Por sinal, a história nos lembra de que o Almirante Tamandaré comandou, entre 1844 e 1846, a Divisão Naval do Centro, que ficava sediada em Salvador, minha querida cidade. Ainda nos mares da Bahia, Tamandaré teve seu batismo de fogo aos 16 anos, como voluntário da recém-criada Armada Imperial. Diante dessa relação ímpar do povo baiano com o mar e a Marinha, registro aqui uma saudação especial ao Comandante do 2º Distrito Naval, sediado em Salvador, o Vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior. Sr. Presidente, o papel da Marinha é fundamental e estratégico para o nosso País. É a Marinha que zela por um grande patrimônio nosso, a chamada Amazônia Azul, a área da plataforma continental, com mais de 5,7 milhões de quilômetros quadrados. É nessa área que se encontram mais de 90% das nossas reservas de petróleo e gás natural, fontes alternativas de energia e imenso potencial pesqueiro. Também é pelo mar territorial que passa a maior parte do comércio exterior do País. Outra área com destacada atuação da Marinha é a navegação interior. Ela administra e fiscaliza cerca de 60 mil quilômetros de hidrovias em todas as regiões do País, inclusive na área de fronteira. Por sinal, é no interior do País que a Marinha realiza diversas ações de saúde, atendendo a população ribeirinha de comunidades isoladas e indígenas. Sr. Presidente, como parte de sua atuação estratégica, a Marinha comanda o Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB, que tem como objetivos o domínio da tecnologia e a construção de um submarino de propulsão nuclear, além de outros quatro submarinos com propulsão diesel elétrica. Registro aqui que, no último dia 11, a Marinha lançou o Submarino Humaitá, a segunda embarcação entregue pelo PROSUB. Com 71 metros de comprimento, 1.850 toneladas e capacidade para receber 35 militares, o submarino tem autonomia para permanecer até 70 dias em alto-mar. Por último, como Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, destaco o grande trabalho da Marinha na Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na Ilha Rei George, na Baía do Almirantado, Continente Antártico. É o pessoal da Marinha que garante o funcionamento ininterrupto da Base, mesmo nas situações em que a temperatura externa atinge 25 graus negativos. A Marinha também foi decisiva para a construção da nova Estação Antártica, inaugurada em janeiro deste ano. Por todas essas ações, parabenizo a Marinha do Brasil, na pessoa do seu Comandante, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, que tem feito um trabalho digno de nossa admiração. Parabéns, marinheiras e marinheiros! Parabéns, Marinha do Brasil! - 08/12/2020Breves Comunicações
Instalação de unidade de hemodiálise no Município Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. Aplausos ao Prefeito Eures Ribeiro pelo sucesso de sua gestão, notadamente na área de assistência social.
Palavras-chave oficiais: UNIDADE DE SAÚDE, HEMODIÁLISE, INAUGURAÇÃO, BOM JESUS DA LAPA (BA). EURES RIBEIRO, PREFEITO, BOM JESUS DA LAPA (BA), GESTÃO, ELOGIO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Marcel van Hattem, quero agradecer a cessão que V.Exa. faz de parte do seu tempo. Registro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a inauguração de uma unidade, muito importante, de hemodiálise no Município de Bom Jesus da Lapa, pelo Governador do Estado, Rui Costa, e pelo Secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Essa unidade vai atender a mais de 40 Municípios da região. Funcionará em três turnos e atenderá, por mês, mais de 210 pacientes que hoje seriam atendidos em Barreiras, que está a mais de 300 quilômetros de distância dali. Representa um grande benefício para as pessoas que necessitam de hemodiálise naquela região, especialmente nessa unidade no Município de Bom Jesus da Lapa. Aproveito a oportunidade para parabenizar o Prefeito Eures Ribeiro pelo grande trabalho que vem realizando no Município, inclusive na área de assistência à saúde. - 08/12/2020
Pedido ao Deputado Ivan Valente de retirada do termo corrupção, constante em seu pronunciamento anterior.
