Nome civil: José Alves Rocha · 78 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 20% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 73%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 70%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 83%das 641 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 548 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.joserocha@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5908
- Gabinete
- Gabinete 908, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 336 de 391 sessões
Votou nas votações
73%
Registrou voto em 826 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
83%
Em 641 votações em que o Governo orientou
144 discursos na tribuna e 4 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 20/02/2019 a 10/06/2026.
- 23/04/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou condolências pelo falecimento do ex-Deputado Agassiz Almeida, destacando sua importância na Constituinte e como Parlamentar. Ele também pediu que o minuto de silêncio fosse dedicado a Betinho Rosado, ex-colega da Casa pelo Rio Grande do Norte, falecido recentemente.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Ex-deputado federal
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Meu ilustre Presidente Gilberto Nascimento, inicialmente peço desculpas por não estar devidamente paramentado, mas agora já estou. Quero me congratular com o colega que acaba de anunciar o falecimento do nosso ex-colega desta Casa, um paraibano muito respeitado pela sua participação não só na Constituinte, mas também aqui durante a sua atuação como Parlamentar. Aproveito, Presidente, para me somar ao colega e pedir que esse 1 minuto de silêncio também seja dedicado ao nosso também ex-colega Betinho Rosado, do Rio Grande do Norte, que faleceu domingo próximo passado. Foi um grande potiguar que também prestou grandes serviços ao seu Estado e a esta Câmara dos Deputados. Ele elegeu seu filho na legislatura passada e faleceu no domingo passado. - 12/12/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a grave situação de seca que afeta o sudoeste da Bahia, causando sérios problemas para os produtores da região, especialmente os pequenos agricultores e criadores de gado. Destacou a necessidade urgente de o Governo adotar um programa de socorro para esses produtores, que incluiria prorrogação de débitos, concessão de créditos e assistência para garantir comida e água para os rebanhos que estão sofrendo com a seca. Ressaltou a importância de tomar medidas imediatas para aliviar o sofrimento da população afetada por essa crise climática.
Palavras-chave oficiais: Seca,Bahia,Abastecimento de água,Agricultor familiar,Produtor rural,Crédito rural,Crise climática
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Icaro de Valmir, Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna registrar um fato de muita preocupação que ocorre em nosso Estado da Bahia em relação à seca. O sudoeste baiano vem enfrentando dificuldades para que os produtores daquela região, sejam eles pequenos, médios ou grandes, possam sobreviver neste momento em que a seca está dizimando rebanhos e prejudicando principalmente aqueles que fazem a agricultura familiar, aqui defendida pela nossa ilustre Deputada Maria do Rosário e por todos nós. Quem mais sofre são o pequeno produtor, o produtor de leite, o produtor de carne, porque não têm mais o que dar de comer a seus rebanhos. A seca está dizimando tudo, e falta água. É preciso, sim, que o Governo adote, urgentemente, um programa de socorro aos produtores do sudoeste baiano neste momento de tanta dificuldade, com prorrogação dos débitos e concessão de créditos, para que possam adquirir insumos, adquirir comida para dar aos rebanhos que estão sendo dizimados, assim como pagar aluguel de carros-pipa, fornecimento de água, enfim, tudo aquilo que vá minorar o sofrimento daqueles que estão, neste momento, sendo penalizados pela grande seca que assola o sudoeste do meu Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 29/11/2023Breves Comunicações
O Deputado, Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, destacou a importância da mineração em diversas indústrias, enfatizando a necessidade de regulamentação e estruturação da Agência Nacional de Mineração.
Palavras-chave oficiais: Mineração,sustentabilidade,regulamentação,Agência Nacional de Mineração (ANM)
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente Pompeo de Mattos, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, na condição de Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, presidida e liderada pelo ilustre colega Deputado Zé Silva. Embora não nos demos conta, a mineração está em tudo. Ela fornece insumos para a indústria farmacêutica, a produção de alimentos, a construção civil, a fabricação de cosméticos e eletrônicos, a produção dos equipamentos mais modernos da área da saúde, das energias limpas, do setor automotivo. E essa lista vai longe. A mineração é conhecida como a indústria das indústrias. Nada disso, no entanto, vale a pena se o custo for a destruição do meio ambiente e o risco à vida das pessoas e à diversidade de nossa fauna e flora. Por isso, no começo deste ano, criamos a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, liderada pelo colega Deputado Zé Silva, com o objetivo de promover amplo debate propositivo para que o Brasil possa se orgulhar do seu setor mineral e para que esse setor possa gerar emprego, renda e desenvolvimento para o País e faz tudo isso. Trabalhamos, neste primeiro ano, pela estruturação da Agência Nacional de Mineração ANM, que se encontra em uma situação preocupante, sem as mínimas condições para cumprir suas obrigações e realizar suas atividades. E nós estamos falando da agência que é responsável por regular e fiscalizar o setor da mineração do Brasil, entre outras várias atribuições. A defasagem remuneratória é tão evidente que, dos 2.121 cargos disponíveis, apenas 30% são ocupados. O profissional passa no concurso, mas não assume, ou vai embora assim que encontra outra oportunidade mais atrativa. Isso fragiliza o sistema de fiscalização. Hoje, a agência diz ter um fiscal para cada 8 mil empreendimentos minerários, ou seja, não existe fiscalização, embora a nossa frente tenha dado total prioridade para esse tema, porque, sem uma ANM forte, não existe mineração sustentável. Além disso, não existe transição energética sem mineração. O mundo está focado na transição para fontes mais sustentáveis na produção de energia, o que está diretamente ligado à mineração. Não há como fazer essa transição sem minerais como as terras raras, por exemplo, que são usadas na fabricação de carros elétricos, painéis solares, turbinas eólicas, centrais hidroelétricas e nucleares. Estamos na contramão do mundo. Enquanto a tendência global é de estímulo à pesquisa e ampliação da produção de minerais estratégicos, essenciais para uma economia de baixo carbono, o Brasil pretende onerar a indústria mineral, por meio da reforma tributária. Sr. Presidente, eu peço a V.Exa. que autorize os meios de comunicação desta Casa a publicar este pronunciamento na sua íntegra, porque eu demoraria mais alguns minutos para concluí-lo, e sei que o tempo já me cobra a finalização dele. Mas, pela importância dos temas apresentados, peço que este pronunciamento seja veiculado no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação da Casa na sua inteireza. Muito obrigado. - 28/11/2023entregue por escrito
O Deputado destacou a criação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável para promover um debate propositivo e fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), que enfrenta deficiências estruturais e falta de fiscalização. Alertou sobre a proposta de reforma tributária, que aumentaria a carga tributária na mineração, afetando o crescimento econômico. Destacou a necessidade de investir em pesquisa, tecnologia e sustentabilidade para agregar valor aos produtos brasileiros. Enfatizou o papel crucial da mineração na transição energética global e convidou os parlamentares a contribuírem para soluções que garantam o desenvolvimento econômico, preservação ambiental e respeito às comunidades locais.
