Nome civil: José Alves Rocha · 78 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 20% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 73%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 70%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 83%das 641 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 548 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5908
- Gabinete
- Gabinete 908, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 336 de 391 sessões
Votou nas votações
73%
Registrou voto em 826 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
83%
Em 641 votações em que o Governo orientou
144 discursos na tribuna e 4 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 20/02/2019 a 10/06/2026.
- 13/12/2021Breves Comunicações
Tragédia provocada por enchentes nas regiões sul e extremo sul do Estado da Bahia. Solidariedade às populações locais.
Palavras-chave oficiais: DESASTRE AMBIENTAL, CHUVA, ENCHENTE, INUNDAÇÃO, BAHIA, REGIAO SUL, PREJUIZO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Deputado Charles Fernandes, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Parlamentares, as chuvas, na maioria das vezes, trazem alegrias ao povo que vive onde elas caem. Mas, às vezes, acompanhando essa alegria, também vêm tristezas, e é o que está acontecendo lá na Bahia, especialmente no sul e no extremo sul do Estado, onde as chuvas estão gerando grandes dificuldades para o comércio local e muita dor para as famílias, o que nos causa uma tristeza muito grande. Nós temos lá uma situação que nos deixa muito constrangidos: perdas de vidas humanas, comércio desestruturado, pessoas sofrendo muito pelos estragos que as chuvas têm levado ao meio ambiente e às casas de familiares. Portanto, quero aqui empenhar a minha solidariedade a todas as famílias do sul e do extremo sul do meu Estado por este momento de muita tristeza a que estão submetidas pelos estragos que as fortes chuvas têm levado àquela região, maltratando muito grande parte das famílias e gerando perdas e prejuízos na produção. - 08/12/2021entregue por escrito
Encerramento da gestão do Contra-Almirante Antonio Cesar da Rocha Martins à frente da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM. Trajetória de sucesso do ex-gestor do órgão. Votos de sucesso ao novo secretário da CIRM, Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares.
Palavras-chave oficiais: ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES., CONTRA-ALMIRANTE, COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), ELOGIO.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ ROCHA. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR (Programa Antártico Brasileiro), não poderia deixar de externar o meu agradecimento ao Contra-Almirante Antonio Cesar da Rocha Martins, que encerrou hoje um ciclo de sucesso e competência como Secretário da CIRM (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) e Gerente do PROANTAR. Rocha Martins, natural do Rio de Janeiro (RJ), ingressou na Marinha do Brasil como aluno do Colégio Naval em 13 de fevereiro de 1984, sendo declarado Guarda-Marinha em dezembro de 1990. Foi promovido a Contra-Almirante em 31 de março de 2019. É casado com Mariângela, e têm dois filhos, Augusto Cesar e Maria Eduarda. Foi Comandante do Navio Balizador Faroleiro Nascimento; Comandante do Navio Hidroceanográfico "Garnier Sampaio"; Instrutor da Academia de Guerra Naval do Equador; Comandante do Corpo de Aspirantes da Escola Naval; Subchefe do Gabinete do Comandante da Marinha e Subchefe de Assuntos Marítimos e Organização do Estado-Maior da Armada, tendo recebido diversas condecorações e medalhas ao longo da sua carreira. Foi, para nós, uma fonte de apoio incondicional durante os trabalhos da Frente Parlamentar. Em cerimônia ocorrida na tarde desta terça-feira, 7, o Contra-Almirante Rocha Martins transmitiu o Cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ao Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, que já comandou o Navio Balizador Tenente Boanerges (Salvador, BA) e o Navio Hidroceanográfico "Amorim do Valle" (Rio de Janeiro, RJ). Desejo ao Contra-Almirante Linhares muito sucesso em sua nova caminhada nessa empreitada de Secretário da CIRM e que possamos trabalhar juntos para trazer o apoio necessário à missão importantíssima desenvolvida pelo Brasil no continente ártico. Desejo ainda que o Almirante Rocha Martins logre grande êxito em sua nova missão no Ministério da Defesa. Agradeço Sr. Presidente. - 08/12/2021Breves Comunicações
Falecimento do ex-Presidente do Partido Liberal no Município de Ituaçu, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: AUGUSTO, EX-PRESIDENTE, PARTIDO LIBERAL (PL), ITUAÇU (BA), FALECIMENTO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui registrar a perda lamentável de um grande amigo, um grande político e profissional na cidade de Ituaçu, o Augusto. Ele foi Vereador por vários mandatos, advogado de formação, Presidente do Partido Liberal no Município de Ituaçu e nos deixa grandes recordações do homem sério, probo, que sempre defendeu os mais necessitados. Ele deixa sua esposa, Norma Neide, seus filhos, Augusto, Frederico, Marcos André e Ana Carolina. Deixa também a sua nora, Tamile, além dos netos e netas. Realmente deixa uma lacuna muito grande não só na política de Ituaçu, como também na sociedade, por ser muito querido, ter ocupado cargos importantes dentro do Município, ter tido a função de advogado das pessoas mais necessitadas e ter presidido o nosso partido, o Partido Liberal, no Município de Ituaçu. Quero aqui registrar esse momento de muito pesar por que passa o povo de Ituaçu e dizer também do meu apreço, da minha amizade e do meu sentimento pela perda desse grande amigo, o Augusto. - 08/12/2021
Homenagem ao Contra-Almirante Antonio Cesar da Rocha Martins, ao ensejo do encerramento da sua gestão à frente da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM e do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, da Marinha do Brasil. Votos de sucesso ao ex-secretário do órgão em sua nova jornada no Ministério da Defesa.
