Nome civil: José Alves Rocha · 78 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 20% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 73%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 70%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 83%das 641 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 548 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.joserocha@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5908
- Gabinete
- Gabinete 908, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 336 de 391 sessões
Votou nas votações
73%
Registrou voto em 826 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
83%
Em 641 votações em que o Governo orientou
144 discursos na tribuna e 4 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 20/02/2019 a 10/06/2026.
- 03/08/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, sobre o acréscimo do §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 1973, para autorização aos supermercados e estabelecimentos similares de comercialização de medicamentos isentos de prescrição.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 1774/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, UNIÃO BRASIL, VOTO FAVORÁVEL. PL 1774/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MEDICAMENTO, AUSÊNCIA, RECEITA MÉDICA, SUPERMERCADO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o União Brasil é totalmente favorável à matéria. Eu sou médico e dou o testemunho de que não há impedimento, do ponto de vista científico, para que um supermercado venda produtos farmacêuticos, desde que eles estejam na relação que prescinde de receituário médico. Portanto, é mais um espaço para oferecer às pessoas que buscam um fármaco que venha a aliviar uma dor, um fármaco que venha a desobstruir as vias aéreas superiores. O voto é totalmente favorável a que os supermercados possam comercializar esses produtos que prescindem de receituário médico. - 06/07/2022
Congratulações ao Deputado Afonso Hamm pela apresentação da Emenda de Plenário nº 1, relativa à Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base. Defesa da aprovação da emenda.
Palavras-chave oficiais: EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1153/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DIREITOS, ATLETA DE BASE, OBRIGAÇÕES, CLUBE ESPORTIVO, APROVAÇÃO, DEFESA, AFONSO HAMM, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CONGRATULAÇÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu fui um dos Relatores da alteração da Lei Pelé. Trabalhamos muito aqui. À época, tivemos a sensibilidade de atender atletas e ex-atletas. Quero aqui me somar ao meu colega Deputado Afonso Hamm, na formatação da emenda que apoia a Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP, que realiza um trabalho assistencial importante para atletas e ex-atletas, dando-lhes suporte no momento de dificuldade em que se encontram. Isso é muito importante. Parabéns ao Deputado Afonso Hamm e a todos nós que estamos participando desta votação e, com certeza, aprovando esta emenda, que efetivará os efeitos que todos nós desejamos. - 06/07/2022
Esclarecimento sobre a apresentação pelo orador do Projeto de Lei nº 7.560, de 2014, sobre alteração das Leis nºs 8.650, de 1993, acerca das relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol, e 9.615, de 1998, sobre a instituição de normas gerais sobre o desporto, para disposição sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Agradecimento ao Relator, Deputado Felipe Carreras, pelo apensamento da matéria ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