Palavras-chave oficiais: Frente parlamentar,Mineração,Agência Nacional de Mineração (ANM),fortalecimento,Ciência e tecnologia,Transição energética,Preservação ambiental Proposta de Emenda à Constituição,Reforma tributária,Carga tributária,Mineração,Crescimento econômico
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ ROCHA (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso Deputado Federal José Rocha (União/BA) (Vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável FPMin) Excelentíssimos colegas parlamentares, senhor presidente, é com muita satisfação que subo a esta tribuna como vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, liderada pelo colega Zé Silva. Embora no dia a dia a gente não se dê conta, mas a mineração está em tudo. Ela fornece insumos para indústria farmacêutica, produção de alimentos, construção civil, fabricação de cosméticos, eletroeletrônicos, para produção dos equipamentos mais modernos da área da saúde, das energias limpas, do setor automotivo, e essa lista vai longe. Não à toa, a mineração é conhecida como a indústria das indústrias. Nada disso, no entanto, vale a pena se o custo for a destruição do meio ambiente e o risco à vida das pessoas e à diversidade de nossa fauna e flora. Por isso, no começo deste ano, criamos a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, para promover um amplo debate propositivo para que o Brasil possa se orgulhar do seu setor mineral e que ele possa gerar emprego, renda e desenvolvimento para o país. Trabalhamos neste primeiro ano pela estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que se encontra em uma situação decadente, sem as mínimas condições para cumprir suas obrigações e realizar suas atividades. E nós estamos falando da agência que é a responsável por regular e fiscalizar o setor de mineração no Brasil, entre outras várias atribuições. A defasagem remuneratória é tão evidente que dos 2.121 cargos disponíveis, apenas 664 estão ocupados, pouco mais de 30%. O profissional passa no concurso, mas não assume, ou vai embora assim que encontra outra oportunidade mais atrativa. Isso fragiliza o sistema de fiscalização. Hoje a agência diz que tem 1 fiscal para cada 8 mil empreendimentos minerários. Ou seja, não temos fiscalização! Então a nossa Frente tem dado total prioridade para esse tema, porque sem uma ANM forte, não existe mineração sustentável. Além disso, não existe transição energética sem mineração. O mundo hoje está focado na transição para fontes mais sustentáveis de produção de energia, o que está diretamente ligado à mineração. Não há como fazer essa transição sem os minerais estratégicos, como as terras raras, por exemplo, que são usadas na fabricação de carros elétricos, painéis solares, turbinas eólicas, centrais hidroelétricas e nucleares. Estamos na contramão do mundo. Enquanto a tendência global é de estímulo à pesquisa e ampliação da produção dos minerais estratégicos, essenciais para uma economia de baixo carbono, o Brasil pretende onerar ainda mais o setor mineral por meio da Reforma Tributária. A proposta aprovada no Senado impõe o imposto seletivo para a mineração, aumentando a carga tributária, a inflação e a fuga de investimentos do país, restringindo o crescimento econômico. Mantém, ainda, as contribuições estaduais para fundos de infraestrutura, que só onera os produtos primários, semielaborados e as exportações. Importante lembrar que a mineração está em tudo ao nosso redor. Onerar o setor é também aumentar o custo de tudo que a população utiliza e consome diariamente. Por ser um representante da Bahia, eu não posso me furtar de debater a questão da mineração no Congresso Nacional. O estado da Bahia ocupa hoje o terceiro lugar na produção mineral, é o único a produzir níquel sulfetado, fundamental na produção das baterias recarregáveis, também é um grande produtor de urânio e de minério de ferro de alta qualidade, chamado de minério de ferro premium. Precisamos colocar o foco em uma nova era de industrialização, com mais investimentos em ciência, tecnologia e sustentabilidade, de modo a permitir que o Brasil agregue valor aos seus produtos. A mineração também é fundamental para setores estratégicos, como o agronegócio. Mesmo com grande potencial de produção de fertilizantes no país, nós importamos 85% dos insumos necessários para aumentar a produção de alimentos. Podemos estar muito menos sujeitos a flutuações dos preços dos fertilizantes nos mercados internacionais se começarmos a estimular a mineração brasileira para produção interna dos insumos, incentivar as novas tecnologias de produção de fertilizantes, inclusive mais naturais e sustentáveis, já disponíveis no Brasil. Uma miríade de questões submergem quando começamos a tratar do tema da mineração sustentável, senhor presidente. Eu vejo hoje o trabalho da Frente como fundamental para o futuro do nosso país e convido a todos os colegas aqui comprometidos com um Brasil melhor a participar das nossas reuniões, seminários e a contribuir com as nossas ações e propostas. Com a força deste Congresso, podemos encontrar soluções que garantam o desenvolvimento econômico e a prosperidade da nossa nação, a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos das comunidades locais. Presidente, pela importância dos temas apresentados, peço que esse pronunciamento seja veiculado na Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 22/11/2023
O Deputado celebrou a conquista do título da Série B do Campeonato Brasileiro pelo Esporte Clube Vitória, da Bahia, destacando o histórico do clube e seu papel na construção do Estádio Barradão. Expressou sua alegria pelo retorno do clube à Série A do futebol.