Palavras-chave oficiais: ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS, CONTRA-ALMIRANTE, MINISTÉRIO DA DEFESA, COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO (PROANTAR), GESTAO, ENCERRAMENTO, HOMENAGEM.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Ricardo Silva, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, eu não poderia deixar de externar o meu agradecimento ao Contra-Almirante Antonio Cesar da Rocha Martins, que encerrou ontem um ciclo de sucesso e competência como Secretário da CIRM - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e como Gerente do PROANTAR. Rocha Martins, natural do Rio de Janeiro, ingressou na Marinha do Brasil como aluno do Colégio Naval em 13 de fevereiro de 1984, sendo declarado guarda-marinha em dezembro de 1990. Foi promovido a contra-almirante em 31 de março de 2019. É casado com Mariângela e tem dois filhos, Augusto César e Maria Eduarda. Foi Comandante do Navio Balizador Faroleiro. Em cerimônia realizada na tarde de terça-feira, dia 7, o Contra-Almirante Rocha Martins transmitiu o cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ao Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, que já comandou o Navio Balizador Tenente Boanerges, Salvador, Bahia, e o Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle, Rio de Janeiro. Desejo ainda que o Almirante Rocha Martins logre grande êxito em sua nova missão no Ministério da Defesa. Obrigado, Sr. Presidente. - 23/11/2021
Regozijo com a anunciada publicação do edital de licitação das obras de asfaltamento da BR-030, trecho Cocos/Feira da Mata/Carinhanha, no Estado da Bahia. Agradecimento ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Palavras-chave oficiais: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BR-030, RODOVIA FEDERAL, BAHIA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Neucimar Fraga, Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna registrar um fato muito importante do meu Estado, da minha região, que é o edital de licitação do trecho da BR-030 entre Carinhanha, Feira da Mata e Cocos, que será publicado pelo DNIT no Diário Oficial da União de amanhã. E isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, deve-se realmente à decisão do Ministro Tarcisio, que viu a importância dessa rodovia para o escoamento da produção do oeste da Bahia para o Porto de Ilhéus, através da Ferrovia Oeste/Leste, que foi recentemente concedida à iniciativa privada. Portanto, quero agradecer ao Ministro Tarcisio por atender as nossas demandas e também por ter atendido a emenda individual que destinei para que essa rodovia pudesse ser licitada ainda este ano, com a assinatura do contrato e o início da sua vigência - refiro-me a uma emenda de 5 milhões de reais que consegui aprovar na Comissão de Orçamento e no Congresso Nacional e que proporcionou ao DNIT a possibilidade de lançar esse edital e também de, ainda no decorrer deste ano, assinar o contrato com a empresa vencedora. Quero agradecer ao Prefeito de Cocos, ao ex-Prefeito de Feira da Mata e ao ex-Prefeito de Carinhanha, que sempre reivindicaram e lutaram pelo asfaltamento desse trecho da BR-030; e ao Prefeito de Cocos, Dr. Marcelo, ao ex-Prefeito de Feira da Mata, Cidinho, e ao ex-Prefeito de Carinhanha, Piau, que sempre estiveram aqui juntos. Eu os acompanhei ao Ministério da Infraestrutura para que amanhã possa ser efetivada a publicação desse edital da licitação da BR-030, no trecho Cocos, Feira da Mata e Carinhanha. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 23/11/2021Breves Comunicações
