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Detector de Bananada
Foto de Hildo Rocha

Deputado · Câmara

Hildo Rocha

MDB · MA

Centropor que esse rótulo?● Em exercício

Nome civil: Hildo Augusto da Rocha Neto · 66 anos

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Bananômetro

Bananômetro: 87 de 100, Cara Bom0406080100

87/100

Cara Bom

Aparece, vota e trabalha.

Nota maior que a de 84% dos deputados · média do partido: 71

Por que essa nota?
  • Presença em sessõespeso 40% · 100%

    Aparece para trabalhar?

  • Participação em votaçõespeso 35% · 87%

    Vota quando precisa? (votações com registro de nome)

  • Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%

    Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)

  • Atividade na tribunapeso 10% · 97%

    discursos na tribuna (percentil)

A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?

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Como vota · Mandato atual (2023–2027)

Vota com o governo 82%das 420 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou

Vota com o próprio partido 94%das 66 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou

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E-mail
dep.hildorocha@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5734
Gabinete
Gabinete 734, Anexo IV, 7º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.

Números de Mandato atual (2023–2027)

Presença nas sessões

100%

Esteve em 219 de 220 sessões

Melhor que 92% dos deputadosMédia do partido: 89%

Votou nas votações

87%

Registrou voto em 550 de 630 votações nominais

Melhor que 70% dos deputadosMédia do partido: 72%

Iniciativas que viraram lei

0

de 31 projetos apresentados (0%)

2 avançaram · 27 em andamento · 2 arquivados ou rejeitados

Alinhamento com o governo

82%

Em 420 votações em que o Governo orientou

Mais governista que 53% dos deputadosMédia do partido: 77%

A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.

1.249 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 13/10/2026.

  • 26/05/2026

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 780, de 2023, que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Deputados e Deputadas. Cumprimento o Presidente da sessão neste momento, o Deputado Charles Fernandes. Alguns dos Srs. Deputados e algumas das Sras. Deputadas podem estar questionando: o que um Deputado nordestino tem a ver com essa ponte sobre o Rio Paraguai, que está em fase de conclusão e que o Deputado Geraldo Rezende, em um projeto de lei, denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos? Eu já li a biografia do homenageado, mas o que mais interessa a todos nós brasileiros é que, agora, graças ao trabalho feito pelo MDB — o MDB de Ulysses Guimarães; o MDB de Michel Temer, que, quando presidiu o Brasil, conseguiu viabilizar os recursos para essa construção —, essa ponte tem o seu custeio pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. Serão investidos 500 bilhões de reais nessa ponte pela Usina Hidrelétrica de Itaipu — a parte do Paraguai, não a parte do Brasil. A parte do Paraguai financia a construção dessa ponte. A ponte agora denominada Ponte Heitor Miranda dos Santos tem 1.294 metros — mais de 1 quilômetro, quase 1,5 quilômetro. Essa ponte muito bonita tem uma estrutura belíssima e conta com todo o sistema de monitoramento necessário por estar localizada em uma divisa. Tudo isso foi pensado antes de começar a ser feita a construção. Quando saiu do Governo, o Presidente Michel Temer deixou a obra bem evoluída, com recurso garantido. Essa obra será inaugurada até o fim deste ano. Isso permitirá que a Região Centro-Oeste brasileira se ligue diretamente ao Oceano Pacífico, à costa do Chile, o que vai permitir que se diminua o preço de commodities, a exemplo da soja, dos grãos, do milho, que é muito produzido naquela região, assim como o preço da carne, que em boa parte é exportada para a Ásia. A partir da inauguração dessa ponte, toda a Região Centro-Oeste brasileira vai se desenvolver mais ainda, além de contribuir para o desenvolvimento da Região Norte do nosso País. Eu quero parabenizar a Relatora, Deputada Camila Jara, pelo belíssimo relatório. Eu quero, também, cumprimentar o Deputado Geraldo Resende e o Presidente Michel Temer, que deixou esse legado.
  • 21/05/2026

    O Deputado discutiu o Veto Parcial nº 51, de 2025, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências (LDO 2026).

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Veto parcial,Projeto de lei do Congresso Nacional,Projeto de lei orçamentária,Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),Derrubada de veto