Palavras-chave oficiais: Futebol,Campeonato,Clube esportivo,Salvador (BA)
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Sóstenes Cavalcante, Sras. e Srs. Deputados, faço-me presente nesta tribuna para registrar que a Bahia se encontra em festa pela conquista do título da Série B do Campeonato Brasileiro pelo Esporte Clube Vitória, clube centenário que tive a honra de presidir. Nós conquistamos o título de campeão baiano e construímos o Estádio Barradão em 1985, quando eu fui Presidente. Hoje eu vejo o meu clube rubro-negro festejando a conquista do título da Série B do Campeonato Brasileiro, após uma vitória, no sábado, sobre o Sport Club do Recife. Uma festa vermelha e preta está sendo realizada na Bahia pela torcida rubro-negra do meu Estado! Eu não poderia deixar de registrar esse fato importante do futebol brasileiro. Mais um clube baiano retorna à Série A, na qual já esteve e da qual não deveria ter saído. Portanto, Sr. Presidente, agradeço a oportunidade de fazer este registo. Por fim, eu quero me congratular com o Presidente Fábio Mota; com o Vice-Presidente Djalma Abreu; com o nosso técnico Leonardo Condé, na pessoa de quem parabenizo toda a comissão técnica; com o conselho deliberativo; com os funcionários; e com os atletas do nosso Esporte Clube Vitória, campeão da Série B. Muito obrigado. - 22/11/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou um evento no Ministério dos Transportes, com a participação do Ministro dos Transportes Renan Filho e os Governadores da Bahia e Goiás, sobre a licitação da BR-030, que liga Cocos, na Bahia, a Mambaí, em Goiás. O trecho de 191 km receberá pavimentação, impulsionando o desenvolvimento da região agrícola. Destacou a parceria da iniciativa privada no projeto apresentado ao DNIT para a realização da licitação.
Palavras-chave oficiais: Rodovia federal,Licitação,Cocos (BA),Mambaí (GO)
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Quero agradecer a tolerância do nosso colega Deputado Assis. Agradeço também ao nosso Presidente Gilberto Nascimento por me permitir fazer aqui o registro de um importante evento que ocorreu hoje no Ministério dos Transportes, com a presença do Ministro Renan Filho. Estiveram lá presentes também o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, diversos Prefeitos, Deputados e empresários do agronegócio que têm atividades no meu Estado da Bahia. Tratou-se da licitação da BR-030 no trecho que liga o Município de Cocos, na Bahia, ao Município de Mambaí, em Goiás. Sr. Presidente, 191 quilômetros vão receber pavimentação asfáltica e vão levar para aquela região um desenvolvimento muito grande. É uma região de agronegócio onde se produz muito. O Município de Cocos terá um meio seguro de escoamento de sua produção, pela BR-030. Registro também a parceria da iniciativa privada, de empresários que se reuniram e ofereceram o projeto relativo a essa rodovia para que o DNIT pudesse elaborar essa licitação, que ocorreu na manhã de hoje no Ministério do Transportes. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 04/09/2023
O Deputado cumprimentou e parabenizou as Polícias Civis do Brasil, com ênfase na da Bahia. Abordou os recentes danos causados por uma tromba d'água em Brumado (BA). O fenômeno climático resultou em estragos significativos, interditando 32 ruas e afetando mais de 20 imóveis. O Parlamentar, após visitar a região e dialogar com a comunidade, comprometeu-se em destinar uma emenda de 1,5 milhão de reais para auxiliar na recuperação dos danos causados pelo evento climático no município.
Palavras-chave oficiais: Congratulação,Polícia civil,Bahia,Apoio político,Aprovação,Projeto de lei ordinária,Lei Geral da Polícia Civil Chuva,Inundação,Brumado (BA),Família desabrigada,Deputado federal,Emenda,Recursos orçamentários,Prefeitura,Prefeito
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto Nascimento, quero cumprimentar e parabenizar as Polícias Civis do nosso País, em especial a do meu Estado, a Bahia. Eu, que sou funcionário da Polícia Civil, como médico anestesiologista, também me sinto muito honrado com o resultado da votação de hoje, com este Plenário fazendo justiça a um segmento que tanto trabalha neste País. Sr. Presidente, eu quero trazer a esta Casa um fato ocorrido no Município de Brumado, no meu Estado, a Bahia, na quinta-feira passada, quando uma tromba d'água desabou sobre a cidade, trazendo grandes estragos às ruas pelo menos 32 ruas foram interditadas , com ventos superiores a 60 quilômetros por hora e 57,6 milímetros de chuva em apenas 1 hora. Várias pessoas ficaram desabrigadas. Além das pouco mais de 30 ruas deterioradas, mais de 20 imóveis foram atingidos. Portanto, houve um prejuízo muito grande para a população urbana de Brumado. Eu estive lá, acompanhando o líder Fabrício Abrantes, e conversei com a comunidade. Coloquei à disposição da Prefeitura Municipal e do Prefeito Eduardo Vasconcelos uma emenda no valor de 1,5 milhão de reais para que a Prefeitura possa minimizar os estragos promovidos pelas fortes chuvas que caíram no Município na noite da quinta-feira passada. - 30/08/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade aos prefeitos da Bahia e de todo o Brasil que estão em Brasília para discutir um projeto relacionado às despesas dos municípios com o INSS Patronal. Enfatizou que muitos municípios não possuem recursos suficientes para cobrir essas despesas e ressaltou a importância de encontrar soluções para o problema. Mencionou a discussão de um possível 13º Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano, destinado especialmente aos que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou baixa receita per capita.