Palavras-chave oficiais: IVAN VALENTE, DEPUTADO FEDERAL, CORRUPÇÃO, PL 4199/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, FAUSTO PINATO, REPUDIO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se nós estamos aqui a esta hora da manhã trabalhando, certamente essa contribuição está sendo dada pela Oposição com o seu trabalho de obstrução. Não tenho dúvida de que esse é o trabalho da Oposição, que nós respeitamos e que nos faz companhia até esta hora da manhã. Sr. Presidente, eu queria que o Líder Ivan Valente retirasse das suas falas a palavra "corrupção", que não foi dita aqui pelo Deputado Fausto Pinato. Eu estou aqui desde o início da sessão, e, em momento algum, o Deputado Pinato falou em corrupção no Governo. Portanto, eu solicitaria ao Líder Deputado Ivan Valente que retirasse das suas falas esse termo, porque ele não estaria sendo fidedigno às palavras aqui proferidas pelo Deputado Fausto Pinato. Gostaria que esse termo também fosse retirado das notas taquigráficas. Obrigado, Sr. Presidente. - 08/12/2020
Integridade do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante Ilques Barbosa Junior.
Palavras-chave oficiais: ILQUES BARBOSA JUNIOR, COMANDANTE DA MARINHA, DEFESA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu retorno a esta tribuna para dizer que também não tenho procuração do Comandante da Marinha, o Almirante Ilques Barbosa Junior, mas o faço porque o conheço e sei da seriedade dele. Certamente, ele não estará defendendo nem grandes nem pequenas empresas. O que o Almirante Ilques defende é a corporação, a Marinha, que nos honra muito, pelo trabalho que realiza pelo nosso País, em todos os setores de suas atividades. Portanto, conheço bem o Almirante Ilques e sei da sua integridade, da sua moral e da sua seriedade, sobretudo, como ele conduz esta corporação que tantos bons e relevantes serviços tem prestado ao nosso País. Eu tenho a honra de presidir, Sr. Presidente, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, o PROANTAR, e sei o quanto a Marinha vem realizando em pesquisa, ciência e tecnologia. Portanto, só tenho a elogiar o trabalho do Almirante Ilques e o quanto ele tem feito por nosso País. Vou votar agora, Sr. Presidente. - 08/12/2020
Contestação às acusações do Deputado Fausto Pinato contra o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Palavras-chave oficiais: PL 4199/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE POR CABOTAGEM (BR DO MAR), FAUSTO PINATO, DEPUTADO FEDERAL, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CONTESTAÇÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, não tenho procuração do Ministro Tarcísio para defendê-lo, mas eu o faço porque o conheço e sei da sua capacidade, sei do quanto tem feito pelo País em sua Pasta, dando uma dinâmica importante a todos os segmentos do Ministério da Infraestrutura e realizando um grande trabalho na área rodoviária, na área portuária, na área aeroportuária, na área ferroviária e, agora, na cabotagem, com esse projeto que estamos aqui a debater e a votar. Portanto, o Ministro Tarcísio de Freitas merece o respeito desta Casa e de todos os Parlamentares. Quero refutar as palavras do colega Fausto Pinato em relação ao Ministro Tarcísio, porque S.Exa. é verdadeiro e realiza um grande trabalho em defesa dos interesses do País e dos brasileiros. - 08/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 6° da Lei nº 10.893, de 2004, alterado pelo art. 18 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, sobre a instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, e a alteração das Leis de nºs 5.474, de 1968; 9.432, de 1997; 10.233, de 2001, e 10.893, de 2004.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PL 4199/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO LIBERAL (PL), VOTO FAVORAVEL
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o PL entende perfeitamente a posição do colega Deputado Marcelo Ramos. Ele tem sido aqui um intransigente defensor dos interesses do seu Estado, o Amazonas, e um grande debatedor nesta Casa, mas compreende que o partido vai encaminhar "sim" com o entendimento de que, realmente, nós estamos promovendo uma diminuição do Custo Brasil. Apesar disso, entendemos a posição do nosso colega Deputado Marcelo Ramos. Então, o PL encaminha "sim", Sr. Presidente. - 07/12/2020
Relato da visita do orador ao Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, em companhia do Governador Rui Costa. Congratulação ao Prefeito Eures Ribeiro pela apresentação de projeto de desenvolvimento do turismo religioso e cultural na municipalidade.