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Presidente Davi Alcolumbre. Eu o parabenizo pela sensibilidade em pautar esses vetos na data de hoje. V. Exa. nos convocou para esta sessão do Congresso justamente para apreciar esses quatro dispositivos à lei de diretrizes orçamentárias. Quero cumprimentar todas as Congressistas e todos os Congressistas aqui presentes neste momento. Os vetos que estamos apreciando foram equivocados. Toda lei de diretrizes orçamentárias, porque ela é votada todo ano – todo ano temos a lei de diretrizes orçamentárias –, e todas têm esse dispositivo que permite que municípios que estejam com problema no Cauc possam receber recursos através de convênios de transferências voluntárias. Isso já é uma norma; então, isso já é comum. O outro veto que nós estamos apreciando é que não se contingenciem recursos para hidrovias. E está certo, nós temos que investir em hidrovias. O outro é o que permite o uso de recursos públicos federais para serem aplicados em rodovias estaduais e em rodovias municipais. Também está correto. Inclusive, ao falar em rodovias estaduais, o Governador Carlos Brandão conseguiu, através de uma autorização da Assembleia, até porque o Maranhão hoje se encontra com a letra A, ou seja, entre os estados, quanto à responsabilidade fiscal, o Maranhão é o segundo, só perde para o Espírito Santo, porque o Maranhão gasta menos do que arrecada. E as dívidas que existiam o Governador Carlos Brandão conseguiu negociar e conseguiu pagar quase todas elas, ficaram muito poucas. Então, ele pediu, a Assembleia autorizou, para contrair empréstimo para poder fazer novas rodovias lá no Maranhão e, principalmente, adquirir ônibus elétricos que vão ser usados na Região Metropolitana de São Luís, para quem mora em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, quando for para a capital, andar em ônibus elétrico, confortável, com ar-condicionado, moderno. É para isso que o Governador quer esses recursos e também para a Região Metropolitana de Imperatriz ter ônibus elétrico. Além de ajudar a transportar com mais qualidade a população que usa ônibus, também evita a poluição que é emitida por ônibus a combustão, ou seja, ônibus a diesel. O Governador também pediu esse recurso para ser utilizado na construção de mil novas unidades habitacionais. Além de o Presidente Lula já ter feito milhares de apartamentos e casas lá no Maranhão, também o Governador Carlos Brandão solicitou esse empréstimo para fazer isso. E teve um juiz lá que é contra o povo do Maranhão, que deu uma liminar suspendendo a execução desses empréstimos. E tem um, dois ou três Deputados Estaduais lá que foram autores disso aí. Então, esses Deputados... Eu quero que a população do Maranhão saiba que esses Deputados são contra o povo maranhense, porque esse recurso é para ser usado em favor da população maranhense. Esse recurso é para ser usado para dar conforto a quem usa ônibus em São Luís, para ter ônibus elétrico, que o Governador quer colocar na Região Metropolitana de São Luís – São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís – e também na Região Metropolitana de Imperatriz. Além disso, mil famílias serão contempladas com casas, e estradas serão feitas. É mentira que esse dinheiro seja para a candidatura do Orleans Brandão. Quem vai bancar a candidatura do Orleans Brandão é o partido MDB. Nós temos recursos para isso, nós temos o fundo eleitoral, para isso existe o fundo eleitoral. Quem vai bancar a campanha do Orleans Brandão, assim como vai bancar também a candidatura da Roseana Sarney ao Senado, que está em primeiro lugar lá no Maranhão, é o fundo eleitoral do MDB. Nós temos dinheiro suficiente para isso, além de ter também para bancar a candidatura dos Deputados Federais. Portanto, Presidente, quero parabenizá-lo por convocar esta sessão do Congresso Nacional, que vai ajudar os municípios do Brasil inteiro, principalmente lá do Maranhão, porque a maioria dos municípios do Maranhão tem uma população abaixo de 65 mil habitantes. Muito obrigado. E eu peço o voto de todos para a derrubada dos vetos.
  • 20/05/2026

    O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei de conversão nº 4, de 2026, que altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei de conversão,Bloco parlamentar,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),União Brasil,Progressistas (PP),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Republicanos (partido político),Podemos (PODE) (2016),Federação PSDB Cidadania,Voto favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta medida provisória editada pelo Presidente Lula é correta, é adequada. Ela vem justamente aperfeiçoar a lei do piso salarial do magistério, após as mudanças que nós do Congresso Nacional fizemos na Constituição Federal com a lei do Novo Fundeb. Agora, todos os professores do magistério serão tratados igualmente — professor do ensino infantil, professor do ensino fundamental, até mesmo os professores contratados por tempo determinado. Todos terão direito ao mesmo piso salarial. Além disso, o piso terá uma correção pelo INPC. Foi o que eu tinha proposto há 4 anos e me criticaram na época. Mas, se não fosse essa mudança na medida provisória, os professores teriam uma correção de apenas 0,37%, e agora eles vão ter uma correção de 5,4% para o ano de 2026. Portanto, o bloco orienta “sim”.
  • 20/05/2026

    O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Voto favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós somos favoráveis ao requerimento porque, além de continuarmos preservando toda a área, nós vamos dar oportunidade às pessoas que ali moram para produzirem de forma mais correta, legalmente. Portanto, o bloco vota "sim".
  • 19/05/2026Breves Comunicações

    O Deputado exaltou a atuação da ex-Governadora do Maranhão Roseana Sarney na instalação de 81 Municípios criados em 1996 no Estado. Destacou ainda que a então Governadora implementou políticas públicas estaduais, construiu centros administrativos, hospitais, maternidades, escolas e sistemas de abastecimento de água em todas as cidades. Ademais, criticou o ex-Governador Flávio Dino por não concluir a estrada de Marajá do Sena (MA), cuja obra teria sido iniciada no Governo Roseana. Ao final, celebrou o crescimento populacional e econômico de Municípios instalados durante aquela gestão, como Buriticupu (MA) e Ribeirãozinho.

    Palavras-chave oficiais: Governo estadual,Ex-governadora,Maranhão,instalação,Município,Política pública,Hospital,Maternidade,Escola,Abastecimento de água,Ex-governador,Obra pública inacabada,Estrada,Marajá do Sena (MA),Crescimento econômico,Buriticupu (MA),Governador Edison Lobão (MA)

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes, que preside a sessão neste momento. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, em 1995 assume o seu primeiro mandato a Governadora Roseana Sarney. Em 1996, ela é obrigada a instalar 81 novos Municípios. O Maranhão tinha 136 Municípios. Em 1996, ela é obrigada a instalar 81 novos Municípios, que foram criados pelo ex-Governador José de Ribamar Fiquene e pela Assembleia Legislativa. Um grande desafio: 81 novos Municípios. Não tinham nada. Eram povoados, sem acesso, sem estrada, sem escola, sem hospitais, sem prédio de Prefeitura, sem Secretarias, sem Câmara de Vereadores. Mas Roseana enfrenta esse desafio, até porque estava na Constituição do Estado do Maranhão, e ela era obrigada a instalar os Municípios e criar as políticas públicas estaduais. E ela o fez: criou, no seu mandato, todas as políticas de competência do Estado. Além disso, ela construiu centros administrativos em todos os 81 novos Municípios. Todos receberam centros administrativos. Todos têm Câmara de Vereadores. A todos ela levou estrada asfaltada, com exceção apenas de Marajá do Sena, onde ela iniciou a construção da estrada e deixou o restante do dinheiro na conta do Governo do Estado, mas o Governador Flávio Dino não teve a competência de concluir a obra. Agora, o Governador Carlos Brandão vai concluí-la. Mas não foi só isso que ela fez. Ela colocou água nos 81 novos Municípios, na área urbana e na área rural; construiu postos de saúde e hospitais. Todos têm maternidade. Se a maternidade não funciona, é porque o Prefeito não quer. Eles também têm escolas, ruas asfaltadas. Com a mudança na Constituição do Estado, ela foi obrigada a instalar esses Municípios, que se transformaram em grandes cidades. Vou dar exemplos. Buriticupu, que tinha pouco menos de 20 mil habitantes, tem hoje 70 mil habitantes: cresceu, se desenvolveu. Ribeirãozinho, que tinha poucos habitantes, algo em torno de 6 mil, 7 mil habitantes, é hoje o maior polo coureiro do Norte e Nordeste do Brasil, graças a esse trabalho da Roseana. A Roseana é a guerreira do Maranhão, não apenas porque vence doenças, mas também porque vence outros desafios: desafios técnicos e desafios políticos. Por isso eu faço este registro e peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil este nosso pronunciamento, que mostra por que o povo do Maranhão chama Roseana Sarney de A Guerreira do Povo Maranhense. Ela vence desafios não só na saúde, mas também na administração pública. Muito obrigado.
  • 13/05/2026