Palavras-chave oficiais: INSS Patronal,Prefeitura,Prefeito,Bahia,Fundo de Participação dos Municípios (FPM),Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),Atuação parlamentar
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Meu querido Presidente Gilberto Nascimento, Srs. e Sras. Parlamentares, eu venho a esta tribuna emprestar meu apoio e minha solidariedade aos Prefeitos do meu Estado da Bahia e do Brasil que estão aqui em Brasília acompanhando o projeto que nós votaremos ainda hoje, no fim da tarde ou início da noite, que diz respeito às despesas que os Municípios têm com o INSS Patronal. Vários desses Municípios não dispõem de recursos para fazerem face a estas despesas. Temos saídas apresentadas para que possamos, no dia de hoje, resolver esta questão. Primeiro, está sendo discutido mais um FPM, que seria, digamos, o 13º FPM do ano para os Municípios, para também atender aos Municípios de IDH baixo ou receita per capita baixa. Esta é a nossa preocupação. Todos os Deputados estamos imbuídos deste tema. Quero ressaltar a real necessidade que há no atendimento aos Municípios. Aqui falo dos Municípios da Bahia, que tenho a honra de representar nesta Casa. Muito obrigado. - 14/06/2023Breves Comunicações
Encerramento da 17ª Bahia Farm Show, feira internacional de tecnologia agrícola e negócios, realizada no Município de Luís Eduardo Magalhães. Reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Feira (evento),Agropecuária,Tecnologia agrícola,Luís Eduardo Magalhães (BA),Deputado federal,participação
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, Sras. e Srs. Deputados, acabou de acontecer em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, a maior feira agropecuária do Norte e Nordeste do Brasil, a Bahia Farm Show, encerrada no último sábado, dia 10 de junho. Tive o prazer de participar, Sr. Presidente, de mais esta edição, que foi a 17ª, representando este ano a Frente Parlamentar da Agropecuária FPA, como Vice-Presidente do Nordeste, a pedido do Presidente e meu colega Deputado Pedro Lupion. Na Farm Show houve também a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo jovem Deputado Manuel Rocha. A Bahia Farm Show é uma verdadeira vitrine de negócios e inovação tecnológica, colocando o oeste da Bahia no alvo dos empreendedores das mais diversas áreas do agronegócio, fazendo conexão entre os produtores e as empresas. Este ano o evento alcançou um novo recorde de negócios fechados, 8 bilhões e 249 milhões de reais, um número inédito de 412 expositores e mais de 100 mil pessoas visitando a feira durante 5 dias. Aproveito esta oportunidade para parabenizar o Presidente da Bahia Farm Show, Odacil Ranzi, o Vice-Presidente, Moisés Schmidt, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia AIBA, que realiza este belíssimo evento com o apoio da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão ABRAPA e da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através do jovem Prefeito Junior Marabá. Portanto, Sr. Presidente, realmente é um evento que orgulha todos nós da Bahia e do oeste baiano a Bahia Farm Show. Muito obrigado. - 31/05/2023Breves Comunicações
Apelo ao Deputado Lindbergh Farias para comunicação a representantes do Governo sobre a necessidade de liberação das emendas parlamentares impositivas.
Palavras-chave oficiais: Crise,Governabilidade,Poder Executivo,Poder Legislativo,liberação,recursos,Emenda,Deputado federal,Emenda impositiva
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente Maria do Rosário, Sras. e Srs. Parlamentares, eu queria me dirigir ao colega Deputado Lindbergh no sentido de ele fazer um apelo ao Governo para que cumpra com as suas obrigações em relação a esta Casa, porque o Governo não as está cumprindo. Nós temos pendências orçamentárias, emendas parlamentárias impositivas que o Governo se recusa a liberar, a pagar. Essa é uma obrigação do Governo. Não é favor nenhum que o Governo vai fazer a esta Casa. Não podemos deixar esta Casa subjugada ao Governo por meio de uma asfixia por parte da Presidência da República. Portanto, Deputado Lindbergh, aconselhe o Governo a que cumpra com sua obrigação no sentido de resolver os problemas das emendas parlamentares, porque todos nós desejamos que elas sejam liberadas, para atendermos aos Municípios, àqueles Municípios mais pobres do Nordeste, que dependem das nossas emendas parlamentares para poderem resolver o problema do abastecimento de água, da pavimentação do bairro mais carente da cidade ou do distrito. É este o apelo que faço ao Deputado Lindbergh Farias. - 24/05/2023Breves Comunicações
Anúncio da realização da solenidade de instalação da Frente Parlamentar Mista da Indústria, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença do Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Palavras-chave oficiais: Indústria,Frente parlamentar
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Agradeço muito a V.Exa., Presidente Gilberto Nascimento, e à colega Deputada. Quero dizer a todos e a todas que nós hoje instalaremos a Frente Parlamentar Mista da Indústria, às 15 horas, no Salão Nobre, com a presença do Vice-Presidente da República, o Dr. Geraldo Alckmin, que é Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Aproveito esta oportunidade para convidar todas e todos os colegas a estarem presentes no lançamento da Frente Parlamentar Mista da Indústria aqui no Congresso Nacional. Meu querido Presidente Gilberto Nascimento, V.Exa. está convocado a estar presente nesse evento no Salão Nobre, às 15 horas. A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Deputado José Rocha, muito obrigada pelo pronunciamento de V.Exa. O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA) - Eu agradeço, Presidente, e espero contar com a presença de V.Exa., às 15 horas, no Salão Nobre, com o nosso Vice-Presidente da República, na instalação da Frente Parlamentar Mista da Indústria. - 12/04/2023Breves Comunicações
Falecimento do Sr. José Escorrega, do Município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Cidadão,São Félix do Coribe (BA),Falecimento,Pêsames
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pompeo de Mattos, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero registrar a perda de um filho da terra que tivemos no Município de São Félix do Coribe: Zezé, José Escorrega, ex-genro de um saudoso amigo meu, Belaísio Cruz, e filho de um grande amigo, o saudoso Miguel Escorrega. A cidade de São Félix está de luto pela perda desse filho muito querido por todos. - 28/03/2023Homenagem
Saudações ao Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Robson Braga de Andrade, extensivas aos presidentes de federações e associações presentes no plenário. Criação da Frente Parlamentar Mista da Indústria Nacional.