Palavras-chave oficiais: PL 1153/2019, PROJETO DE LEI ORDINARIA, ALTERAÇÃO, LEI PELE, ATLETA DE BASE, FELIPE CARRERAS, RELATOR, ELOGIO. PL 7560/2014, PROJETO DE LEI ORDINARIA, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, ATLETA PROFISSIONAL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Arthur Lira, Sras. e Srs. Deputados, o projeto aqui relatado pelo Deputado Felipe Carreras é de uma importância muito grande para o esporte brasileiro. No caso do futebol, eu ressalto um projeto que apresentei nesta Casa, o Projeto de Lei nº 7.560, de 2014, que regulamenta a profissão de treinador de futebol, que vem sendo exercida, todo este tempo, sem uma regulamentação em lei. Ouvindo todos os treinadores e ex-atletas, eu pude formatar um projeto de lei que fosse o desejo de todos eles. E tive a oportunidade de ter aqui vários ex-atletas e treinadores de futebol me assessorando. Chegamos a este momento em que o Relator pôde acatar, apensar esse nosso projeto. Devo aqui ressaltar a contribuição de Alfredo Sampaio, Décio, Zé Mário, Vagner Mancini e de diversos treinadores que não tinham no seu currículo aquilo que se pretendia que fosse uma exigência. Nós conseguimos colocar no projeto o atendimento a todos aqueles que já exercem essa profissão de treinador. Aqueles que porventura ainda desejem ingressar nessa carreira vão ter aí as normas estabelecidas. A lei vai dar a eles estabilidade para poderem exercer essa profissão tão importante na área do futebol. Os clubes vão ter a oportunidade de ter um profissional que esteja contemplado em lei, e esse profissional vai ter segurança jurídica e também o reconhecimento da sua profissão. Portanto, fico muito feliz e agradeço ao Relator Felipe Carreras por ter apensado esse nosso projeto, que é o Projeto de Lei nº 7.560, de 2014, que passa a integrar o corpo do substitutivo que ora votamos. Agradeço muito ao Deputado Felipe e a todos os colegas Deputados e Deputadas que estão agora participando desta votação. Com certeza, esta Lei Geral do Esporte vem contemplar a todos os que militam na área do esporte brasileiro. Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados. - 20/06/2022
Visita do orador aos Municípios de Cocos, Candiba, Condeúba, Jaborandi e Caraíbas, Estado da Bahia, para comemoração dos festejos juninos. Agradecimentos ao ex-Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pelo início das obras de pavimentação da BR-030, no trecho de ligação entre os Municípios baianos de Cocos, Feira da Mata e Carinhanha.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, VISITA, MUNICÍPIO, BAHIA, FESTA JUNINA. TARCÍSIO DE FREITAS, CANDIDATO A CARGO ELETIVO, ATUAÇÃO, MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RODOVIA FEDERAL, BR 030, CARINHANHA (BA), AGRADECIMENTO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Benes Leocádio, Sras. e Srs. Deputados, eu estive no fim de semana visitando vários Municípios do meu Estado da Bahia, que comemora as festas de Santo Antônio, de São Pedro e de São João. Tive a oportunidade de estar no Município de Cocos, cidade mais distante da Capital do meu Estado. Em Cocos, foi realizado um grande evento agropecuário, com atividades da agricultura familiar e atividades do agronegócio - foi um resgate de 40 anos. O evento, que tinha sido iniciado por Sebastião Costa, ex-Prefeito à época, ficou 40 anos sem ser realizado. Agora, o jovem Prefeito, o Dr. Marcelo, resgatou esta importante fonte para a economia do Município. No momento em que se comemoram as festas juninas, nós tivemos um grande número de visitantes, pessoas que foram em busca do bom negócio, de grandes realizações na área da agropecuária, da indústria e da agricultura familiar. Aproveito para parabenizar o Dr. Marcelo, Prefeito de Cocos; a Vice-Prefeita, Ivana Gouveia; os Vereadores e todos os que organizaram a Expococos, que foi um sucesso. De lá, eu fui ao Município de Candiba, onde tive a oportunidade de me encontrar com o Prefeito Reginaldo, com a Primeira-Dama Nalva e com Vereadores. Nós participamos de um evento dos festejos de São João no Distrito de Pilões, com praça lotada e boas apresentações. O povo estava sedento por lazer, pelos festejos juninos, e agora pôde curtir esta festa tradicional de Pilões. Candiba é um Município muito bem administrado pelo Prefeito Reginaldo, que faz uma brilhante gestão. De Candiba, fui ao Município de Condeúba, especificamente ao Distrito de Alegre, acompanhado do Prefeito Silvan, da Vice-Prefeita Mara, do ex-Prefeito Toninho, esposo