Palavras-chave oficiais: JOSE ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, RUI COSTA, GOVERNADOR, BAHIA, EURES RIBEIRO, PREFEITO, INAUGURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, BOM JESUS DA LAPA (BA), PARATINGA (BA), IBOTIRAMA (BA). EURES RIBEIRO, PREFEITO, BOM JESUS DA LAPA (BA), PROJETO (ADMINISTRAÇÃO), DESENVOLVIMENTO, TURISMO RELIGIOSO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que, na última sexta-feira, nós estivemos no Município de Bom Jesus da Lapa, acompanhados do Governador do Estado e do Prefeito do Município, Eures Ribeiro. Lá foi entregue o asfaltamento da BR que liga o Município Bom Jesus da Lapa a Paratinga e Ibotirama e o início da construção do aeroporto em Bom Jesus da Lapa. O aeroporto tem 1.600 metros de extensão e vai proporcionar uma aviação regional regular, dando a oportunidade de que a Romaria do Bom Jesus da Lapa, a terceira maior romaria do País, passe a ser a primeira. Está sendo apresentado pelo Prefeito Eures Ribeiro um projeto ousado de descortinação de todo o morro onde se encontra a Gruta do Bom Jesus da Lapa, o que dará a oportunidade de se criar um espaço para receber romeiros não só de todo o País, como ocorre atualmente, mas também da Europa, que gosta muito do turismo religioso e cultural. O Município de Bom Jesus da Lapa vai oferecer todas as oportunidades. Com a requalificação do morro e de seu entorno, com a desapropriação de todas as edificações em volta do morro, vai ser criado ali um ambiente religioso de visitação. Portanto, quero parabenizar o Prefeito Eures Ribeiro pelo projeto em parceria com a Diocese, com o Bispo Diocesano João Cardoso, que está muito empenhado nessa iniciativa. Com certeza, vamos ter uma romaria em Bom Jesus da Lapa que vai superar todas as demais romarias em nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 02/12/2020
Homenagem póstuma à ex-Prefeita Lúcia Viana, do Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM PÓSTUMA, LÚCIA VIANA, EX-PREFEITO, BARRA DA ESTIVA (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna tomado por um sentimento de profundo pesar. Infelizmente, no último dia 29, faleceu a ex-Prefeita de Barra da Estiva D. Lúcia Viana, aos 75 anos. A notícia da morte súbita comoveu familiares, moradores de Barra da Estiva e a mim, pessoalmente. Tive o privilégio de trabalhar em parceria com D. Lúcia nos mandatos que ela conquistou nas eleições de 2004 e 2008. Foram tantas as realizações da Prefeita que seu trabalho é reconhecido por todos até os dias atuais. Além dos feitos como Prefeita, D. Lúcia tinha um grande prestígio na cidade pela forma amável como tratava a todos, inclusive no período em que foi professora. Deste plenário, registro minhas condolências aos familiares - especialmente aos filhos: o Deputado Estadual Marquinho Viana e o Marcelo Viana, por quem tenho consideração como se eu fosse um filho, alguém da família -, aos amigos e também aos moradores de Barra da Estiva, que nutrem um grande apreço por D. Lúcia. Que Deus conforte a família e fortaleça os laços de união entre todos! Um abraço realmente fraternal a todos os filhos de D. Lúcia, com quem tive o prazer de ter uma convivência familiar. Ela me considerava como filho, como alguém da família, assim como eu os considero. Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade de externar esse meu sentimento, e o faço em nome de todos os baianos. - 06/10/2020