Palavras-chave oficiais: Presidente,Confederação Nacional da Indústria (CNI),Saudação Frente parlamentar,Indústria,composição,requerimento Sessão solene,Agenda legislativa,Indústria,lançamento,Presidente,Confederação Nacional da Indústria (CNI),Saudação,Frente parlamentar,criação
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente, Deputado Marcos Pereira, Sras. e Srs. Parlamentares, quero cumprimentar o Presidente Robson de Andrade e, por meio dele, todos os presidentes de federações e associações presentes. Presidente, comunico que já dei entrada, na Câmara, ao requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista da Indústria Nacional, composta por Deputados e Senadores. Em breve, anunciaremos sua instalação. Contaremos, certamente, com o apoio de todos do segmento para que essa frente esteja realmente à altura da indústria nacional. (Palmas.) - 21/03/2023
Falecimento da ex-Prefeita Olga Laranjeira Bastos de Azevedo, do Município de Igaporã, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Ex-prefeita,Igaporã (BA),Falecimento,Pêsames
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente desta sessão, Deputado Gilberto Nascimento, venho aqui nesta tarde com muito pesar. Trago esse pesar no fundo do meu coração, pelo falecimento de Olga Laranjeira Bastos de Azevedo, ex-Prefeita de Igaporã, primeira Prefeita no Estado da Bahia, segunda Prefeita no Brasil. Veio a falecer no sábado. Conforme seu desejo, foi cremada, no domingo próximo passado, deixando-me, como seu genro; sua querida filha, Noelma Bastos Azevedo Rocha, minha esposa; três netos, o Deputado Estadual Manoel Azevedo Rocha, o médico Dr. José Rocha Filho e a dentista Ticiana Azevedo Rocha; duas bisnetas, Rafaela e Manoela, e a próxima, que está para chegar em agosto. Realmente é uma grande perda, Sr. Presidente Gilberto. Em Igaporã, o Prefeito do Município decretou luto de 3 dias. Nós todos estamos consternados por essa perda irreparável, de uma pessoa que foi Prefeita e batalhou muito para melhorar as condições de vida do povo de Igaporã. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 02/03/2023
Homenagem póstuma ao ex-Prefeito Laerte Caires da Silva, do Município de Correntina, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Ex-prefeito,Correntina (BA),Falecimento,Homenagem póstuma
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Cabo Gilberto Silva, eu retorno a esta tribuna para continuar o meu pronunciamento em relação à perda irreparável que tivemos, em Correntina, de um filho ilustre daquela cidade, o Laerte Caires da Silva, ex-Prefeito do Município. Ele, um jovem de 56 anos, que dirigiu o Município de Correntina como Prefeito, teve a sua vida interrompida no dia 1º deste mês, no Hospital São Francisco, em Brasília. E hoje o seu corpo estará sendo sepultado em Correntina, no Cemitério da Cigana. Laerte deixa uma família muito bonita: a sua esposa Eneidiane Rocha Caires, filha de uma ex-colega, a saudosa Profa. Ena Rocha, de Correntina; e também as filhas Emanuele e Izabele, além dos irmãos e de todos os demais familiares, que, neste momento, choram a dor da perda desse ente querido da família. Laerte era conhecido como Laertão. Eu tive a honra de ser amigo de sua família e dele próprio. Neste momento em que ele nos deixa, toda a Correntina, Município do oeste do nosso Estado, de uma beleza natural incomum, está consternada pela sua perda. Mas, com certeza, ele terá um lugar ao lado do nosso bom Deus, para o conforto de sua família. Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. - 02/03/2023
Falecimento do ex-Prefeito Laerte Caires da Silva, do Município de Correntina, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Ex-prefeito,Correntina (BA),Falecimento,Homenagem póstuma
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão Deputado Pompeo de Mattos, que honra o Rio Grande do Sul nesta Casa, quero prestar uma homenagem à família do ex-Prefeito Laerte Caires da Silva, de Correntina. Ele foi a óbito no dia de ontem. O ex-Prefeito trabalhou muito pelo Município de Correntina. Era conhecido carinhosamente como Laertão. Deixa viúva a Sra. Eneidiane Rocha e as filhas Emanuele e Izabele, além de irmãos e familiares. Este é realmente um momento de muita tristeza para o povo de Correntina e para todos os amigos do Prefeito Laerte, que nos deixa muito prematuramente. Laerte era genro de uma saudosa ex-colega minha de escola, a Profa. Ena, muito querida e respeitada no Município. Fica, portanto, este registro de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Laerte, de Correntina. - 09/02/2023
Acerto da concessão de autonomia ao Banco Central do Brasil. Importância de recuperação da economia brasileira. Prioridade dos Parlamentares no debate Lula/Bolsonaro em detrimento das ações de desenvolvimento do País.