desta, do Terêncio e do ex-Prefeito Odílio. Encontrei-me com a Vereadora Bel, que organizou uma cavalgada repleta de amazonas e cavaleiros, fazendo da cavalgada um grande esporte no Distrito de Alegre. Uma multidão prestigiou o evento. Tive a oportunidade de estar com a família de Lô, que foi Vereador por vários mandatos naquele distrito. Participei de uma confraternização com aquela família de 15 irmãos, tradicional na região. Parabenizo o Prefeito Silvan pela gestão que faz no Município de Condeúba. Agradeço à Vereadora Bel a acolhida que eu tive no Município e ao ex-Vereador Lô, com sua família, que me recebeu na casa de seu filho Normando. O fim de semana foi, portanto, bastante cheio de atividades na área da minha atuação política, quando participei de todos estes eventos. Estive em eventos de outros Municípios, como na festa de Santo Antônio do Município de Jaborandi e na festa de Santo Antônio de Caraíbas. Sr. Presidente, outro assunto de que quero tratar diz respeito a um fato muito importante para o oeste da Bahia: o início da pavimentação da BR-030, no trecho que liga Cocos, Feira da Mata e Carinhanha. Com o Prefeito Dr. Marcelo, tive a oportunidade de presenciar a instalação do canteiro de obras da empresa CLC, que ganhou a concorrência para pavimentar este trecho da BR-030. As obras já serão iniciadas. Esta é uma conquista que eu obtive do Ministro Tarcísio de Freitas, a quem agradeço muito e rendo minhas homenagens por ter atendido nossa solicitação, ao licitar este trecho rodoviário federal que é da mais alta importância para o escoamento da produção do oeste da Bahia, via ferrovia que está sendo construída, para o Porto de Ilhéus e de lá ser exportado. Portanto, eu fico muito feliz ao ver os primeiros passos desta obra sendo iniciados. Eu destinei emenda de 7 milhões de reais para que ela pudesse ser realizada, o que me dá conforto. Eu fico muito honrado por poder ter contribuído para o orçamento, em prol do início da construção da BR-030, no trecho de Cocos, Feira da Mata, Carinhanha. Quero cumprimentar toda a população destes três Municípios, especialmente o Dr. Marcelo, Prefeito de Cocos; o Cidim, ex-Prefeito de Feira da Mata; e o Piau, ex-Prefeito de Carinhanha. Todos fizemos esta reivindicação ao Ministro da Infraestrutura, o Sr. Tarcísio de Freitas, que, prontamente, nos atendeu, em razão da necessidade de asfaltamento daquele trecho rodoviário e da importância que ele tem para a economia do oeste da Bahia, para a economia do nosso Estado e para a economia do País. Por fim, quero agradecer ao Ministro Tarcísio de Freitas e parabenizar estes três grandes líderes - Piau, Cidim e Dr. Marcelo, o Prefeito de Cocos - por estarmos juntos na luta por este importante desenvolvimento, não só para estes três Municípios, mas também para toda a região e para toda a Bahia. Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. - 11/05/2022Breves Comunicações
Visita do pré-candidato ao Governo do Estado da Bahia, Antonio Carlos Magalhães Neto, aos Municípios de Guajeru, Malhada de Pedras e Brumado.
Palavras-chave oficiais: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNADOR, BAHIA, VISITA, GUAJERU (BA), MALHADA DE PEDRAS (BA), BRUMADO (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o jovem ACM Neto, líder político do meu Estado que foi Líder do DEM nesta Casa, é Presidente Nacional do DEM e hoje é também pré-candidato a Governador do Estado da Bahia, vai visitar, no dia 19, os Municípios de Guajeru, Malhada de Pedras e Brumado, onde será recebido pelo povo daquelas cidades e daquela região. Em Brumado, ele será recebido também pelo jovem líder Fabrício Abrantes, que, com certeza, tem uma trajetória para se tornar o futuro Prefeito daquele Município, assim como o jovem líder ACM Neto será o futuro Governador do Estado da Bahia. - 10/05/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma ao ex-Prefeito Péricles Laranjeira Barbosa Braga, do Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. Legado de honradez e retidão deixado pelo ex-gestor municipal.