Relato da visita do orador ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, JUAZEIRO (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão Deputado Neucimar Fraga, Sras. e Srs. Parlamentares, eu venho hoje à tribuna para registrar a visita que fiz ao Município de Juazeiro, na sexta-feira próxima passada, acompanhado do ex-Prefeito de Coribe, Manuel Rocha, pré-candidato a Deputado Estadual do Estado da Bahia. Lá tivemos a oportunidade de nos reunir com o Vereador Renato Brandão, do PL, o Dr. Leopoldo e o Coronel Sidney, do site Cartaz da Cidade. Fomos visitar a Prefeita do Município, Suzana, que faz um trabalho brilhante, e o Superintendente da CODEVASF do Município de Juazeiro. Foi realmente um momento importante, em que tivemos a oportunidade de nos reunir com as lideranças, comandadas pelo Vereador Renato Brandão, um jovem que tem um futuro muito grande na política de Juazeiro e uma postura independente na Câmara Municipal. O PL nacional o apoia integralmente nas suas decisões no Município de Juazeiro, porque ele engrandece nosso partido no Município desde que era o único Vereador do Partido Liberal no Município de Juazeiro. Muito obrigado, Presidente Neucimar Fraga. - 18/11/2021
Homenagem póstuma à Sra. Lindimar Fernandes, chefe do escritório político do orador em Salvador, Estado da Bahia. Manifestação de votos de solidariedade aos seus familiares.
Palavras-chave oficiais: LINDIMAR FERNANDES, CHEFE, ESCRITÓRIO, JOSE ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, FALECIMENTO, SOLIDARIDADE, FAMÍLIA, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputado General Peternelli, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna no dia de hoje para homenagear a família de Lindimar Fernandes. Lindimar, minha companheira de trabalho, chefiava meu escritório político em Salvador com competência e com amor ao trabalho inigualáveis. Aos 52 anos de idade ela nos deixou, vítima de CA de pulmão com metástase. Não suportou a agressividade da doença, apesar de ter recebido todo o tratamento disponível para o seu caso, e infelizmente veio a falecer no dia 14 próximo passado. No dia 15 foi realizado o velório. Tive a oportunidade de estar presente, de acompanhar. Realmente ela deixa uma lacuna muito grande entre os colegas de trabalho, tanto aqui em Brasília quanto lá em Salvador, porque ela era querida por todas e todos que trabalham comigo e também pelos nossos correligionários, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e vereadoras, que sempre tinham lá no gabinete em Salvador, no escritório político, a assistência e o companheirismo de Lindimar Fernandes. Sr. Presidente, esta homenagem que faço eu dirijo diretamente à sua mãe, a Dona Liane Vieira Fernandes, e ao pai dela, in memoriam, o Luís Ildefonso Fernandes - com certeza, eles estão abraçados neste momento lá em cima; aos irmãos Humberto Fernandes Vieira, Gilberto Fernandes Vieira, Maria da Conceição Fernandes Vieira, Elzir Fernandes Vieira - todos, irmãos, irmãs, sobrinhos, afilhada e demais familiares, não têm mais a oportunidade do convívio físico e, com certeza, estão com muita dor por essa ausência da pessoa querida de todos e de todas; e também ao Eduardo, que era o seu companheiro, uma pessoa muito dedicada à Lindimar, conhecida como Lindi, que também sofre neste momento com a perda da sua querida companheira. Todos nós estamos muito sentidos pelo desaparecimento precoce dessa grande colega de trabalho, que tinha 52 anos, era cheia de vida e muito ainda tinha para viver. Infelizmente, ela se foi, deixando todos os seus familiares e amigos aqui chorosos e pesarosos pela sua ausência. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. - 17/11/2021
Eleição do Desembargador Nilson Castelo Branco para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Manifestação de votos de profícua gestão ao magistrado.
