Ildeu Araujo

Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela.

Apresentado em 22/11/2006 · Arquivada

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de caminhões e ônibus, nas condições que estabelece.

Apresentado em 16/02/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos destinados ao tratamento da disfunção erétil.

Apresentado em 10/08/2005 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dispensando de licitação as autorizações e permissões de uso de pequenas áreas públicas, para os fins que especifica.

Apresentado em 02/06/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o Estatuto dos Portadores de Necessidades Especiais.

Apresentado em 24/03/2004 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Americana-SP, por desmembramento da Universidade Federal de São Paulo (UFSP), e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2004 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Americana e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2004 · Arquivada

Dispõe acerca da responsabilidade pela destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas.

Apresentado em 31/07/2003 · Arquivada

Altera o art. 62, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Apresentado em 03/07/2003 · Arquivada

Altera o art. 76, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Apresentado em 03/07/2003 · Arquivada

Altera a redação do "caput" do art. 150, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre curso de direção defensiva e primeiros socorros.

Apresentado em 16/04/2003 · Arquivada