Palavras-chave oficiais: PÉRICLES LARANJEIRA BARBOSA BRAGA, EX-PREFEITO, SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), HOMENAGEM PÓSTUMA, GESTÃO, ELOGIO.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ ROCHA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar, com pesar, o falecimento de um grande amigo, um dos mais renomados cidadãos santa-marienses. Deixou-nos, em 30 de abril, o Sr. Péricles Laranjeira Barbosa Braga, que foi Prefeito em Santa Maria da Vitória de 1966 a 1970. Ele deu início ao desenvolvimento e ao crescimento da cidade às margens do Rio Corrente. O Prefeito Braga deixa um legado de honradez, retidão e muitos serviços prestados a toda a população. Deixou esposa, a D. Lúcia Braga, e os seis filhos: Luciana, Sérgio, Marcos, Dr. Alessandro, nosso Delegado Regional da Polícia Civil, Luciano e Mônica. Seguindo seus passos na política, seu neto, o Vereador Lucas Braga, ocupa a Primeira-Secretaria da Câmara de Vereadores, honrando o trabalho do avô. Deixo aqui meu abraço fraterno a toda a família Braga, rogando a Deus que conforte a todos. Muito obrigado. - 10/05/2022
Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, veículos de transporte, repartições públicas e outros, ressalvados os destaques. Homenagem póstuma ao ex-Prefeito Péricles Laranjeira Barbosa Braga, do Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. Legado de honradez e retidão deixado pelo ex-gestor municipal.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 11147/2018, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, UNIÃO BRASIL, VOTO FAVORAVEL. PÉRICLES LARANJEIRA BARBOSA BRAGA, EX-PREFEITO, SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GESTAO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o União Brasil orienta "sim", reconhecendo a importância da autoria do projeto, da nossa colega de partido, a Deputada Clarissa Garotinho, e também do trabalho da nossa Relatora, a Deputada Professora Dorinha, que fez um relatório muito bem substanciado. E quero aqui, Sr. Presidente, fazer o registro do falecimento, em Santa Maria da Vitória, do ex-Prefeito Péricles Laranjeira Barbosa Braga. Ele foi Prefeito de Santa Maria da Vitória de 1966 a 1970 e deu início ao desenvolvimento e ao crescimento da cidade, às margens do Rio Corrente. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Peço que conclua, Deputado. O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA) - O Prefeito Braga deixa um legado de honradez, retidão e muitos serviços prestados a toda a população. Deixou a esposa, a Dona Lúcia Braga, e 6 filhos: Luciana; Sérgio; Marcos; Dr. Alessandro, nosso Delegado Regional da Polícia Civil; Fabrício; e Márcia. Seguindo seus passos na política, ele deixou seu neto Lucas Braga. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Obrigado, Deputado. Peço que conclua. O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA) - E deixou um legado de um excelente Prefeito, de uma pessoa que sempre soube administrar o Município com muita honradez, com muita competência e com muito trabalho. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/05/2022
Falecimento do correligionário Benedito Cruz, do Município de Coribe, Estado da Bahia. Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.082, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 79, de 1994, com vista ao estabelecimento de percentual mínimo de repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Palavras-chave oficiais: BENEDITO CRUZ, CIDADÃO, FALECIMENTO, CORIBE (BA), HOMENAGEM POSTUMA. ORIENTAÇÃO DE BANCADA, MPV 1082/2021, MEDIDA PROVISORIA, UNIÃO BRASIL, VOTO FAVORAVEL
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Bismarck, Sras. e Srs. Parlamentares, venho aqui registrar o falecimento de um grande amigo e conterrâneo, o Benedito Cruz. Benedito deixou 11 filhos: Erivelton, Ditinho, Rone, Rosivaldo, Vanderley, Valdir, Hilma, Dilma, Vilma, Nilma e Maria Luíza, que já tinham perdido sua mãe. Ele era uma pessoa muito querida da sociedade lá de Coribe, minha terra, e deixou os amigos e os familiares consternados por essa perda irreparável. Obrigado, Sr. Presidente. O União Brasil encaminha "sim". - 04/05/2022
Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, PROFISSIONAL DE SAÚDE, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), APROVACÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O União Brasil tem uma responsabilidade muito grande de estar ao lado dos enfermeiros, das enfermeiras, dos agentes de saúde e das parteiras, para que possam resgatar a sua dignidade com o piso da saúde justo para as categorias. - 04/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.606, de 2019, proibitivo da alteração do texto da Bíblia Sagrada. Declaração de voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 4606/2019, PROJETO DE LEI ORDINARIA, UNIÃO BRASIL, VOTO FAVORAVEL. PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, FAVORAVEL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o UNIÃO orienta o voto "sim". Quero cumprimentar o meu colega baiano, o Deputado Pastor Sargento Isidório, que agora não é mais sargento, é coronel. Presidente, sobre o projeto dos enfermeiros e enfermeiras, o Projeto nº 2.564, nós somos totalmente favoráveis e vamos votar "sim". Como médico, eu jamais poderia deixar de acompanhar esse projeto, tendo em vista a importância e o que representa o segmento da enfermagem para a saúde brasileira. - 19/04/2022
Imediata regulamentação, pelo Ministério da Economia, da Lei nº 14.166, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
Palavras-chave oficiais: RENEGOCIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DÉBITO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Rosangela Gomes, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero aqui registrar que hoje tivemos uma reunião da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária, com a presença do Ministro da Agricultura Marcos Montes, do Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira e da ex-Ministra da Agricultura Tereza Cristina. Ali foi colocada para o Governo a questão da regulamentação da MP convertida na Lei nº 14.166, de 2021, que dispõe sobre a renegociação das dívidas das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e que traz para o Governo uma recuperação de ativos importantes, como também resolve o problema de vários produtores que estão sem poder continuar a produzir, por causa das dívidas que estão para ser renegociadas e cuja renegociação foi votada aqui pelo Congresso Nacional. Cabe agora ao Ministério da Economia regulamentar o projeto que aqui nós votamos, que foi transformado em lei. É o apelo que fazemos ao Governo, Sra. Presidente. - 30/03/2022
Desligamento do orador do Partido Liberal. Agradecimento ao Presidente Nacional do partido, Valdemar Costa Neto, a funcionários e correligionários. Filiação do Parlamentar aos quadros do União Brasil.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, DESFILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO LIBERAL (PL), FILIAÇÃO PARTIDARIA, UNIÃO BRASIL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Parlamentares, eu assomo à tribuna neste instante para me despedir do Partido Liberal, no qual militei por dois mandatos. E gostaria de fazer aqui alguns agradecimentos. Gostaria de agradecer ao Presidente nacional do meu partido, Valdemar Costa Neto, um grande amigo, um grande líder, que sempre me acolheu e prestigiou. Eu tive a oportunidade de assumir a Presidência Regional do PL no Estado da Bahia. Na Câmara dos Deputados, assumi a Liderança do partido e tive a oportunidade de assumir relatorias importantes, a exemplo da CPI do BNDES, e de Presidência de Comissão. Assumi também a Vice-Liderança de vários Governos, a começar pelo Governo da Presidenta Dilma, passando pelo Governo do Presidente Temer e o Governo do Presidente Bolsonaro, por duas oportunidades, tanto no Congresso quanto na Câmara. Isso se deu graças ao apoio que sempre tive do Presidente do meu partido, Valdemar Costa Neto, um grande irmão, um grande amigo. Quero agradecer a Valdemar, aos funcionários