Palavras-chave oficiais: ELEIÇÕES, NILSON CASTELO BRANCO, DESEMBARGADOR, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BAHIA, CONGRATULAÇÃO, HOMENAGEM.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de encaminhar pelo PL, quero parabenizar o Desembargador Nilson Castelo Branco pela sua eleição, com 31 votos contra 24, para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Foram eleitos ainda Gardenia Pereira Duarte, 1ª Vice-Presidente; Márcia Borges Faria, 2ª Vice-Presidente; José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral; Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior. A ascensão de Castelo Branco à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia traz a expectativa de maior aprofundamento na mudança de qualidade da liderança do Tribunal de Justiça iniciada na gestão do atual Presidente, o Desembargador Lourival Trindade. Essa conquista reflete o conhecimento, o brilhantismo, com que sempre atuou como advogado, mas, sobretudo, da indignação contra a injustiça que marcava suas defesas e o fazia assumir causas para colegas, magistrados, jornalistas e quem mais precisasse, sem se preocupar com honorários, algo que não se tem mais notícias nos dias de hoje. Desejo ao Desembargador Castelo Branco, Presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, êxito em sua gestão e que ela seja marcada pelo brilhantismo de sempre em sua trajetória. Muito obrigado. - 06/10/2021entregue por escrito
Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2019, referente ao Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, no dia 26 de janeiro de 2013. Importância da proposição para o Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, desenvolvido pela Marinha do Brasil. Contentamento com a aprovação da emenda de destinação de recursos à pavimentação da BR-030, trecho Carinhanha/Feira da Mata/Cocos, Estado da Bahia, apresentada pelo orador ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2021, acerca de abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00, para os fins especificados.
Palavras-chave oficiais: PDL 406/2019, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ACORDO DE COOPERAÇÃO ANTÁRTICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE (2013), PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO (PROANTAR), MARINHA DO BRASIL, APROVAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, APOIO POLÍTICO, COMANDO DA MARINHA (COMMAR), AGRADECIMENTO. JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, EMENDA, PLN 15/2021, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI DE CRÉDITO ESPECIAL, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ORÇAMENTO FISCAL, SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO, PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RODOVIA FEDERAL, BR 030, CARINHANHA (BA), FEIRA DA MATA (BA), COCOS (BA).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ ROCHA. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ocupo esta tribuna com alegria redobrada por duas conquistas muito importantes. A mais recente aconteceu na terça-feira, dia 5, neste plenário quando conseguimos aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2019, que trata do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, no dia 26 de janeiro de 2013. Esse acordo é muito importante para o Brasil e para a nossa Marinha, pois oferece diversas possibilidades de apoio mútuo entre os dois países, tanto na área científica, com o intercâmbio de informações, novas tecnologias, troca de experiências/formação de recursos humanos, como na logística. É importante lembrar que o Chile, por sua proximidade com o Continente Antártico, oferece pontos de apoio para as aeronaves e embarcações brasileiras, o que beneficia diretamente o Programa Antártico Brasileiro, o PROANTAR, que mantém uma estação de pesquisa permanente naquele continente, a Estação Antártica Comandante Ferraz, fundamental no apoio às atividades operacionais e de pesquisa na região. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, agradeço o apoio dos Líderes e colegas para a aprovação do PDL 406 e também parabenizo o Comando da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, SECIRM, fundamental para a continuidade do Programa Antártico Brasileiro. Outro motivo de grande satisfação para este Parlamentar e a minha querida Bahia ocorreu na última semana, quando aprovamos o Projeto de Lei do Congresso Nacional, o PLN nº 15, de 2021. Durante a tramitação do PLN, apresentei emenda destinando recursos para o asfaltamento do trecho da BR-030, entre Carinhanha, Feira da Mata e Cocos. Essa foi a única emenda que tratava de recursos para o referido trecho. Felizmente foi aprovada, o que permitiu elevar de 2 milhões para 7 milhões de reais o montante para o início das obras de asfaltamento. Com a minha iniciativa, será possível atender uma justa e histórica reivindicação daquela região e da Bahia. Agradeço ao Relator, o Deputado Juscelino Filho, que acolheu minha emenda, e também a meus colegas Deputados e Senadores que votaram favorável ao texto, já convertido na Lei nº 14.209, de 2021. Parabenizo os moradores de Carinhanha, Feira da Mata e Cocos por essa grande conquista. Agradeço, Sr. Presidente. - 06/10/2021
Transcurso do Dia do Prefeito Municipal. Regozijo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, acerca do disciplinamento da distribuição, pela União, de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2021, sobre o parcelamento, em 240 meses, de débitos previdenciários municipais. Benefícios gerados ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2019, acerca da aprovação do texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013. Regozijo com a aprovação de emenda para asfaltamento da BR-030, no trecho Carinhanha/Feira da Mata/Cocos, no Estado da Bahia, apresentada pelo orador ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2021, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00, para os fins especificados.
