Joenia Wapichana

Susta os efeitos do inciso IV, do Item 11.1.45 - Documentos de Viagem para Menores e Outros Incapazes, do anexo da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022.

Apresentado em 22/12/2022 · Aguardando Designação de Relator(a)

Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 12, de 31 de outubro de 2022.

Apresentado em 16/12/2022 · Arquivada

Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.

Apresentado em 16/03/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Susta os efeitos do Decreto nº 10.966 e do Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022.

Apresentado em 15/02/2022 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · virou Decreto Legislativo 34/2022

Susta os efeitos dos Atos de Assentimentos Prévios números 042/2021, 086/2021, 108/2021, 111/2021, 115/2021, 121/2021, 125/2021, 133/2021, 147/2021, 153/2021, 164/2021, 165/2021, 206/2021, 211/2021 e 215/2021 do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República.

Apresentado em 06/12/2021 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar que os povos indígenas aldeados e aqueles que vivem fora de suas aldeias, sejam priorizados nos processos de imunizações.

Apresentado em 21/09/2021 · Arquivada

Susta os efeitos do item "B, do Plano 3.4", da Portaria no 354, de 29 de setembro de 2020 do Ministério de Minas e Energia, que aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento - PMD.

Apresentado em 01/10/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Susta os efeitos do Decreto de 09 de julho de 2020, que designam novos membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação

Apresentado em 13/07/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que "Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016".

Apresentado em 18/06/2020 · Arquivada

Susta os efeitos do Decreto no 10.347, de 13 de maio de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.

Apresentado em 20/05/2020 · Arquivada

Susta a Instrução Normativa nº 9/2020, de 22 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.

Apresentado em 28/04/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Susta os efeitos da Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Apresentado em 17/04/2019 · Arquivada

Torna hediondos os crimes ambientais, quando afetam gravemente ecossistemas e coloquem em risco a vida e a saúde humanas.

Apresentado em 08/02/2019 · Tramitando em Conjunto