    O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 2001, a Lei nº 10.636, de 2002, e a Lei nº 12.587, de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana). Aproveitou para parabenizar o autor, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, e o Relator, Deputado José Priante. Por fim, pediu que o projeto fosse à sanção sem vetos.

    Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Projeto de lei ordinária,favorável,Ministro do Tribunal de Contas da União

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Pelo bloco, nós vamos orientar "sim". E parabenizo o Deputado José Priante, este brilhante representante do povo paraense na Câmara dos Deputados, por mais um relatório muito bem feito e pelo ajuste redacional que melhora mais ainda este projeto de lei, que trata do marco legal do transporte público coletivo urbano no Brasil. O projeto precisa ser aprovado para melhorar o transporte público da maior parte da população brasileira que vive nas cidades e que usa o transporte público. Na cidade de São Luís mesmo, este ano e no ano passado, já tivemos várias greves justamente por falta de uma lei como esta para acabar com as paralisações de ônibus, com as quais os donos de ônibus buscam enforcar os gestores municipais. E os contratos são malfeitos. Agora, com esta nova lei, os contratos vão ser mais bem elaborados, para evitar conflitos, assim como também a repressão aos transportes ilegais. Isso vai fazer com que, sem transporte ilegal, o transporte público normal tenha mais usuários, possa auferir mais renda e faça com que o transporte todo seja mais barato, criando também novas receitas para os Municípios poderem bancar o serviço público de transporte de massa. Os Municípios não podem mais, depois desta lei, dizer que não têm dinheiro suficiente para bancar o subsídio para o transporte público. Todos os Municípios, principalmente as capitais e as grandes cidades, vão ter dinheiro suficiente para bancar subsídio, para diminuir ou até mesmo zerar a tarifa de transporte público urbano, ou seja, vai zerar o pagamento para a população de metrô, trens urbanos, VLT ou ônibus. Portanto, encaminhamos favoravelmente à matéria, parabenizando o autor, que não é mais Senador, agora é o Ministro do TCU Antonio Anastasia, os Senadores e principalmente o Relator José Priante. Que esta matéria vá à sanção e que não haja veto a ela!
  • 13/05/2026

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 2001, a Lei nº 10.636, de 2002, e a Lei nº 12.587, de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Altineu Côrtes, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a Constituição Federal, no art. 8º, garante a todos os brasileiros o direito à mobilidade, garante o direito ao transporte público. Esse projeto de lei, de autoria do Senador Antonio Anastasia, hoje Ministro do TCU, que já foi aprovado no Senado e muito bem relatado aqui pelo Deputado Priante, cria o marco legal do transporte público coletivo urbano. Nós temos que reconhecer que o transporte público de massa, o transporte público de passageiro em quase todas as cidades, com raras exceções, é um verdadeiro caos. Temos que reconhecer que o transporte público de massa, o transporte público de passageiros, em quase todas as cidades, com raras exceções, é um verdadeiro caos. Ônibus que não têm ar-condicionado, ônibus com janela quebrada, ônibus velhos, ônibus sucateados; não há horário de saída nem de chegada, não há respeito aos usuários. Mas tudo isso porque há, de fato, uma falta de interesse, por parte dos Municípios, de bancar o déficit que existe, o déficit tarifário Os contratos que são realizados de concessões são muito mal elaborados. E aqui, com essa lei, que é esse marco legal, os contratos serão elaborados de forma a evitar conflitos. Haverá também repressão ao transporte legal, que o transporte ilegal concorre com o transporte legal que paga impostos, paga tributos, paga os encargos sociais, paga os funcionários corretamente e o transporte legal, muito deles bancado pelas facções, e são em várias cidades, e isso vai ser reprimido. E aqui se cria uma nova alternativa, que é o transporte por demanda, que pode ser feito através de aplicativos. Aqui se moderniza o transporte público. Este projeto é de grande valia para modernizar o transporte público brasileiro, fazer com que ele faça ao brasileiro, ao usuário do transporte público, melhores condições, mais conforto e um preço bem menor para que ele possa se deslocar de um lugar para outro. Portanto, eu sou a favor deste projeto. Peço aos Deputados e Deputadas o voto "sim" a esse projeto muito bem relatado pelo Deputado Priante.
  • 12/05/2026

    O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Voto favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Vou orientar pelo bloco, Sr. Presidente. Nós somos a favor da matéria. O MDB, juntamente com os demais partidos do bloco, é favorável à proposta do Deputado Capitão Wagner, que foi muito bem relatada aqui pelo Deputado Kim Kataguiri. Vamos dar mais dificuldades para os pedófilos, vamos criar condições de eles serem monitorados, para evitar novos casos de estupros coletivos. Mas nós também queremos registrar que o MDB é a favor do destaque do NOVO que aumenta a pena para menores que atraem outros menores para cometerem estupros coletivos. Isso tem acontecido demais no Brasil. Esses menores são usados pelo PCC, pelo Comando Vermelho, e nós temos que puni-los com todo o rigor.
  • 12/05/2026

    O Deputado declarou que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) não participou do acordo para suprimir a votação nominal do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Além disso, defendeu a punição de menores de idade utilizados por facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, para atrair vítimas e praticar estupros coletivos.