Palavras-chave oficiais: DIA DO PREFEITO, HOMENAGEM. APROVAÇÃO, PEC 391/2017, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, RECURSOS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), ELOGIO. PEC 15/2021, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARCELAMENTO, DÉBITO PREVIDENCIÁRIO, MUNICIPIO. PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO (PROANTAR), APROVAÇÃO, PDL 406/2019, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ACORDO DE COOPERAÇÃO ANTÁRTICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE (2013). EMENDA, JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ASFALTAMENTO, BR-030, RODOVIA FEDERAL, BAHIA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje realmente é um dia de muita alegria para o municipalismo brasileiro. Esta Casa atendeu as reivindicações e ouviu as vozes dos prefeitos de todo o País, que queriam mais recursos para poder desenvolver os seus projetos nos seus Municípios. Hoje, justamente no Dia do Prefeito, nós aqui na Câmara dos Deputados aprovamos a PEC 391 com 456 votos favoráveis. Isso demonstra que esta Casa tem compromisso com o municipalismo e que esta Casa atendeu aos reclamos da CNM, dos prefeitos e das prefeitas para que pudessem ter melhores condições financeiras para gerir os seus Municípios. Atendendo às solicitações dos prefeitos do meu Estado, daqueles que me honraram com o seu apoio, dei o meu voto favorável, com muito orgulho e com muita alegria por poder estar aqui contribuindo para a melhoria das condições dos nossos Municípios nas áreas da saúde, da educação, da infraestrutura e na área social, áreas que são muito caras aos senhores prefeitos e às senhoras prefeitas. O custo é alto para se prestar uma saúde boa e de qualidade, uma boa educação, um bom serviço social e trabalhar na infraestrutura, mas o acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, que hoje se deu através da aprovação da PEC 391, já alivia um pouco o sofrimento dos prefeitos. Mas a luta continua. A luta vai continuar porque temos ainda outras etapas a serem vencidas em favor dos Municípios, a exemplo do parcelamento das dívidas do INSS em 240 meses. Os Municípios não aguentam essa carga que é colocada sobre eles. É preciso que esta Casa e o Governo também sejam sensíveis a esse parcelamento. Juntos, podemos minorar o sofrimento dos Municípios, do povo que paga o seu tributo. Mas os Municípios não têm condições de honrar com esses compromissos que se avolumam a cada ano, a cada gestão. Portanto, venho aqui emprestar todo o meu apoio aos Municípios que lutam pelo parcelamento do INSS e que estavam lutando pelo 1% a mais do FPM, o que hoje conseguimos aprovar com o número de 456 Deputados. Quero parabenizar o nosso Presidente em exercício desta Casa, o Deputado Marcelo Ramos, que pautou esta matéria para o dia de hoje, o Dia do Prefeito. E aqui tivemos essa grande vitória, a vitória do municipalismo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao ocupar esta tribuna, quero também compartilhar uma alegria muito grande pelas conquistas que foram além dos Municípios. Na terça-feira, dia 5, neste plenário, conseguimos votar o PDL 406/19, que trata do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, no dia 26 de janeiro de 2013. Esse acordo é muito importante para o Brasil, para a nossa Marinha, pois oferece diversas possibilidades de mútuo acordo entre os dois países, tanto na área científica - como o intercâmbio de informações, novas tecnologias, troca de experiências, formação de recursos humanos - como também na logística, na ciência e na pesquisa, com o trabalho que a Marinha desenvolve com muito empenho lá na base de Alcântara, o grande Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR. É importante lembrar que o Chile, por sua proximidade com o continente antártico, oferece pontos de apoio para as aeronaves e embarcações brasileiras, o que beneficia diretamente o Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR. Inclusive tenho a honra de presidir nesta Casa a Frente Parlamentar do PROANTAR, que mantém uma estação de pesquisa permanente naquele continente - a Estação Antártica Comandante Ferraz - fundamental no apoio às atividades operacionais e de pesquisa na região. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, agradeço o apoio aos Líderes e aos colegas na aprovação do PLN 406 e também parabenizo o Comando da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM, fundamental para a continuidade do Programa Antártico Brasileiro, na pessoa do nosso Comandante Rocha Martins. É motivo de grande satisfação para todos nós participarmos deste momento tão importante para a Marinha. Sr. Presidente, outro motivo que me trouxe grande satisfação foi o que ocorreu na minha querida Bahia, na última semana, quando aprovamos o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2021. Durante a tramitação do PLN, apresentei emenda destinando recursos para o asfaltamento do trecho da BR-030, entre os Municípios de Carinhanha, Feira da Mata e Cocos. Essa foi a única emenda que tratava de recursos para o referido trecho. Felizmente foi aprovada, o que permitiu elevar de 2 milhões de reais para 7 milhões de reais o montante para o início das obras de asfaltamento. Com a minha iniciativa, será possível atender a uma justa e histórica reivindicação daquela região da Bahia. Agradeço ao Relator, o Deputado Juscelino Filho, que acolheu a minha emenda, e aos meus colegas Deputados e Senadores que votaram favoravelmente ao texto, já convertido na Lei nº 14.209, de 2021. Parabenizo os moradores de Carinhanha, Feira da Mata e Cocos por essa grande conquista. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 06/10/2021