Participação feminina na política brasileira. Elevado número de candidatas ao cargo de Prefeita Municipal no Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: MULHER, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, ELEIÇÃO MUNICIPAL, BAHIA, CANDIDATO A CARGO ELETIVO, PREFEITA, MUNICÍPIO, BANCADA FEMININA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CÂMARA DOS DEPUTADOS, ELOGIO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui enaltecer a participação das mulheres na política brasileira. No meu Estado, nas eleições que vão acontecer no dia 15 de novembro, nós teremos uma participação muito grande das mulheres. Nós temos, por exemplo, no Município de Sebastião Laranjeiras, uma candidata a Prefeita, a Dra. Luciana Muniz, que inclusive é suplente, no Senado Federal, do Senador Jaques Wagner. Em Maetinga, temos a Aline como candidata a Prefeita, assim como em Matina temos a D. Olga, que também é candidata a Prefeita. Em Itambé, Andreia Malta é candidata a Prefeita; em Jaborandi, Márcia... O SR. PRESIDENTE (Luis Miranda. DEM - DF) - Deputado, o seu tempo acabou, mas lhe concederei mais tempo se V.Exa. colocar a máscara, para não abrirmos nenhum precedente, por favor.(Pausa.) Obrigado. Pode seguir. O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA) - Agradeço, Sr. Presidente. Em Jaborandi, Márcia também é candidata a Prefeita, uma jovem; em Feira da Mata, Nery; em Macarani, Selma, que, por sinal, faz aniversário hoje. Mando a ela os parabéns, desejando muita saúde e muito sucesso. Nós temos, em Sítio do Mato, Marcinha de Alfredinho também como candidata a Prefeita. Temos candidatas a Vice-Prefeitas: em Livramento, Joanina; em Oliveira dos Brejinhos, Francina; em Cocos, Ivana; em Caetité, Dra. Kelly; em Barra da Estiva, D. Lúcia, que inclusive já foi Prefeita. Então, Sr. Presidente, há realmente uma participação fantástica das mulheres da Bahia na política, candidatando-se a cargos majoritários, e agora, nas eleições municipais, a Prefeitas. Isso fortalece muito a participação das mulheres na política. Assim como temos o exemplo nesta Casa, onde a bancada feminina é muito ativa, competente, defensora dos interesses da mulher, nós vamos ter agora, em vários Municípios da Bahia, também mulheres Prefeitas defendendo os interesses das mulheres e os maiores interesses dos Municípios, onde, com certeza, elas estarão representando o povo. Quero agradecer, Sr. Presidente, a oportunidade de poder aqui enaltecer a participação da mulher baiana na política do nosso Estado. Obrigado. - 06/10/2020
Apelo à Presidência do Congresso Nacional de instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e eleição dos membros da respectiva Mesa Diretora.
Palavras-chave oficiais: ELEIÇÃO, PRESIDENTE DE COMISSÃO, COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CMO), CANCELAMENTO, REUNIÃO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, DEFESA, INSTALAÇÃO, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo, bem como a todos os pares desta Casa, e lamentar que não tenha ocorrido hoje a eleição para a Presidência da Comissão de Orçamento da Casa, que já está há muito tempo sem ser instalada. Estava convocada a reunião da Comissão de Orçamento pelo Sr. Presidente do Congresso, para que houvesse a instalação e, consequentemente, a eleição da Mesa, mas infelizmente, antes de começarmos, já com quórum assegurado, o Presidente do Congresso resolveu cancelar a reunião da CMO e não marcou a nova data para a sua instalação. Eu quero fazer um apelo ao Presidente do Congresso, Sr. Presidente, para que possa marcar novamente a reunião da Comissão de Orçamento, a fim de que nós possamos não só instalar a Comissão e eleger a Mesa Diretora, mas também iniciar os trabalhos. O Orçamento já está na Casa. Nós temos projetos que já estão na Casa e que dependem da instalação da Comissão. O SR. PRESIDENTE (Luis Miranda. DEM - DF) - Peço que conclua, Deputado. O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA) - Portanto, este é o apelo que faço ao Presidente do Congresso Nacional, para que possa realmente destravar, vamos dizer assim, essas matérias, instalando a Comissão de Orçamento do Congresso. - 16/06/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 932, de 2020, sobre a alteração das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos especificados. Congratulação