    Palavras-chave oficiais: Votação nominal,Projeto de lei ordinária,alteração,Lei de Execução Penal (1984),Pedofilia,acordo,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Legislação penal,Estupro,Menor de idade

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria apenas fazer uma colocação. Esse acordo que está sendo construído de não ter votação nominal no destaque do NOVO não foi combinado conosco. Então, nós vamos pedir nominal, sim. Nós vamos pedir nominal nesse destaque, porque eu concordo. Até porque, nos crimes de estupro coletivo atualmente, usam os menores. Os menores, aqueles menores bonitinhos, atraem as meninas na escola, levam para um quarto de motel, e, lá, está cheio de marmanjo do PCC, do Comando Vermelho, de várias facções, que fazem aquele estupro coletivo. Essas crianças têm é que pegar cana grande! Elas não podem ser usadas. Isso é o que o Deputado Marcel van Hattem está propondo aqui, unir corretamente para evitar que isso continue a acontecer. Quem é mulher não pode permitir que a gente continue a ter esses estupros coletivos puxados por menores. Nós temos que punir os menores que cometem esse tipo de crime! Então, o MDB não fez esse acordo... (Desligamento do microfone.)
  • 12/05/2026

    O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Projeto de lei ordinária,Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Charles Fernandes, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, estamos neste momento apreciando o Projeto de Lei nº 488, de 2019, que pretende endurecer as ações contra as pessoas condenadas por pedofilia, os famosos estupradores, pedófilos. Aqui, a proposta tem uma intenção excelente. O Deputado Kim fez uma boa relatoria. Nós temos realmente que impedir que esses pedófilos se aproximem de escolas. Esses pedófilos têm que ter a vida o mais restrita possível, sem acesso às crianças e aos adolescentes. Eu sou autor de uma lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Pedófilos. E, acreditem os senhores, o responsável pela regulamentação e implantação desse cadastro é o Conselho Nacional de Justiça. Outro dia, eu tive uma reunião com o Ministro Fachin, que é Presidente do STF e também Presidente do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, entretanto, até hoje essa lei não está sendo aplicada. Essa lei não está sendo aplicada porque o Conselho Nacional de Justiça não fez a sua parte: simplesmente, não regulamentou a lei; simplesmente, ainda não implantou o sistema, que é o cadastro que eles têm que implantar. Portanto, eu peço o voto a favor deste projeto de lei, mas eu acredito, Deputado Kim, que esta será mais uma lei inexequível, porque tem que ter a ação do Conselho Nacional de Justiça. Muitas vezes, nós aprovamos leis aqui, e essas leis não são aplicadas justamente por quem deve aplicá-las, que é o Judiciário; ou, quando as aplicam, aplicam-nas interpretando de forma diferente da vontade do legislador. Eu quero chamar a atenção da imprensa brasileira e chamar a atenção de todos os brasileiros a isto: nós temos algumas leis que, para a gente impedir os estupros, impedir que os pedófilos atuem, dependem do Judiciário, principalmente do CNJ. Portanto, é necessário que o CNJ faça os cadastros dessas pessoas... (Desligamento do microfone.) Para que esta lei seja executada, é necessária uma ação do CNJ. Eu duvido muito que o CNJ vá fazer que esta lei seja cumprida.
  • 12/05/2026Breves Comunicações

    O Deputado elogiou o ex-Presidente da República José Sarney e destacou sua atuação como Governador do Maranhão entre 1966 e 1970. Ressaltou a integração das ilhas de São Luís (MA) por meio da Barragem do Bacanga e de pontes, além da criação e desenvolvimento do Porto do Itaqui. Ademais, apontou a implantação da primeira TV educativa voltada ao ensino a distância no Estado, por meio do Centro de Ensino do Maranhão (CEMA), com transmissão de aulas gravadas e distribuição de material didático para os Municípios maranhenses. Ao final, afirmou que a iniciativa ampliou o acesso dos jovens maranhenses à educação de 5% para mais de 60%.

    Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Ex-governador,Maranhão,Ilha,São Luís (MA),Ponte,integração,Porto de Itaqui,Política educacional,Televisão educativa,Educação a distância,Município

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes, que preside a sessão neste momento. Sras. e Srs. Deputados, quero falar de um dos políticos mais cultos, mais inteligentes, mais trabalhadores, mais carismáticos, que, muitas vezes, é injustiçado. Refiro-me ao homem que completou 96 anos de idade recentemente, chamado José Sarney. Muitas vezes, ele é injustiçado. Muitos falam do José Sarney Presidente da República — ele foi um excelente Presidente da República, o homem responsável pela redemocratização, autor do Sistema Único de Saúde, o SUS —, mas poucos conhecem o José Sarney Governador. É sobre o José Sarney Governador que eu quero falar nestes poucos minutos disponíveis. José Sarney foi o Governador mais revolucionário da sua época. Ele governou o Maranhão de 1966 a 1970. José Sarney conseguiu unir São Luís, um arquipélago onde está o Golfão Maranhense. Ele juntou as três grandes ilhas numa só. Ele fez a Barragem do Bacanga, unindo o eixo Itaqui-Bacanga à ilha central, a Ilha de Upaon-Açu. Ele ligou a Ilha de São Francisco à Ilha do Renascença, através de uma ponte que ele construiu. Ele juntou essas três ilhas, fez uma só, para que São Luís se desenvolvesse. Na área do Renascença e do São Francisco, desenvolveu o turismo. É nessa área que estão as nossas mais belas praias. Do lado esquerdo, temos o Porto do Itaqui, que ele criou e desenvolveu. Hoje é o segundo porto mais importante do nosso País. Outra obra grande, fantástica, desse homem chamado José Sarney, quando Governador, foi a criação da primeira TV Educativa a transmitir programas gravados para aulas. Ele foi o pioneiro. Anote aí: José Sarney, em 1968, criou o ensino a distância. O que ele fez? Ele criou uma TV estadual, comprou todos os equipamentos — antena, transmissor, estúdio, quatro estúdios de televisão, câmeras — e montava as aulas ali. Essas aulas eram transmitidas para os Municípios do Maranhão, para as escolas que ele construiu. Por que isso? Porque não havia professores suficientes de matemática para estar nos 136 Municípios que havia naquela época no Maranhão, não havia professores de biologia suficientes. Então, ele montou o Centro de Ensino do Maranhão, chamado Cema. Além da TV, ele construiu uma enorme gráfica. E essa gráfica, Sr. Presidente, produzia todos os livros e os fascículos que eram distribuídos para os alunos nas escolas — todos, de geografia, matemática, português, história, biologia, química e física. E só havia professores, ele contratou um conjunto de professores. Ele conseguiu levar ensino a todo o Estado do Maranhão dessa forma. Os professores eram os monitores na sala de aula. Essa foi uma ação revolucionária de José Sarney. Quando ele assumiu o Governo, só 5% dos jovens do Maranhão tinham acesso ao ensino, e, quando ele saiu, mais de 60% dos jovens tinham acesso à educação. Foi um grande feito. José Sarney foi um grande Governador que o Maranhão teve, e muitas vezes não foi justiçado como deveria ser. Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 06/05/2026