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 1.943, de 2021, de convocação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecimento da manutenção de empresas offshore no exterior.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQ 1943/2021, REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, PAULO GUEDES, MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, PARAÍSO FISCAL, CONTA OFFSHORE, ESCLARECIMENTO, PARTIDO LIBERAL (PL), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PL encaminha o voto "não", entendendo que não há necessidade de convocação do Sr. Ministro Paulo Guedes para vir a este plenário, uma vez que ele já se dispôs a vir a esta Casa para prestar todos os esclarecimentos através de convite. Ele até antecipou a transformação em convite e se colocou à disposição. Portanto, não há nenhum motivo, por parte de qualquer Deputado, para exigir a convocação, sendo que o importante é a presença do Ministro e não a forma como ele virá. Sendo assim, o PL orienta "não". - 29/09/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 21, de 2020, sobre o estabelecimento de fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. Agradecimento ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pela publicação do edital de licitação das obras da BR-030, no trecho compreendido entre os Municípios de Carinhanha, Feira da Mata e Cocos, no Estado da Bahia. Gestão exitosa do Ministro da Infraestrutura.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 21/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO LIBERAL (PL),VOTO CONTRÁRIO. AGRADECIMENTO, TARCÍSIO DE FREITAS, MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, LICITAÇÃO, RODOVIA FEDEAL, BR 030, CARINHANHA (BA), FEIRA DA MATA (BA), COCOS (BA), ELOGIO, ATUAÇÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PL orienta o voto "não". Sr. Presidente, quero agradecer ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por haver publicado o aviso de licitação do trecho da BR-030, que liga os Municípios de Carinhanha e Feira da Mata a Cocos. Rodovia da mais alta importância para o desenvolvimento do Estado da Bahia, será o corredor de transporte dos grãos produzidos no oeste para a Ferrovia Oeste-Leste, em Caetité, em direção ao Porto Sul, em Ilhéus. O Ministro Tarcísio tem revolucionado a infraestrutura no nosso País, não só na área rodoviária, mas também na área de portos e na área de aeroportos. Ele tem sido, realmente, um Ministro que tem atendido às demandas da área da infraestrutura no nosso País. Parabéns, Ministro Tarcísio de Freitas. - 22/09/2021
Eleição do Sr. Ednaldo Rodrigues para o cargo de Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBB, em caráter interino.
Palavras-chave oficiais: ELEIÇÃO, EDNALDO RODRIGUES, PRESIDENTE, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), HOMENAGEM, AFASTAMENTO, ROGÉRIO CABOCLO, DIRIGENTE ESPORTIVO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui prestar uma homenagem ao grande baiano Ednaldo Rodrigues, que está presidindo a Confederação Brasileira de Futebol - CBF. Ele foi eleito por unanimidade, por seus pares Vice-Presidentes, em função do afastamento do Presidente titular, Rogério Caboclo. Quero aqui afirmar a competência, a lealdade e, sobretudo, a dedicação de Ednaldo Rodrigues ao esporte brasileiro. Por 18 anos, ele comandou a Federação Baiana de Futebol. Fez Ricardo Lima seu sucessor, um grande Presidente da Federação Baiana de Futebol, e assumiu a Vice-Presidência da CBF por eleição. Agora, por unanimidade de seus pares, ele está dirigindo interinamente a Confederação Brasileira de Futebol. Esperamos que Ednaldo consiga continuar presidindo esta entidade maior do futebol brasileiro, a CBF, que tantos títulos deu ao futebol brasileiro e que agora está entregue, em boas mãos, a Ednaldo Rodrigues. Esperamos também que, assim que se configure o afastamento definitivo do Sr. Rogério Caboclo, os membros do Conselho da Confederação Brasileira de Futebol possam eleger Ednaldo Rodrigues presidente desta entidade que tem muito ainda... (Desligamento automático do microfone.) - 10/08/2021
Posicionamento dos Parlamentares na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso). Congratulações ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pelo anúncio de licitação das obras da BR-030, trecho Carinhanha-Feira da Mata-Cocos, e de preparação do segmento da rodovia de Cocos a Mambaí até a BR-020, no Estado da Bahia. Empenho do Titular da Pasta na conclusão da BR-135, nos trechos Jaborandi-Correntina e Correntina-São Demétrio, no Estado. Concessão do trecho FIOL I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, de Caetité a Porto de Ilhéus, na Bahia.
