Jofran Frejat

Obriga a ostentação em rótulos e embalagens dos impostos pagos e seus percentuais.

Apresentado em 03/08/2010 · Arquivada

Obriga o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas, públicas e privadas.

Apresentado em 03/08/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas com o objetivo de permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso continuado.

Apresentado em 03/08/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas com o objetivo de permitir a dedução de despesas com lentes oculares corretivas.

Apresentado em 03/08/2010 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os planos de carreira do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Apresentado em 09/09/2009 · Arquivada

Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Apresentado em 06/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências.

Apresentado em 19/06/2007 · Arquivada

Dispõe sobre folga à servidora lactante doadora de leite materno a bancos de leite maternos de hospitais públicos ou privados.

Apresentado em 14/06/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.

Apresentado em 26/04/2007 · Pronta para Pauta

Autoriza, em caráter excepcional, a participação de médicos servidores públicos na administração de sociedades civis prestadoras de serviços médicos.

Apresentado em 20/04/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)