PL 7686/2010
Obriga o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas, públicas e privadas.
- Autor
- Dep. Jofran Frejat (PL-DF)Direita
- Apresentado em
- 03/08/2010
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/08/2010
Jofran Frejat (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/08/2010
Jofran Frejat (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, realização, exame médico, acuidade visual, aluno, ensino fundamental, trabalhador, empresa privada, órgão público, período, admissão, estágio probatório, experiência, gratuidade, óculos, estudante carente. Partido do autor: direita.