Palavras-chave oficiais: autonomia,Banco Central do Brasil (Bacen),Defesa,independência respeito,Uso da palavra,Deputado federal
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O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Pompeo de Mattos, Sras. e Srs. Deputados, eu peço permissão aqui para divergir do meu ilustre colega Deputado Rogério, do PT de Minas Gerais, quando questiona a questão da autonomia do Banco Central. Eu acho que o Banco Central tem que ser autônomo mesmo. Não pode ficar um órgão como o Banco Central à mercê da vontade de nenhum Presidente da República. Inclusive, a questão que S.Exa. levanta, de que o saudoso ex-Vice-Presidente da República debatia muito, criticava muito as altas taxas de juros, foi no Governo de Lula. Então, não é novidade agora termos essas taxas altas, termos essa crítica e nenhum de nós concorda com as altas taxas de juros , mas são momentos da economia. Não há nenhuma deliberação do Presidente do Banco Central nesse sentido. São contingências, como houve no Governo de Lula, à época, e o José Alencar sempre criticava. Portanto, nós temos que lutar realmente para restaurar, restabelecer a economia do nosso País. Concordo com o Deputado Rogério, quando S.Exa. fala de elevar o debate nesta Casa. Eu acho que esta Casa tem que ter realmente um debate de alto nível. É preciso acabar com essas pranchetas de "não, Lula", "não, Bolsonaro". Eu acho que nós temos que olhar é para frente, para frente. Vamos construir esse Brasil e fazer dele uma nação cada vez mais próspera, melhor, para os brasileiros viverem e trabalharem. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/10/2022Breves Comunicações
Apoio à eleição do candidato Antônio Carlos Magalhães Neto ao Governo do Estado da Bahia e à reeleição do Presidente Jair Bolsonaro. Realização pelo Governo Federal de relevantes investimentos no Estado, a exemplo das BRs-030 e 135 e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
Palavras-chave oficiais: Eleição,Governador,União Brasil,Bahia,Reeleição,Presidente da República,Partido Liberal (PL) Governo federal,Investimento público,Rodovia,Bahia,Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Rosangela Gomes, retorno a esta tribuna para dizer que estamos no processo do segundo turno das eleições. No meu Estado, com certeza, há um clima de grande expectativa, de grande esperança pela eleição do candidato do União Brasil a Governador, ACM Neto, um jovem que brilhou aqui na Câmara nos seus três mandatos como Deputado Federal. Foi Líder do partido, foi Presidente nacional do partido, o DEM, foi Prefeito de Salvador por dois mandatos e eleito como melhor Prefeito de todo País por oito vezes, durante os seus 8 anos de mandato. Agora ele está, eu diria, preparadíssimo para assumir o Governo do Estado da Bahia e certamente pontuar como melhor Governador do País, porque tem experiência, tem conhecimento, é inteligente. Ele tem um projeto voltado para o povo baiano, para fortalecer os Municípios baianos, para diminuir o desemprego no nosso Estado. Aqueles que realmente estão na linha de pobreza precisam de alguém que tenha a sensibilidade para ajudá-los. E, com certeza, o nosso candidato a Governador, ACM Neto, reúne todos esses predicados e tem toda a vontade de assim proceder, e certamente será o nosso próximo Governador, eleito no dia 30 de outubro. O povo baiano está decidido, e a Bahia vai mudar, e mudar, sim, para melhor atender às demandas e reivindicações do nosso Estado. Também, minha queria Presidente, estou na campanha para a reeleição do nosso Presidente Jair Bolsonaro, um Presidente que tem combatido a corrupção, um Presidente que tem tido um olhar para a infraestrutura do País. E no meu Estado tivemos do Governo, do Ministério da Infraestrutura, do nosso grande Ministro Tarcísio de Freitas, que hoje pleiteia o Governo de São Paulo, investimentos em rodovias importantes, não só para o Estado da Bahia, mas também para o Brasil. Exemplo disso é a BR-135, que hoje está sendo construída e para cuja conclusão estamos avançando; bem como a BR-030, importante para o desenvolvimento do oeste do nosso Estado; como também a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, de grande importância para o escoamento de grãos a serem exportados via Porto de Ilhéus. Portanto, são grandes os investimentos que o Governo Federal tem feito em nosso Estado, e não tenham dúvida de que o melhor para o País e para a Bahia será Jair Bolsonaro, de novo, Presidente do Brasil, para dar continuidade a essas obras importantes e também realizar tantas outras que nós estamos reivindicando, a exemplo da Adutora da Fé, levando a água do Rio São Francisco a Bom Jesus da Lapa, para abastecer Riacho de Santana e Igaporã, assim como novos aeroportos na Bahia, que serão importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Enfim, é o candidato que preenche todos os requisitos para sempre alavancar a economia do nosso País e construir um Brasil cada vez melhor para todos nós que desejamos paz, tranquilidade, segurança, família protegida, e tudo isso nós vamos encontrar, com certeza, nesse grande Presidente Jair Bolsonaro, para por mais 4 anos dirigir o País. Muito obrigado. - 18/10/2022
Saudações às Parlamentares em nome da Deputada Rosangela Gomes. Agradecimento aos eleitores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e correligionários do Estado da Bahia pela reeleição do orador. Eleição do filho do Parlamentar, Manuel Rocha, para Deputado Estadual.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Saudação,Reeleição Deputado federal,Reeleição,Mandato parlamentar,agradecimento,Eleição,Filho,Deputado estadual,Bahia