    O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º do art. 3º do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão apresentado ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

    Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),União Brasil,Podemos (PODE) (2016),Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),Voto favorável

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Hugo Motta, o bloco vai orientar "sim" ao texto do Deputado Arnaldo Jardim e "não" ao destaque. Assim, deixaremos o conselho robusto, forte, para evitar que algumas empresas estrangeiras queiram explorar o nosso minério sem transformá-lo em território nacional, protegendo a soberania nacional e fazendo com que esses minérios sejam produzidos no Brasil, sejam transformados no Brasil. Para isso, é importante que esse conselho seja forte. O que este destaque quer é enfraquecer e acabar com o conselho, que é de fundamental importância para o marco legal dos minerais críticos e estratégicos de terras-raras do Brasil. Portanto, a orientação é "sim".
  • 06/05/2026

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente Hugo Motta, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, primeiro, parabenizo o Relator deste projeto de lei que nós estamos apreciando neste momento, cuja matéria inicial é o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, do Deputado Zé Silva, que tem vários apensados. O Deputado Patrus Ananias apresentou sua proposta, assim como outros. Eu quero parabenizar o Relator, Deputado Arnaldo Jardim, pelo trabalho que fez. Cumprimento também V.Exa., Presidente Hugo Motta, por pautar uma matéria de tão grande importância para o Brasil, porque aqui se trata do marco legal das terras raras, dos minerais críticos e estratégicos. Esses minerais hoje servem para o fabrico de produtos de alta tecnologia, são de difícil obtenção e têm grande demanda; estão disponíveis em quantidade menor do que a demanda presente e futura. Nós precisávamos de um marco legal. E este marco legal, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, está sendo criado junto com um conselho, que vai deliberar e que vai estar atento à exploração desses minerais no Brasil. Nós sabemos da importância do aproveitamento desses minerais e esperamos que eles sejam transformados no nosso País e que lhes seja agregado valor no momento em que forem industrializados. Todos nós aqui defendemos isso, mas, obviamente, a legislação não pode ser fechada. Essa é a legislação possível. É lógico que não é a ideal, mas é a que foi possível construir. Nós vamos garantir a nossa soberania nacional, um dos princípios inscritos nesta lei. Vamos garantir que a industrialização seja feita conforme o princípio da transformação. Vamos investir recursos no desenvolvimento tecnológico e no Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com 2 bilhões de reais. Tudo isso é fundamental. Portanto, sou a favor do projeto. Peço o voto de todos os colegas Deputados e Deputadas para que a gente aprove, na data de hoje, este marco legal das terras raras e dos minerais críticos e estratégicos do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 06/05/2026Breves Comunicações

    O Deputado destacou pesquisas de intenção de voto para o Senado Federal no Maranhão que apontaram a Deputada Roseana Sarney na liderança da disputa. Em seguida, afirmou que a ex-Governadora acumulou serviços prestados nos 217 Municípios maranhenses, com investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Citou a construção de hospitais municipais, Unidades de Pronto Atendimento, escolas, bibliotecas e estradas durante as gestões da Deputada no Governo do Estado. Também mencionou obras como o Hospital Dr. Carlos Macieira, o Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho e a estrada de Barreirinhas (MA), associada ao desenvolvimento dos Lençóis Maranhenses. Por fim, relatou a recuperação da saúde da Deputada licenciada Roseana Sarney após tratamento médico.

    Palavras-chave oficiais: Deputada federal licenciada,Candidato a cargo eletivo,Senado Federal,Ex-governadora,Atuação parlamentar pregressa,Saúde pública,Infraestrutura,Maranhão,Tratamento médico,Educação

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Pompeo de Mattos, que preside a sessão neste momento. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, todas as pesquisas de intenção de voto para o Senado Federal realizadas no Maranhão indicam, em primeiro lugar, nossa querida amiga Deputada Federal Roseana Sarney. Existe um motivo muito justo para isso. Dos pré-candidatos do Maranhão ao Senado, nenhum tem a folha de serviços prestados que tem a Deputada Roseana em todo o Maranhão. O Maranhão tem 217 Municípios. Em todos eles, a Deputada Roseana prestou serviços. Quando foi Governadora, construiu sessenta hospitais municipais, equipados com Raios X, com aparelhos de ultrassonografia, com geradores de luz, totalmente equipados. Cada hospital tinha um poço artesiano para fornecer água 24 horas por dia. Além disso, quando Governadora, ela repassava mensalmente a cada Município 200 mil reais, para ajudarem na manutenção dos hospitais. Depois que entrou o Governador que a substituiu, ele não pagou mais. A Deputada Roseana Sarney construiu quatorze Unidades de Pronto-Atendimento — UPAs no Maranhão, inclusive na Cidade Operária, em São Luís, a UPA Araçagy, que atende à população. O Hospital Dr. Carlos Macieira, um hospital de alta complexidade, foi inaugurado pela Deputada Roseana Sarney. O Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, público, foi o primeiro do Maranhão. A Deputada Roseana Sarney que fez este hospital — nós tínhamos apenas o Hospital do Câncer Aldenora Bello. Em todas as cidades do Maranhão, foram construídas bibliotecas pela Governadora Roseana Sarney. Mais de cem escolas foram construídas pela Deputada Roseana Sarney. Postos de saúde, nem se contam! Estradas foram muitas! Lembro a estrada de Barreirinhas. Depois que Roseana Sarney a construiu, os Lençóis Maranhenses se desenvolveram economicamente e socialmente, graças às ações dela. Roseana Sarney é querida pelo povo maranhense, é considerada uma guerreira porque já venceu várias lutas contra doenças. Agora está vencendo mais uma, da qual em breve estará curada, com as graças de Deus. Já avançou bem sua cura. Ela não está 100%, mas podemos dizer que já está 80% curada. Com as graças de Deus, ela estará 100% curada. Sr. Presidente, eu queria que este meu pronunciamento fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 05/05/2026Breves Comunicações