aos Relator da matéria, Deputado Hugo Leal. Falecimento do ex-Prefeito Osvaldo Lélis Lima, do Município de Sebastião Laranjeiras; do Vereador Cláudio Borges, da Câmara Municipal de Caetité; do Sr. José Fernandes da Cunha, do Município de Santa Maria da Vitória; e do Sr. José Silveira Lédo, do Município de Cocos, no Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, MPV 932/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO LIBERAL (PL), VOTO FAVORÁVEL. OSVALDO LÉLIS LIMA, EX-PREFEITO, SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA), CLÁUDIO BORGES, VEREADOR, CAETITÉ (BA), JOSÉ FERNANDES DA CUNHA, SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), JOSÉ SILVEIRA LÉDO, COCOS (BA), HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PL encaminha o voto "sim" ao tempo em que parabeniza o Deputado Hugo Leal pelo seu brilhante relatório. Aproveito a oportunidade para registrar o falecimento do ex-Prefeito de Sebastião Laranjeiras, Osvaldo Lélis Lima, mais conhecido por Vavá Lima, que deixa quatro filhos, entre os quais, o estimado amigo de longa data, Carlos Laranjeiras Lima, o Betinho. Ele era sogro da ex-Prefeita do Município, Luciana Leão Muniz, atual suplente de Senadora. Quero também registrar o falecimento do Vereador do Município de Caetité, Cláudio Borges, aos 66 anos, no dia 14; o falecimento de um grande amigo e parente, José Fernandes da Cunha, em Santa Maria da Vitória; e o de José Silveira Lédo, no Município de Cocos. Muito obrigado, Sr. Presidente. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ ROCHA. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, desta tribuna registro falecimentos recentes de pessoas da nossa mais elevada estima. Recebi, com muito pesar, a notícia da morte do Vereador de Caetité Cláudio Borges, aos 66 anos, no último domingo, dia 14. Lamentavelmente, o Vereador Cláudio Borges foi vítima de um acidente automobilístico, tendo sido atropelado pelo próprio veículo quando se encontrava na sua residência, no Distrito de Brejinho das Ametistas. O Vereador fazia parte da base do Prefeito Aldo Gondim e estava em seu terceiro mandato. Deixou esposa, a Profa. Alexandrina dos Santos Borges, e 8 filhos. Ainda no domingo, para nossa tristeza, faleceu o ex-Prefeito de Sebastião Laranjeiras, Osvaldo Lélis Lima, mais conhecido pelos moradores por Vavá Lima. Vítima de insuficiência respiratória, Vavá Lima faleceu aos 87 anos e deixou um legado de grandes realizações nas áreas urbana e rural do Município durante seus dois mandatos como Prefeito, entre 1971 e 1972 e de 1993 a 1996. Vavá Lima, que também exerceu dois mandatos de Vereador, tendo presidido a Câmara em duas ocasiões, deixou 4 filhos, inclusive o estimado amigo de longa data Carlos Laranjeira Lima, o Betinho. Era sogro de Luciana Leão Muniz, ex-Prefeita do Município por dois mandatos e atual suplente de Senadora. Infelizmente, ainda no dia 14, tivemos o falecimento de José Fernandes da Cunha, amigo e pessoa muito prezada, em Santa Maria da Vitória. Ele faleceu aos 84 anos, em decorrência de problemas de saúde. José Fernandes deixa sua esposa, D. Dina, e os filhos Vilson Cunha e Wagner Cunha. Por último, registro o falecimento de José Silveira Lédo, no Município de Cocos. Neste plenário, manifesto meus pêsames aos falecidos aqui nominados e rogo ao Criador para que todas as famílias tenham forças e muita união para superar tamanhas perdas. Agradeço Sr. Presidente. - 12/05/2020
Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 909, de 2019, sobre a extinção do fundo formado pelas reservas monetárias constante no art. 12 da Lei nº 5.143, de 1966, bem como a destinação dos recursos remanescentes e a revogação do dispositivo mencionado. Elogio ao Relator da matéria, Deputado Luis Miranda, e ao Presidente Rodrigo Maia. Homenagem aos profissionais da saúde engajados na luta contra o novo coronavírus.
