PL 3243/2021
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar que os povos indígenas aldeados e aqueles que vivem fora de suas aldeias, sejam priorizados nos processos de imunizações.
- Autor
- Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 21/09/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/09/2021
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 21/09/2021
Joenia Wapichana (REDE)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Vigilância Epidemiológica, inclusão, índio, grupo prioritário, Programa Nacional de Imunizações (PNI), vacinação, Coronavírus, Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas (Plano Emergencial). Partido do autor: centro-esquerda.