e colegas do partido no âmbito da Executiva Nacional, o que faço em nome de duas amigas, Rosane e Teresa. Na Liderança do partido na Casa, agradeço aos colegas de plenário Nilo e Kelly, grandes funcionários, que sempre me assessoraram, dando importante contribuição a minha atuação em plenário, ao querido amigo Garigham, que foi meu Chefe de Gabinete na Liderança, e à Flávia, através dos quais agradeço a todos os funcionários da Liderança. Agradeço ainda à minha querida amiga Sílvia, do cafezinho, que sempre me atendeu com muita simpatia e alegria. Dou um abraço apertado e um beijo em todos. Essa é uma família com quem convivi e continuarei a conviver, porque são pessoas de quem guardo, no meu coração, a amizade que construí com todos e todas. Amanhã ingressarei no União Brasil a convite do pré-candidato a Governador ACM Neto, com quem convivi no passado, no PFL. Ingressei na política através do avô dele e vamos continuar uma jornada na Bahia, com certeza com passos firmes e largos para a conquista do Governo do Estado. Quero aqui também cumprimentar todos os meus colegas do PL, através do meu grande Líder Altineu Côrtes. Dou um abraço, Deputado Altineu, em todos os nossos colegas através da sua pessoa e da sua liderança, que também tem me prestigiado muito durante nesse período. Eu não me despeço mais porque já o fez antes de mim o nosso Presidente Marcelo Ramos. Os motivos foram parecidos, porque eu, na Bahia, apoiando para Governador ACM Neto, não poderia estar em outro partido do candidato a Governador. Isso não faz parte da minha formação. Portanto, fui compelido a sair do partido para ingressar em outro e ficar à vontade na minha preferência ao Governo do Estado pela candidatura de ACM Neto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, era esse o registro que gostaria de fazer nesta noite na Câmara dos Deputados, antes de assinar a minha ficha de filiação ao União Brasil, que ocorrerá amanhã, às 18 horas, na sede do partido em Salvador. Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados. - 23/03/2022
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, referente à remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SEGUNDO TURNO, PEC 22/2011, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO LIBERAL (PL), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Partido Liberal, Sr. Presidente, orienta o voto "sim". Esta PEC é da mais alta importância para os agentes comunitários de saúde. Nós apoiamos essa luta dos agentes comunitários, que já vem de longa data. Hoje nós temos a oportunidade de realizar esse grande sonho dos agentes comunitários. Portanto, orientamos "sim". - 22/03/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGENCIA, PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO LIBERAL (PL), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o PL entende a importância da fixação do piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Entende a urgência para apreciação do projeto que estabelece essas condições importantes para uma classe que trabalhou muito, que deu muito de si durante todo esse período da pandemia, salvando vidas, entregando-se ao ofício da profissão. Como médico, jamais poderia deixar de apoiar este projeto, pois entendo a importância da enfermagem para a saúde das pessoas. Portanto, Sr. Presidente, o PL encaminha favoravelmente à urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que diz respeito ao piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. - 09/03/2022
Acerto da aprovação pela Casa do Requerimento de Moção nº 250, de 2022, contra a guerra na Ucrânia. Aplausos ao jovem Fabrício Abrantes pela implementação de política participativa no Município de Brumado, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: APOIO POLÍTICO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, APROVAÇÃO, REQ 250/2022, REQUERIMENTO (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), MOÇÃO, GUERRA, RÚSSIA (FEDERAÇÃO), UCRÂNIA, DEFESA, PAZ, DEMOCRACIA. ELOGIO, FABRÍCIO ARANTES, PREFEITO, BRUMADO (BA).
