PDL 34/2022
Susta os efeitos do Decreto nº 10.966 e do Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022.
- Autor
- Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)Centro-esquerda
+ 1 coautores
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Apresentado em
- 15/02/2022
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/02/2022
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 34/2022
Apresentado
Concluída · 15/02/2022
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 34/2022
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, criação, Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape). _ Simplificação, análise, Processo de outorga, Título minerário, Agência Nacional de Mineração (ANM). Partido do autor: centro-esquerda.