Palavras-chave oficiais: MPV 909/2019, MEDIDA PROVISORIA, EXTINÇÃO, RESERVA MONETÁRIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, APROVAÇÃO, DEFESA. LUIS MIRANDA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AVALIAÇÃO POSITIVA. RODRIGO MAIA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AVALIAÇÃO POSITIVA. DIA DO ENFERMEIRO, ENFERMEIRO, HOMENAGEM.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a MP 909, que estamos discutindo, tem como objetivo alocar recursos do extinto fundo de reserva monetária para o combate à COVID-19. Essa é uma ação do Presidente Jair Bolsonaro que todos nós apoiamos, em função da importância da injeção de mais 8,7 bilhões de reais no combate à COVID-19. Portanto, são mais recursos. Há a preocupação do Governo em alocar recursos para minimizar os efeitos dessa pandemia que nos traz todo tipo de dificuldade. Queremos aqui elogiar o trabalho realizado pelo Relator Luis Miranda, que acolheu sugestões da Liderança do Governo - nosso Líder, Major Vitor Hugo -, para que esses recursos não fossem dispersados, e, sim, todos alocados para o combate à COVID-19. Mas, Sr. Presidente, também quero aqui parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos que esta Casa realiza virtualmente, dando resultados positivos importantes para o País ao aprovar matérias relevantes e que não poderiam ficar sem a atenção desta Casa. V.Exa., como um grande comandante, tem procurado envidar todos os esforços, participando também da coordenação, para que essas matérias possam ser discutidas e aprovadas. O saldo é positivo para esta Casa durante este período de sessões virtuais. Matérias da mais alta relevância estão sendo aprovadas. Eu também não poderia, como médico que sou, deixar de homenagear a classe médica, enfermeiros, agentes de saúde e todos os colaboradores que doam suas vidas para salvar milhões de vidas em todo o mundo e milhares de vidas no nosso País. Quero aqui homenagear todos os médicos, enfermeiros e todos aqueles que estão no embate, no confronto direto em relação à COVID-19, para preservar a vida do povo brasileiro. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade de colocar essas questões fundamentais para a vida do povo brasileiro. - 03/03/2020
Falecimento do ex-Prefeito José Caires de Araújo, do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: FALECIMENTO, JOSÉ CAIRES DE ARAÚJO, EX-PREFEITO, DOM BASÍLIO (BA), HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Deputado Marcos Pereira, que preside esta sessão do Congresso Nacional, quero anunciar que o Município de Dom Basílio anoiteceu na quarta-feira passada, dia 26, de luto com a perda do ex-Prefeito e ex-Vereador José Caires de Araújo. José Caires de Araújo deixou um grande legado ao Município tanto como Prefeito quanto como Vereador, e deixou também uma família muito bonita - hoje, seu genro, Roberval Meira, é Prefeito do Município. Nós nos sentimos pesarosos pelo fato de o Município ter perdido um grande administrador e de o Partido Liberal ter perdido um grande companheiro e Presidente do partido naquele Município. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 19/02/2020Breves Comunicações
Regozijo com a liberação, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, do Certificado Operacional Provisório ao Aeroporto Isaac Moura Rocha, no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), LIBERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AEROPORTO, GUANAMBI (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, quero compartilhar com V.Exa. a alegria de ter recebido uma comunicação do Diretor da ANAC a respeito da liberação do Aeroporto de Guanambi, sua querida cidade, da qual V.Exa. foi Prefeito e que hoje representa nesta Casa. A ANAC concedeu Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operador do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha. Agora, Deputado Charles Fernandes, resta-nos lutar para que tenhamos uma linha aérea regular nos trechos Guanambi/Salvador e Salvador/Guanambi e de Guanambi para outros aeroportos. Esse aeroporto é muito importante para aquela região que nós representamos. Tenho certeza de que essa linha aérea vai nos dar maior mobilidade e vai desenvolver ainda mais a nossa região. Afinal, nós lutamos muito para que a nossa região possa se desenvolver cada vez mais. É uma alegria compartilhar com V.Exa. essa informação a respeito da homologação desse aeroporto. Agora vamos lutar para que nós tenhamos uma linha aérea regular no trecho Salvador/Guanambi. - 17/02/2020Breves Comunicações
Encontro do Prefeito Fred Muniz Barreto Andrade, do Município de Ubaíra, Estado da Bahia, com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para debate de medidas de reversão de danos causados pelas chuvas torrenciais.