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Parlamentares, esta Casa cumpre hoje mais um dever de preservar a democracia e dar aqui o testemunho de que a guerra não interessa a ninguém. Nós temos que procurar a paz e preservar a paz, que é a senhora da razão. Portanto, não há dúvida de que essa ação de hoje da Câmara dos Deputados de votar essa moção marca, mais uma vez, uma posição em favor da democracia, da liberdade e dos povos, para que todos possam ter a autonomia de decidir os seus destinos. Sr. Presidente, eu quero também registrar a ação de uma liderança jovem em Brumado, no meu Estado, o Fabrício Abrantes, que tem procurado implementar no Município uma política moderna, uma política que vem ao encontro do desejo de todo o povo brumadense, procurando criar meios para que os jovens tenham mais oportunidades na busca pelo ensino público e implementando ações sociais para melhoria das áreas de saúde e educação, a fim de que Brumado se torne uma cidade cada vez melhor para se morar e para se viver. Quero parabenizar essa liderança de Brumado, o jovem Fabrício Abrantes, que faz uma política participativa, convocando todos realmente para caminharem juntos e para construírem uma sociedade cada vez mais justa e com oportunidades em Brumado. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 23/02/2022Breves Comunicações
Agradecimento ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pelo convite ao orador para acompanhamento na visita à BR-415, no trecho entre os Municípios de Itabuna e Ilhéus, no Estado da Bahia. Agradecimento ao Titular da Pasta pela assinatura da ordem de serviço para as obras de asfaltamento da BR-030, trecho Cocos/Feira da Mata/Carinhanha, na Bahia.
Palavras-chave oficiais: JOSE ROCHA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, TARCISIO FREITAS, MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, VISITA, RODOVIA FEDERAL, BR 415, ITABUNAS (BA), ILHÉUS (BA), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BR 030.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho agradecer ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que me fez convite para acompanhá-lo à Bahia, na segunda-feira, para visitar a BR-415, no trecho entre os Municípios de Itabuna e Ilhéus, oportunidade em que ele assinou a ordem de serviço do asfaltamento da BR-030, no trecho que liga os Municípios de Cocos, Feira da Mata e Carinhanha. Isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é de uma importância muito grande, o asfaltamento desse trecho da BR-030, porque vai permitir o escoamento dos grãos produzidos no oeste do nosso Estado para a Ferrovia Oeste-Leste 1, que liga o Município de Caetité ao Porto de Ilhéus. Esta é realmente uma rodovia da mais alta importância. Quero agradecer ao Ministro Tarcísio por ter atendido a essa nossa solicitação, que foi feita pelo Prefeito de Cocos, o Dr. Marcelo, pelo ex-Prefeito de Feira da Mata, o Cidinho, e também do ex-Prefeito de Carinhanha, o Geraldo Piau. O povo daquela região agora está muito agradecido ao Governo Federal e ao Ministro Tarcísio. Portanto, deixo aqui os nossos agradecimentos. - 16/02/2022Breves Comunicações
Homenagem póstuma ao ex-secretário parlamentar, Marcelo Aguiar Viana.
Palavras-chave oficiais: MARCELO AGUIAR VIANA, SECRETARIO PARLAMENTAR, HOMENAGEM PÓSTUMA
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho aqui prestar uma homenagem a um ex-funcionário desta Casa que trabalhou em meu gabinete no meu primeiro mandato, chamado Marcelo Aguiar Viana. Ele faleceu há 2 dias, vítima de diabetes, que provocou falência múltipla de seus órgãos. Esse jovem de 54 anos deixa a sua filha, que tanto o fez feliz, Luciana Silva Caires. Ele era filho da ex-Prefeita do Município de Barra da Estiva, Lúcia Viana, também falecida, e de Ari Viana, e era irmão do Deputado Estadual Marquinho Viana. Foi realmente uma perda muito grande não só para a comunidade do seu Município, Barra da Estiva, mas também para todos os seus amigos e familiares. E eu o tinha como um filho, como um irmão, pela consideração e pelo tempo que ele morou comigo, viveu comigo, ajudando-me nas minhas atividades políticas. Portanto, expresso aqui meus sentimos a seus familiares com muito pesar. Que Deus o tenha ao seu lado lá no céu! Muito obrigado. - 08/02/2022
Imediata implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Brumado, Estado da Bahia. Defesa da instalação de faculdade de medicina pública federal na municipalidade.
