PL 1595/2003
Dispõe acerca da responsabilidade pela destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas.
- Autor
- Dep. Ildeu Araujo (PRONA-SP)Direita
- Apresentado em
- 31/07/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/07/2003
Ildeu Araujo (PRONA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 31/07/2003
Ildeu Araujo (PRONA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Responsabilidade, destinação, pilha, bateria, lâmpada, recolhimento, aproveitamento, reciclagem, reutilização, utilização, local, devolução, ressarcimento, consumidor, estabelecimento comercial, assistência técnica, indústria, repasse, fabricante, importador, campanha educativa, riscos, contaminação, proibição, depósito, descarte, aterro sanitário, rio, praia, mangue, área, inundação, incineração, embalagem, fiscalização, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), penalidade, infrator. Partido do autor: direita.