    O Deputado recepcionou estudantes universitários visitantes da Câmara dos Deputados e destacou o debate realizado com os Deputados Bohn Gass e Soraya Santos. Ademais, alertou para o ataque ocorrido em escola de Rio Branco (AC), no qual um adolescente matou duas servidoras após sofrer bullying. Além disso, defendeu a aplicação da Lei nº 14.811, de 2024, conhecida como Lei Antibullying, e cobrou a atuação dos Municípios, das escolas, do Ministério Público e dos gestores públicos na prevenção à violência escolar.

    Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Aluno universitário,Programa do Estágio-Visita de Curta Duração,Câmara dos Deputados,Deputada federal,participação Atentado,Violência escolar,Homicídio,Adolescente,Bullying,Lei federal,prevenção,Prefeitura,Escola,Ministério público,Gestor público,Município,Rio Branco (AC)

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes, que preside a sessão neste momento. É muito bom ver a Câmara recepcionar jovens universitários que vieram conhecer o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados. Eles tiveram a oportunidade de ouvir dois grandes políticos de Estados diferentes: o Deputado Bohn Gass e a Deputada Soraya Santos. Com certeza, vocês tiveram uma aula sobre processo legislativo e direito. Ao subimos à tribuna, vemos que a população brasileira, mais uma vez, está assustada com a violência nas escolas. Agora há pouco, um adolescente de 13 anos entrou armado em uma instituição, atirou contra várias pessoas e, por fim, assassinou duas servidoras que foram tentar desarmá-lo. E o motivo, Deputada Soraya, foi simplesmente o fato de ele ter sido vítima de bullying. Um jovem de apenas 13 anos, ao se se sentir ofendido com essas agressões, destruiu a vida de várias famílias hoje lá em Rio Branco, capital do Acre. É importante que os jovens aqui presentes saibam que nós, no Legislativo, aprovamos a Lei nº 14.811, de 2024, a Lei Antibullying. Chamo a atenção dos Municípios, da comunidade escolar e, especialmente, do Ministério Público: a Lei 14.811 tem que ser aplicada! As escolas têm que fazer um trabalho interno de prevenção e combate ao bullying, porque é ele que promove essa violência. O que vemos em Rio Branco é que a lei não está sendo aplicada. Por isso, chamo a atenção do Ministério Público, do Poder Executivo municipal e da comunidade escolar. É importante que todos os Prefeitos e diretores de escola saibam que o Congresso Nacional aprovou uma lei e que ela foi sancionada pelo Presidente Lula em 2024. Essa lei obriga as escolas a realizarem um trabalho preventivo contra o bullying. O bullying pode fazer a criança se revoltar e acabar se vingando de pessoas que não têm nada a ver com o episódio em si, como aconteceu hoje. Portanto, eu quero chamar a atenção de todo o Ministério Público do Brasil para que faça aplicar e cumprir a Lei nº 14.811, de 2024, a fim de impedir que se repita o que aconteceu no Acre e em outros Municípios do Brasil. Chamo a atenção dos Prefeitos e dos diretores de escola para que treinem os nossos profissionais que trabalham nas escolas. É necessário que isso ocorra. A lei determina que isso seja feito. Eu ia falar sobre a Empresa Maranhense de Administração Portuária — Emap, mas vou deixar para uma próxima ocasião. Muito obrigado. Peço que este meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
  • 29/04/2026

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente desta sessão Deputada Laura Carneiro, é sempre importante lembrar que esta é a Casa do Parlamento brasileiro, e o Parlamentar é para parlar, para falar. Para apreciação desses projetos de lei, está sendo costumeiro ultrapassar a fase da discussão. Isso não está correto, e eu quero fazer um protesto porque o nosso Regimento permite isso, protege isso, mas isso está virando rotina. Se não pode, mas queremos melhorar a produtividade da Casa, vamos ter sessão de segunda a sexta-feira, e não atrapalhar e acelerar a aprovação, a apreciação de matérias que são importantes, como esta. Eu me inscrevi para falar a favor porque eu entendo que ela é de fundamental importância, tendo em vista que eu aqui represento o povo do Maranhão. Parte do Maranhão está na região da Amazônia Legal, e sei que o custo para o fornecimento da merenda escolar em Municípios da Região Amazônica é muito mais alto, muito mais elevado que em outros Municípios de outras regiões. Estou aqui defendendo porque eu sei que, se não se levar em consideração o custo do fator amazônico na hora de pagar a merenda escolar, na hora de transferir o recurso para os Estados e para os Municípios, a merenda que vai chegar às crianças da região amazônica vai ser de nutrição inferior à que é entregue lá no Rio de Janeiro, nas cidades que a Deputada Laura Carneiro defende aqui; e as que eu defendo, no Maranhão, precisam ter o valor da merenda aumentado. Nós tivemos um problema muito sério no Ministério das Cidades. Eu tive a oportunidade de ser, durante 1 ano e 5 meses, Secretário-Executivo daquele Ministério. Não se fazia casa na Região Norte, principalmente na região mais profunda da Amazônia, porque o custo para se fazer casa lá é muito maior. Se apresentavam editais, lançavam editais, apareciam propostas, mas não havia execução. Depois que o Ministro Jader Filho atualizou o valor para a construção de casas no Norte, passamos a ter construção de casas e apartamentos no Amapá, no Acre, em Rondônia, em Roraima, no Amazonas, no Maranhão, na Região Amazônica. Então, nós temos que corrigir esse erro. Por isso que eu estou aqui e quero pedir aos Deputados e às Deputadas: vamos votar a favor e não vamos deixar de fazer o debate.
  • 28/04/2026