Palavras-chave oficiais: BRUMADO (BA), FABRÍCIO ABRANTES, POLÍTICO, ESGOTO SANITÁRIO, SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE PÚBLICA. BRUMADO (BA), FACULDADE, MEDICINA, ESCOLA FEDERAL, EDUCAÇÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO SUPERIOR.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estive recentemente no Município de Brumado percorrendo as ruas da cidade com o jovem líder político Fabrício Abrantes e fiquei estarrecido ao ver várias ruas da cidade com esgotamento a céu aberto, colocando a população em risco de saúde. É realmente um absurdo! Tem-se que tomar uma providência em relação ao esgotamento sanitário na sede de Brumado, onde a população reclama e pede providências. Fiquei bastante chocado com a cena: a população exposta, tendo sua saúde prejudicada por essa situação. Também quero dizer, Sr. Presidente, que a cidade precisa ter uma escola de medicina pública federal para atender às pessoas mais carentes, mais pobres do Município, haja vista que lá se encontra em iniciação uma escola de medicina particular, cuja mensalidade tem um custo altíssimo e que só vai atender às pessoas mais ricas e mais abastadas, e os jovens e pessoas humildes, filhos daqueles que não conseguem pagar essa faculdade, vão ficar sem ter a oportunidade de cursar medicina em seu Município. Portanto, vamos trabalhar para que a escola federal de medicina seja instalada em Brumado. - 14/12/2021Breves Comunicações
Apelo ao Presidente Arthur Lira de votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre o estabelecimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VOTAÇÃO, SOLICITAÇÃO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, Sras. e Srs. Deputados, eu venho aqui conclamar todos os colegas do Parlamento para que nós possamos votar o projeto que atende a reivindicação dos enfermeiros e enfermeiras quanto ao piso salarial, que representa a dignidade salarial para os enfermeiros e enfermeiras. Ontem, estive em reunião no Município de São Félix com o Deputado Distrital Jorge Vianna, que empunhou essa bandeira em prol dos enfermeiros e das enfermeiras nesse projeto que tramita nesta Casa. Ele já foi votado no Senado e aguarda ser pautado na Câmara para ser votado. Esse é um apelo que eu faço ao Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, no sentido de que possa pautar esse projeto, para que votemos esse piso salarial. Costumo chamá-lo de dignidade salarial para os enfermeiros e enfermeiras, que deram tudo de si durante o período da pandemia, colocando a própria vida em risco para salvar vidas. Eles estiveram ao lado dos médicos, dos técnicos de enfermagem, de todo o corpo de saúde das unidades prestando um grande serviço, que não é científico, mas de saúde e, sobretudo, humanitário. Por isso, dirijo apelo ao Presidente Arthur Lira e a todos os colegas desta Casa, a fim de que possamos votar esse projeto de lei, que vem dar dignidade à classe com um salário que realmente corresponda aos anseios e ao trabalho de todas e todos os enfermeiros. - 13/12/2021
Transcurso do Dia do Marinheiro. Relevância dos trabalhos realizados pela Marinha do Brasil.
Palavras-chave oficiais: DIA DO MARINHEIRO, MARINHA DO BRASIL, HOMENAGEM, FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO AO PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO.
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O SR. JOSÉ ROCHA (PL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, que honra muito o Amazonas nesta Casa e no Congresso Nacional, quero prestar uma homenagem, neste dia 13 de dezembro, em que se comemora o Dia do Marinheiro. Esta é a data de nascimento do Almirante Tamandaré, o Patrono da Marinha do Brasil, o qual serviu à Pátria prestando seus dedicados serviços durante 66 anos. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR - Programa Antártico Brasileiro, eu não poderia deixar de externar o meu agradecimento a esses profissionais que protegem as riquezas dos nossos oceanos e mares e realizam um grande trabalho na base naval Comandante Ferraz, com pesquisa, com ciência, buscando desvendar os mistérios daquele continente gelado. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.