Palavras-chave oficiais: PEC 135/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, VOTO IMPRESSO, VOTAÇÃO. TARCÍSIO GOMES DE FREITA, MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, LICITAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, BR 030, BR 020, OBRAS PÚBLICA, BAHIA., ATUAÇÃO, CONCLUSÃO, BR 135, FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Parlamentares, esta votação de hoje não reflete nem ganhador nem perdedor; ela reflete apenas o voto de cada um, com a sua posição em relação ao processo eleitoral. Quero, Sr. Presidente, agradecer e parabenizar o Ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, por anunciar que vai licitar ainda este ano as obras de pavimentação da BR-030, no trecho de Carinhanha a Feira da Mata e Cocos, e de preparação para o segmento da BR-030 de Cocos até Mambaí, chegando à BR-020, em Formosa. Também quero dizer, Sr. Presidente, que o Ministro Tarcísio de Freitas está empenhado na conclusão de obras da BR-135, uma estrada importante do oeste da Bahia, nos trechos de Jaborandi a Correntina e de Correntina a São Desidério, obras que darão ao oeste da Bahia a infraestrutura viária necessária para o escoamento da produção local através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, já que o Governo assinará no dia 2 de setembro a concessão do trecho FIOL I, de Caetité até o Porto de Ilhéus. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 08/06/2021
Orientação de bancada na votação do Projeto de Resolução nº 46, de 2021, sobre a denominação, de Gabinete Mozart Vianna de Paiva, do Gabinete do Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM PÓSTUMA, MOZART VIANNA DE PAIVA, EX-SECRETÁRIO-GERAL DA MESA, VOTAÇÃO, PRC 46/2021, PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA-GERAL DA MESA (SGM). GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA MESA (SGM/GAB).
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Bismarck, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Parlamentares, eu hoje sinto muito a perda de Mozart Vianna, que conheci quando aqui cheguei, em 1994. Convivi com ele todos esses anos dentro desta Casa. Depois ele foi para a iniciativa privada, depois foi trabalhar no Palácio do Planalto, com o ex-Presidente Michel Temer. E, em todos os lugares em que Mozart trabalhou, ele deixou um legado de capacidade, de seriedade e, sobretudo, de compromisso com a verdade. Era um homem discreto no seu relacionamento, demonstrando uma humildade muito grande, que escondia uma inteligência e uma capacidade imensa. Então, eu participo desta homenagem, homenageando os familiares de Mozart e os amigos dele, como eu, que tive a honra de conviver com ele por tantos anos. Realmente esta Casa faz justiça a um servidor público que primou pela ética, pelo seu trabalho e, sobretudo, por dar conta do recado. Faz muito bem a Câmara dos Deputados ao homenagear nesta sessão não só Mozart Vianna, mas também toda a sua família, dando à sala do Secretário-Geral da Mesa o nome dessa figura que nos deixa tanta saudade, mas deixa também o legado de um funcionário público exemplar. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 06/04/2021
Importância de aprovação do Projeto de Lei nº 948, de 2021, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 14.125, de 2021, com vista ao estabelecimento de regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Congratulações à Deputada Flávia Arruda pela assunção da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Palavras-chave oficiais: PL 948/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI DA VACINA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃO, VACINA, CORONAVÍRUS, DEDUÇÃO, DESPESA, IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ), TRIBUTAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA. FLÁVIA ARRUDA, DEPUTADA FEDERAL, SECRETÁRIA DE ESTADO, SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ASSUNÇÃO, CONGRATULAÇÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este projeto é de uma importância muito grande, porque cria a oportunidade de se vacinar mais no País. Os empresários estão se oferecendo para vacinar os seus empregados, que dificilmente teriam a oportunidade de serem vacinados a curto prazo. Temos que elogiar o empresariado brasileiro que se propõe a oferecer vacina para os seus empregados, desde que o SUS tenha a oportunidade de manter o seu estoque de vacinas para as entidades públicas. Sr. Presidente, eu quero aproveitar esta oportunidade para parabenizar a nossa querida colega Flávia Arruda, que hoje assumiu a Secretaria de Governo, que vai manter o relacionamento entre o Governo Federal, esta Casa, entre todos os Poderes. É uma colega dotada de todos os predicados para ocupar essa função importante para o nosso País e para o relacionamento político entre os Poderes. Portanto, meus parabéns à colega Flávia Arruda por assumir a Secretaria de Governo neste momento em que se precisa, sim, de mais mulheres ocupando cargos importantes! Ela representa não só a mulher brasileira, mas também todos nós nesse relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. - 03/03/2021
Regozijo com a reassunção do mandato parlamentar pela Deputada Tia Eron.