    O Deputado destacou a realização da Marcha dos Vereadores em Brasília (DF), reunindo representantes municipais de diversas regiões do país para discutir temas como saúde, meio ambiente e assistência social. Registrou a presença de Parlamentares maranhenses no evento, com menção a Vereadores do Município de Presidente Dutra (MA). Além disso, ressaltou a atuação de uma Vereadora como parceira em iniciativas ao longo dos mandatos, reconhecendo sua contribuição política no Município, assim como a participação de outro representante local. Por fim, enfatizou o papel dos legislativos municipais no debate de pautas públicas.

    Palavras-chave oficiais: Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,Vereador,Brasília (DF),Maranhão,Presidente Dutra (MA),Administração municipal,União dos Vereadores do Brasil (UVB)

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes. Quero falar a respeito da marcha dos Vereadores, que está ocorrendo esta semana em Brasília. Vereadores de todo o Brasil se encontram aqui reunidos para debater sobre vários assuntos, como saúde, meio ambiente, assistência social. Muitos deles são maranhenses, e aqui comigo estão dois Vereadores da cidade de Presidente Dutra, o Vereador Edno Melo e a Vereadora Gizelia Albuquerque, ambos do MDB. A Vereadora Gizelia Albuquerque é nossa parceira e, ao longo dos nossos mandatos, tem nos ajudado lá na cidade de Presidente Dutra. Eu quero registrar principalmente a presença da nossa querida Vereadora Gizelia, que, além de ser bonita, é muito trabalhadora e respeitada na cidade de Presidente Dutra, tanto ela como o Vereador Edno. Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 22/04/2026Breves Comunicações

    O Deputado destacou ações realizadas pela Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão (MA), durante as comemorações pelos 114 anos do Município. Ressaltou a entrega de uma escola de música, apontando a iniciativa como oportunidade de formação cultural para jovens e adultos. Também mencionou a inauguração de estrada que liga comunidades rurais, com melhorias de infraestrutura para facilitar o deslocamento da população. Além disso, citou a entrega de um centro de imagem equipado para atendimentos de saúde e a construção de equipamentos públicos nas áreas de educação e cultura. Atribuiu as realizações à gestão municipal e registrou os investimentos voltados ao atendimento da população local.

    Palavras-chave oficiais: Prefeitura,Santa Quitéria do Maranhão (MA),Aniversário de emancipação política,Escola,Música,formação,Cultura (artes),Estrada,Comunidade rural,Infraestrutura,Saúde pública,Equipamento comunitário,Educação,gestão,Prefeita,Investimento

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputada Erika Kokay, que preside a sessão neste momento. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estou utilizando a tribuna da Câmara neste momento para registrar um grande feito da Prefeita Sâmia Moreira, de Santa Quitéria. No dia em que Santa Quitéria completou 114 anos de fundação, aquela Prefeita competente, inteligente, dedicada, que ama o povo da sua cidade, entregou para a população a melhor, a mais bonita, a mais bem planejada, a mais organizada e a mais bem equipada escola de música do Estado do Maranhão. Ela fez um prédio muito bem planejado, majestoso, que chama a atenção desde a sua fachada, muito moderna, ampla, no qual os jovens, as crianças e também os adultos de Santa Quitéria terão a oportunidade de desenvolver o seu talento musical. Lá já havia uma escola. Temos lá grandes professores, grandes maestros, grandes profissionais da música — profissionais do sopro, da percussão, das teclas, das cordas, do acordeão. Enfim, é uma escola bonita, muito bonita mesmo, com bons profissionais. Vale a pena conhecê-la. Tenho certeza de que essa escola de música vai fazer com que muitos jovens, que poderiam ir para o caminho das drogas, para o caminho da marginalidade, encontrem uma oportunidade e melhorem até o seu aprendizado e a sua memória. Portanto, o Município completou 114 anos de fundação e ganhou um presente, e quem doou esse presente para a população foi a grande Prefeita Sâmia Moreira. Nesse mesmo dia, a Prefeita Sâmia Moreira inaugurou a tão sonhada Estrada da Fazendinha, que liga Fazendinha a Fumaça e Malhadinha, três comunidades importantes cujos moradores tinham dificuldade neste período do inverno para chegar até à cidade, por causa das chuvas, porque a estrada não era pavimentada. A lama, muitas vezes, fazia os carros atolarem, e as pessoas não conseguiam chegar até à sede do Município. Foi inaugurada essa importante estrada por meio de emenda orçamentária do Deputado Hildo Rocha. Fiquei feliz de ver a qualidade da obra. A estrada tem sistema de drenagem, meio-fio, sarjeta, tudo aquilo que é necessário para que dure o tempo mínimo, de pelo menos 10 anos, para então ter sua primeira reforma. A Prefeita entregou essas duas obras e outra obra importante também, que foi um centro de imagens, viabilizado pelo Senador Weverton Rocha. Esse centro de imagens tem aparelho de ultrassonografia, aparelho de mamografia, aparelho de Raios X supermoderno, digital, e um tomógrafo. É um centro de imagens moderno, equipado com equipamentos novos, zero quilômetro, com profissionais já treinados. O centro já está funcionando e pode atender aproximadamente de setecentas a oitocentas pessoas por mês. Com os vários equipamentos que tem, tenho certeza de que vai atender não apenas a população de Santa Quitéria do Maranhão, mas também a população das cidades vizinhas, graças a esse trabalho que foi concluído pela Prefeita Sâmia Moreira. Então, nós parabenizamos, na data de hoje, o Município de Santa Quitéria, pelos 114 anos de fundação e também pela Prefeita que tem. A cidade soube, de forma bem democrática, eleger Sâmia Prefeita daquela cidade, que foi reeleita com mais de 80% dos votos, graças ao seu trabalho e à sua dedicação. Ela foi a mulher mais bem votada do Estado do Maranhão. Ela só perdeu para uma pessoa, para um candidato único, que tinha que ter 100% dos votos. Ela foi a segunda mais bem votada, graças ao trabalho que vem realizando no Município de Santa Quitéria. Além dessas obras que terminei de citar, ela construiu uma biblioteca belíssima, supermoderna, também muito bonita e que é, sem dúvida nenhuma, a melhor biblioteca do Maranhão. A Sâmia tem feito grandes obras, obras importantes, obras úteis, de que a população precisava e que são usadas. Ela não faz obra faraônica, ela não faz elefantes brancos. Ela faz obras bonitas, bem-feitas, caprichadas, para que o povo tenha à sua disposição serviços de excelente qualidade. Além de fazer prédios belíssimos, com uma arquitetura bem moderna, ela também faz com que a população tenha acesso à cultura, à educação de qualidade, à saúde. Em breve, até o mês de setembro, será concluída a construção do novo hospital da cidade, com cinquenta leitos, que vai oferecer saúde de melhor qualidade para a população de Santa Quitéria do Maranhão. Portanto, quero deixar registrados o transcurso desta data e os grandes feitos da Prefeita Sâmia Moreira. Peço que este meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente. Muito obrigado.
  • 15/04/2026Breves Comunicações