Palavras-chave oficiais: CHUVA, FRED MUNIZ BARRETO ANDRADE, PREFEITO, UBAÍRA (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, quero aqui fazer um apelo ao Ministro Rogério Marinho, que acaba de assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional, no sentido de atender aos reclamos do povo de Ubaíra, Município que se encontra em estado de emergência em virtude das fortes chuvas que se abateram sobre a cidade, levando desassossego às famílias e prejuízo muito grande à infraestrutura do Município, com a destruição da pavimentação das ruas. O Prefeito Fred está muito preocupado. S.Exa. está vindo a Brasília para ter audiência com o Ministro Rogério Marinho, a fim de que não só sejam socorridas as famílias desabrigadas, mas também a Prefeitura possa fazer a recuperação de toda a infraestrutura deteriorada pelas fortes chuvas que se abateram sobre a cidade. Era isso, Sr. Presidente. - 11/02/2020
Ocorrência de acidente com vítimas fatais na BR-349, no período urbano do Município de Correntina, Estada da Bahia. Urgente necessidade de construção do contorno rodoviário de Correntina.
Palavras-chave oficiais: ACIDENTE DE TRÂNSITO, BR-349, RODOVIA FEDERAL, CORRENTINA (BA), ANEL RODOVIÁRIO, CONSTRUÇÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna para lamentar um fato trágico que ocorreu na cidade de Correntina, no meu Estado, a Bahia. Uma carreta boiadeira tombou dentro da cidade de Correntina, o que levou a óbito duas crianças, dois jovens. Isso enlutou a cidade, criou um momento de pesar e de sofrimento para as suas famílias, em toda a região. Sr. Presidente, eu já me dirigi ao Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia e pedi que agilize a construção do contorno rodoviário em Correntina. Duas rodovias, a BR-349 e a BR-135, encontram-se dentro da cidade. Torna-se necessário e urgente que esse contorno rodoviário seja construído, para evitar novos acidentes. Esse é o segundo acidente de grande repercussão que ocorre lá e que leva a óbito várias pessoas. Outro acidente aconteceu na BR-349 - agora de novo ocorreu na BR-349 -, dentro da cidade. Isso consternou a população e me trouxe aqui para dizer que solicitei ao DNIT e ao Ministério da Infraestrutura que tomem providências o mais rapidamente possível. Envio daqui o meu abraço aos familiares enlutados com a grande tragédia e a toda a família correntinense, que sofre neste momento com esse trágico acidente. Muito obrigado. - 04/02/2020Pequeno Expediente
Regozijo com a retomada dos trabalhos na Casa na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56º Legislatura. Realização das reformas tributária e administrativa.
Palavras-chave oficiais: SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, RETOMADA, ATIVIDADE, REFORMA TRIBUTÁRIA, REFORMA ADMINISTRATIVA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, que honra o nosso Estado aqui, nesta Casa; ilustre Deputado Hildo Rocha, meu primo rico lá do Maranhão, que também honra o seu Estado aqui nesta Casa Legislativa; Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar minha alegria de retornar à Cassa para esta 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56º Legislatura e podermos iniciar nossos trabalhos com matérias importantes a serem debatidas, discutidas, a exemplo da reforma tributária e da reforma administrativa, temas que, com certeza, haverão de ocupar o maior espaço nos debates e nas discussões nesta Casa durante este ano. Quero agradecer ao ilustre Presidente Charles Fernandes e aos demais colegas deste Parlamento. - 17/12/2019Breves Comunicações
Participação em evento comemorativo do aniversário natalício e da formatura do engenheiro agrônomo Luiz Normanha Junior, no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. Participação no ato de inauguração do asfaltamento de Bairro Alto da Belo Vista, no Município de Riacho de Santana. Licitação das obras de adutora destinada ao abastecimento de águas aos Riacho de Santana e Igaporã, na Bahia.