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputada Rosangela Gomes, a quem eu cumprimento e parabenizo pela brilhante votação que obteve nas urnas, reelegendo-se Deputada Federal, em seu nome, cumprimento todos os colegas desta Casa que tiveram a mesma oportunidade de retornar com mais um mandato a partir do próximo ano de 2023. Meus queridos colegas, Deputados e Deputadas, eu venho aqui para agradecer ao povo da minha querida Bahia a votação que me fez renovar o meu mandato como Deputado Federal. Eu, que estou no meu sétimo mandato, agora irei cumprir o meu oitavo mandato como Deputado Federal, após quatro mandatos de Deputado Estadual. Serão doze mandatos ininterruptos de Deputado: quatro estaduais e oito federais. Minha ilustre Presidente, esta é uma coisa inédita no meu Estado, eu sou o único. Durante toda esta minha vida política de mandatos, eu nunca tive contra mim uma denúncia, muito menos um processo. É uma ficha limpíssima, o que me dá a condição de poder andar tranquilamente pelo meu Estado e pelo meu País, consciente do meu compromisso e consciente do compromisso com o povo baiano e com o povo brasileiro. Quero aproveitar esta oportunidade para fazer agradecimentos às pessoas que caminharam comigo, não só me reelegendo Deputado, mas também elegendo o meu filho Manuel Rocha como Deputado Estadual. Ele foi Prefeito por dois mandatos do nosso Município de origem Coribe, que costumo chamar de capital do mundo. Ele vai assumir a Assembleia Legislativa do Estado como Deputado, representando toda a nossa Bahia. Quero também aqui deixar os meus especiais agradecimentos ao meu querido amigo Prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho, à minha querida Primeira-Dama Leila, aos Vereadores e ao povo querido de Livramento de Nossa Senhora que me deu a maior votação em todos os Municípios onde fui votado, com mais de 6 mil votos. Com certeza, haverei de fazer o melhor para compensar o apoio que o povo de Livramento de Nossa Senhora deposita no seu Deputado Federal mais votado e que, com certeza, vai corresponder toda a confiança que depositaram em mim. Quero também agradecer ao Prefeito de Santa Maria da Vitória Tonho de Ze de Agdonio, ao Vice-Prefeito Padre Amaro, ao ex-Prefeito Prudente, aos Vereadores e todo aquele povo que, com mais de 5 mil votos, quase 6 mil votos, também depositaram na urna o seu voto para que eu pudesse ser reconduzido a esta Casa e continuar trabalhando muito por Santa Maria da Vitória, cidade muito bem administrada como Livramento de Nossa Senhora pelo Prefeito Tonho de Ze de Agdonio. Quero ainda agradecer ao Prefeito de Cocos, Dr. Marcelo, a Vice-Prefeita Ivana, aos Vereadores, ao ex-Prefeito João Carneiro, Tião Costa que sempre me prestigiaram em Cocos, com expressivas votações. Eu procurarei continuar retribuindo essa confiança com muito trabalho e, sobretudo, com muita dedicação. Quero agradecer também ao Município de Coribe, minha terra, que me deu mais de 4 mil votos. Tenho um apreço pelos meus conterrâneos, pelas minhas conterrâneas e agradeço muito o apoio. Sempre serei devedor a todos a cada eleição. Não poderia deixar de me dirigir ao meu querido amigo Mariano, de Correntina, que, com certeza, será o próximo Prefeito daquele Município. Uma nova liderança que tem o melhor propósito para desenvolver ainda mais Correntina. Também quero me dirigir ao jovem Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, que muito tem feito por aquele Município, a terra do nosso poeta, e tem sido uma referência de gestão em toda aquela região. Agradeço a votação expressiva que ali obtive. Agradeço ao seu Vice-prefeito, Alcebíades, aos Vereadores, às Vereadoras, ao Sr. Gilvandro, que foi Prefeito e é pai do atual Prefeito. Juntos lá construímos uma grande vitória que certamente se reverterá em grandes benefícios para aquela população. Quero aqui me dirigir a um jovem, a uma grande liderança que surge em Brumado, o Fabrício Abrantes, que certamente será o próximo Prefeito de Brumado, não só pelo seu trabalho, pela sua dedicação e pelo seu amor, mas sobretudo pela maneira como conduz a política, apresentando as mais importantes propostas para resolver os maiores problemas do Município. E, ao lado de Fabrício, eu quero estender os meus agradecimentos à Abiara, a sua esposa, ao meu colega médico, o ex-Vice-Prefeito Marlúcio, à ex-Vice-Prefeita Ilka, aos Vereadores Rey de Domingão, Boca e Rubens, aos ex-Prefeitos Aguiberto, Miguel e Geraldo, à minha querida amiga, ex-Primeira-Dama Sônia, esposa do saudoso Prefeito Dr. Juracy, e todos os amigos e amigas que caminharam juntos comigo em Brumado para construirmos uma grande vitória e uma votação expressiva, há muito tempo não vista no Município Brumado. Deixo os meus agradecimentos aos bravos Vereadores, em Caetité, que trabalharam comigo, a exemplo de Paulão da Rádio, de João do Povo e do meu querido amigo Marcelinho, que, juntos com o ex-Prefeito Dacio e com várias pessoas amigas, fizeram com que eu tivesse lá votação parecida com a que tive anteriormente. Ao Prefeito de Candiba, o Reginaldo, grande amigo, grande companheiro, à Primeira-Dama Nalva e aos Vereadores, que também brilharam com votação expressiva, os meus cumprimentos. A meu amigo Jones, em Caraíbas, ao lado do seu pai, Lourinho, o ex-Prefeito, aos Vereadores e às Vereadoras, grandes companheiros e companheiras, os meus agradecimentos. Em Carinhanha, agradeço ao Prefeito Piau, um grande amigo, e aos Vereadores que caminharam comigo, como