Jackson Barreto

Dispõe sobre a obrigação de o Sistema Único de Saúde dispor de unidades especializadas no tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química.

Apresentado em 16/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentado em 04/06/2009 · Arquivada

Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências

Apresentado em 28/05/2009 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a base de cálculo da contribuição dos Municípios para o Programa de formação do Servidor Público

Apresentado em 16/07/2008 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 75 da Constituição Federal e cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.

Apresentado em 30/08/2007 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta a execução de serviços de limpeza no exterior de edifícios.

Apresentado em 05/12/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de1995, a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Apresentado em 08/11/2006 · Arquivada

Institui o Vale-Transporte Social e dá outras providências.

Apresentado em 20/04/2005 · Arquivada

Cria o Programa Nacional de Mobilidade e Acesso ao Transporte Público

Apresentado em 20/08/2003 · Arquivada