Palavras-chave oficiais: LUIZ NORMANHA JUNIOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO. HOMENAGEM. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RIACHO DE SANTANA (BA), INAUGURAÇÃO. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), ADUTORA, IGAPORÃ (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), LICITAÇÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta desta sessão, Deputada Benedita da Silva, ilustre ex-Governadora do Rio de Janeiro e colega querida por todos, Sras. e Srs. Parlamentares, quero desta tribuna fazer o registro de que, no sábado passado, eu estive no Município de Santa Maria da Vitória participando do evento de comemoração da formatura do jovem Luiz Normanha Junior e do seu aniversário. Ele se formou engenheiro agrônomo, para felicidade do seu pai, o Coronel Normanha, de sua mãe, de seus irmãos e de todos os seus familiares. Depois, tive a oportunidade de participar, em Riacho de Santana, de uma inauguração muito importante para o povo daquele Município, que foi a do asfaltamento de todo um bairro, o Bairro do Alto da Bela Vista, realizado na gestão do Prefeito Alan Vieira e do Vice-Prefeito Daniel, que também é Secretário de Obras. À inauguração estava presente o ex-Prefeito, o Dr. Paulo Gondim, também uma pessoa muito querida naquele Município, assim como todos os Vereadores e a Deputada Estadual Ivana Bastos. A praça estava lotada para comemorar e agradecer ao Prefeito Alan Vieira a entrega do asfaltamento de todo o bairro. Foram 17 ruas asfaltadas, numa obra realmente importante de saneamento, que vai dar melhores condições de vida a todos aqueles que habitam o bairro. Eu quero também aqui, Sra. Presidenta, registrar que, para alegria da população, tanto de Riacho de Santana quanto de Igaporã, foi publicada na Diário Oficial a licitação do projeto para levar água do Rio São Francisco para abastecer as sedes daqueles Municípios, que sofrem muito com a falta de água. Nos momentos críticos, a população é abastecida por carros-pipa, realmente uma coisa inconcebível nos dias de hoje. Agora nós vamos ter a oportunidade de ter a água vindo do Rio São Francisco para abastecer as duas sedes municipais, tanto de Riacho de Santana quanto de Igaporã. Quero aqui parabenizar todo o povo de Riacho de Santana e de Igaporã por essa vitória, graças a uma emenda que nós conseguimos viabilizar na aprovação da LDO. Nós conseguimos alocar os recursos para que aquelas duas comunidades possam ter o seu sistema de abastecimento de água regularizado, essa realmente é uma vitória muito grande. Eu quero agradecer aqui ao Senador Eduardo Gomes, que no PLN conseguiu recuperar esses recursos cuja retirada havia sido proposta. Nós conseguirmos manter os recursos para a licitação dos projetos. Felizmente, a CODEVASF já providenciou e publicou a licitação para a elaboração dos projetos e, depois, para a construção do sistema. Portanto, quero parabenizar o povo de Riacho de Santana, na pessoa do Prefeito Alan Vieira, o povo de Igaporã, na pessoa do ex-Prefeito Deusdete Fagundes, bem como a todos os que realmente desejam o melhor para o seu Município. - 26/11/2019
Contraproposta do Governo para votação da Medida Provisória nº 890, de 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, e do Projeto de Lei nº 4.067, de 2015, a respeito da instituição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA.
Palavras-chave oficiais: CONTRARIO, VOTAÇÃO, MPV 890/2019, MEDIDA PROVISORIA, PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, PL 4067/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS (REVALIDA),.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA) - Sra. Presidente, o Governo faz uma contraproposta e pede a compreensão do Líder Arthur Lira e da Oposição, no sentido de votarmos primeiro a medida provisória e, logo em seguida, retirarmos o REVALIDA da MP, votarmos a MP e, na sequência, votarmos o REVALIDA como está proposto.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.