Antônio Carlos, João Galego e vários outros que fizeram com que eu tivesse grande votação em Carinhanha. Também agradeço ao ex-Prefeito Raimundo Pedro. Em Condeúba, agradeço a um grande amigo, o Silvan, Prefeito que fez e está fazendo um grande trabalho de gestão, por meio do qual consegui expressiva votação. Quero agradecer também ao ex-Prefeito Odílio, aos Vereadores e às Vereadoras a quem agradeço muito pela expressiva votação que obtive no Município de Condeúba. Em Itaju do Colônia, ao também grande amigo Valério e ao amigo Alex, quero agradecer. O Valério, com certeza, será o próximo Prefeito de Itaju do Colônia. Os números desta eleição profetizam isso, confirmam que Valério com certeza será o próximo Prefeito de Itaju do Colônia. Em Ituaçu, agradeço também a grandes amigos: ao amigo Adalberto, ex-Prefeito; ao ex-Prefeito Neto; aos Vereadores, às Vereadoras, grandes amigos e amigas que caminharam comigo. Em Jaborandi, à minha querida amiga Márcia Ramos, aos Vereadores e às Vereadoras que também caminharam comigo nessa eleição, os meus agradecimentos. Em Jussiape, quero agradecer ao Prefeito Éder, assim como ao Vice-Prefeito, e também aos Vereadores que lutaram muito e me deram também expressiva votação. Em Lagoa Real, ao Pedrinho, o Pedro, um grande amigo, que, com os Vereadores, as Vereadoras e com o povo também, me deram expressiva votação. Em Macarani, quero cumprimentar ao meu amigo Adilson Passos, a todos os Vereadores que lá nos apoiaram, assim como agradeço também ao grupo político que realmente me faz devedor de poder trabalhar ainda muito pelo Município de Macarani e à Prefeita Selma Souto. Em Maetinga, à minha querida Prefeita Aline, uma Prefeita determinada e lutadora, também quero agradecer. Agradeço muito, Aline, a você e a todos os Vereadores que nos apoiaram, como também ao Vice-Prefeito de Maetinga. Em Malhada, agradeço ao Dezinho, o ex-Prefeito, e aos Vereadores e às Vereadoras que também lá me contemplaram com uma grande votação. Em Santana, agradeço muito ao meu querido amigo o jovem Jackson e aos Vereadores Lídio e Bilo, pelo grande trabalho feito. O meu tempo já está mais que esgotado, mas voltarei para continuar os meus agradecimentos aos outros amigos e amigas que muito trabalharam para ocupar essa posição de 12 mandatos ininterruptos, consecutivos, sendo um Deputado que tem honrado muito a Bahia e o Brasil. Querida Deputada Rosangela Gomes, agradeço a tolerância do tempo, para que eu pudesse continuar o meu pronunciamento. Ficaram ainda vários amigos e parceiros sem os meus agradecimentos, mas eu retornarei em outra oportunidade. - 03/08/2022
Apelo ao Líder do Governo de não liberação da bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, sobre o acréscimo do §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 1973, para autorização aos supermercados e estabelecimentos similares de comercialização de medicamentos isentos de prescrição. Crítica a posicionamento contrário da Oposição à matéria. Razão do apoio do União Brasil à proposição.
Palavras-chave oficiais: BASE DE APOIO POLÍTICO, GOVERNO, LIBERAÇÃO, BANCADA PARLAMENTAR, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 1774/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MEDICAMENTO, AUSÊNCIA, RECEITA MÉDICA, SUPERMERCADO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
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O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu apelo para o Líder do Governo a fim de que não libere a bancada quanto a essa matéria, porque ela é de importância muito grande. Quem fala aqui é um médico, anestesista e especialista, por concurso, alguém que trabalhou em todos os hospitais de Salvador. Não vejo nenhum impedimento para que o supermercado comercialize produtos farmacêuticos que prescindam de receituário médico. É a mesma situação, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de proibirem as farmácias de vender sabonete, xampu, escova de dente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que a Oposição quer em relação a esse projeto é manter uma reserva de mercado para as farmácias. Isso é um absurdo! Estamos num momento da economia em que não podemos ter reserva de mercado de um segmento que vende produtos de supermercados e os supermercado não podem vender produtos que prescindam de receituário médico. É uma contradição muito grande. Portanto, eu levo à reflexão dos colegas Deputados e das colegas Deputadas o seguinte: não vejo nenhum problema em um supermercado vender um analgésico, vender medicação que venha a socorrer pessoa de uma obstrução nasal ou até mesmo de uma dor, resolvendo o problema dela. Além do mais, Sr. Presidente, eu conheço vários povoados em Municípios que não dispõem de farmácia. Por que o paciente acometido de forte dor vai ter que se deslocar 20 quilômetros para adquirir a medicação quando poderia adquiri-la ali mesmo no mercadinho do seu povoado, do seu distrito? Portanto, o União Brasil é consciente que essa reserva de mercado que querem para as farmácias não pode ser imposta, mesmo porque farmácias vendem produtos comercializados nos supermercados. Vamos votar conscientemente. As farmácias podem vender xampu, sabonete, escova dental, assim como os supermercados podem vender medicação que prescinda de receituário médico. Esta é a nossa posição, Sr. Presidente. Quem fala aqui não é só um Deputado, mas um médico que tem a sua especialidade por concurso e que trabalhou em todos os hospitais da minha querida cidade de Salvador.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.