Hugo Leal

Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem.

Apresentado em 14/12/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adaptação de edifícios existentes, não obrigados à instalação de elevadores, visando à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidade especial ou com mobilidade reduzida.

Apresentado em 18/11/2010 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Altera o art. 349-A do Código Penal, Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Apresentado em 10/11/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar instrumentos de monitoramento de veículos automotores sujeitos ao chamamento de seus fabricantes, importadores, montadores ou encarroçadores para sanar vícios de fabricação.

Apresentado em 10/11/2010 · Arquivada

Dispõe sobre o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste fiscal dos Estados e sobre o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público na Atividade Bancária.

Apresentado em 13/07/2010 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a realização procedimentos técnico-reparadores para sanar defeitos de fabricação em veículos automotores e autopeças .

Apresentado em 13/07/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Apresentado em 19/04/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que ''dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estipular que a devolução dos autos pelo advogado dentro do prazo determinado na intimação publicada no Diário Oficial não constitui a infração disciplinar.

Apresentado em 14/04/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.

Apresentado em 31/03/2010 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito.

Apresentado em 28/10/2009 · Arquivada

Insere o nome e a efígie de Pedro Aleixo na galeria dos cidadãos brasileiros alçados ao cargo de Presidente da República.

Apresentado em 30/06/2009 · Arquivada

Altera o inciso XVII do art. 24 e o art.129 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Apresentado em 03/02/2009 · Arquivada

Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.

Apresentado em 11/11/2008 · Arquivada

Dá nova redação ao caput do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar o prazo de solicitação de registro de candidatos.

Apresentado em 28/10/2008 · Tramitando em Conjunto

Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007.

Apresentado em 24/06/2008 · Arquivada

Dispõe sobre o uso de placas, faixas, cartazes, pinturas, inscrições ou outro tipo de propaganda nas campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Apresentado em 17/03/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penas alternativas aplicáveis aos crimes de trânsito.

Apresentado em 23/04/2007 · Arquivada