Palavras-chave oficiais: TIA ERON, DEPUTADA FEDERAL, MANDATO PARLAMENTAR, SAUDAÇÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, tenho a grata satisfação de ver o retorno da Deputada Tia Eron - essa Deputada brava, atuante, corajosa - a esta Casa, da qual ela não deveria ter saído. Ela retorna ainda mais vibrante, com a experiência que lhe deu o Executivo Municipal. Com certeza, Deputada Tia Eron, sua presença traz alegria a todos nós, porque aprendemos a conviver com V.Exa. com respeito e, sobretudo, com admiração pelo seu trabalho, pela sua determinação e pela sua firmeza. V.Exa., Deputada Tia Eron, representa não só as mulheres deste Parlamento, mas representa a todos nós. - 03/03/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à epidemia de coronavírus. Importância da proposição para a economia do Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 5638/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO LIBERAL (PL), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PL encaminha "não" à emenda. Eu quero aproveitar a oportunidade para ressaltar a importância do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, para o nosso Estado da Bahia, assim como para todo o Brasil. A Bahia é uma das maiores produtoras de eventos e tem um turismo muito forte, não só na Capital do Estado, Salvador, mas em todo o interior do Estado. Tanto o segmento de eventos quanto o de turismo passam pelas maiores dificuldades em função desse momento de pandemia que vivemos. Portanto, como baiano, quero me somar a todos os que estão contribuindo para minorar as condições de sofrimento na área financeira desses dois segmentos: de eventos e de turismo. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/02/2021
Aplausos ao Presidente Arthur Lira pela aprovação de matérias de relevante interesse da economia brasileira, a exemplo da autonomia do Banco Central do Brasil. Congratulações à Deputada Flávia Arruda pela eleição à Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Importância da votação do Orçamento Geral da União de 2021.
Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÃO, ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATUAÇÃO, APROVAÇÃO, PLP 19/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). COGRATULAÇÃO, FLÁVIA ARRUDA, DEPUTADA FEDERAL, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DE COMISSÃO, COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CMO).
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Arthur Lira, quero aqui parabenizar V.Exa. pela implementação da dinâmica dos trabalhos desta Casa, aprovando projetos importantes para a economia do nosso País, a exemplo da autonomia do Banco Central, que hoje estamos aprovando. Esta matéria, como foi dito aqui, está há muito tempo nesta Casa sem uma decisão. E V.Exa. assume, decide, coloca para votar, e ganha tem tiver maior número de votos. É isso o que diz a democracia. V. Exa. está sendo um grande democrata na Presidência desta Casa. Quero também parabenizar a colega Flávia Arruda, eleita hoje Presidente da Comissão Mista de Orçamento. V.Exa. teve uma participação importante, junto com o Presidente do Congresso, para pautar a instalação dessa Comissão, que há muito tempo se fazia necessária. Agora, sim, nós vamos apreciar o projeto de lei mais importante do Congresso Nacional, que é o Orçamento da União. Quero aqui reafirmar, Sr. Presidente, essa sua posição que agrada todos nós. - 16/12/2020
Protesto contra a decisão Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, de encerramento de reunião destinada à instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Palavras-chave oficiais: REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO, COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CMO), ENCERRAMENTO, DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR, DECISÃO, CRÍTICA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero aqui também fazer o meu protesto em relação ao Presidente do Congresso Nacional. Nós tivemos uma convocação para a instalação da CMO com quórum estabelecido, e o Presidente, assim que se estabeleceu o quórum, desautorizou a reunião da CMO. Um absurdo, Sra. Presidente! Foi um absurdo isso! Eu acho que o Presidente do Congresso não deveria ter suspendido a reunião da CMO, desde quando já havia quórum estabelecido, simplesmente porque a reunião certamente não daria o resultado que o Presidente desejaria. Isso é muito ruim para o Presidente de um Poder, para o nosso Presidente do Congresso Nacional.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.