    O Deputado registrou a situação do Bairro do Coroadinho, em São Luís (MA), descrito pelo IBGE como uma das maiores áreas de aglomerado subnormal do País, com mais de 53 mil habitantes e déficit de infraestrutura urbana. Destacou a articulação para viabilizar recursos do PAC Periferias, com investimento de cerca de R$ 300 milhões para urbanização, drenagem, pavimentação, áreas de lazer e melhorias habitacionais, além da previsão de 756 moradias para reassentamento de famílias afetadas por obras de canalização. Afirmou que o projeto contou com apoio de diferentes autoridades e defendeu sua execução como forma de melhorar as condições de vida da população local.

    Palavras-chave oficiais: precariedade,Bairro,São Luís (MA),Periferia urbana,Urbanismo,Habitação de interesse social

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes, que preside a sessão neste momento. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Bairro do Coroadinho, localizado na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, é bastante populoso, com mais de 53 mil habitantes. O bairro é considerado pelo IBGE como em situação de favela. Então, o IBGE denomina aquele bairro, por não haver toda a infraestrutura necessária e por haver muitas carências, como favela. Ele é considerado a oitava maior favela do Brasil e a primeira do Nordeste. Esse bairro é um aglomerado urbano que foi sendo constituído ao longo dos anos de forma improvisada, sem nenhum tipo de planejamento, sem saneamento adequado, com casas impróprias, com alagamentos. Para solucionar esse problema, quando eu estava no Ministério das Cidades, eu sugeri ao Ministro Jader, ao Secretário Guilherme e também falei ao Prefeito da cidade de São Luís na época, Prefeito Eduardo Braide, que apresentasse uma proposta, dentro do PAC das Periferias, para destinar recursos para urbanizar e melhorar aquele bairro, fazer daquele bairro um modelo para todo o Brasil. Então, o Presidente Lula aceitou a nossa sugestão. O Prefeito Eduardo Braide apresentou a proposta. Nós conseguimos, junto com o Ministro Jader Filho, aprová-la. Tivemos também, logicamente — eu sou muito justo —, o apoio do Deputado Cleber Verde. Tanto o Deputado Hildo Rocha como o Deputado Cleber Verde trabalharam dentro do Ministério das Cidades para que fosse aprovada a proposta da Prefeitura de São Luís, no valor de quase 300 milhões de reais, para acabar com os alagamentos, fazer áreas de lazer, áreas de recreação, e também toda a pavimentação, a arborização e a urbanização do bairro. Além desse recurso de quase 300 milhões de reais, há mais 756 moradias para serem construídas próximo ao Bairro do Coroadinho, para compensar as casas que vão precisar ser retiradas de lá para a passagem dos canais de drenagem. Peço mais 1 minuto só para eu concluir aqui o raciocínio, Presidente Charles. Ocorre que, recentemente, esteve lá no Maranhão, nesse bairro, um candidato à Presidência da República, um candidato chamado Renan, que teve a infelicidade — e cuja fala repudio muito — de denominar, de forma infame, aquele bairro de "um pedaço do inferno". É um absurdo o que falou esse pré-candidato, querendo dizer que quem está lá são pessoas que vão para o inferno; e quem vai para o inferno é quem não presta. Eu asseguro que esse cidadão não conhece o Maranhão. Esse senhor é cheio de processos, cheio de problemas, e foi ao Maranhão só para falar mal do Estado. Repudio! Vamos fazer um documento, assinado pelos demais Deputados Federais e pelos Senadores do Maranhão, repudiando as falas feitas por esse pré-candidato. Primeiro, falou do Bairro do Coroadinho; segundo, de vários Municípios, acabando com o Estado do Maranhão, enquanto o dele, que é o Estado de São Paulo — que ele não olha —, está cheio de problemas, com muitas mazelas também. Então, quero aqui repudiar e dizer que o Prefeito Braide não deu conta de apresentar o projeto, aliás, de executar o projeto. Ele não deu conta de executar, está desde 2024, já era para ter sido executado esse projeto, para melhorar aquele bairro, acabar com esse nome de favela, fazer do Coroadinho um novo bairro, um bairro exemplar, para dar qualidade de vida para aquela população. Eu tenho certeza de que a Prefeita que está lá agora vai dar conta de fazer esse empreendimento no Coroadinho, em São Luís. Se precisar do apoio do Deputado Hildo Rocha, estou à disposição para ajudar a fazer com que seja concretizado esse recurso destinado pelo Presidente Lula para a Prefeitura fazer esse novo bairro no Coroadinho e perder esse nome de favela. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
  • 14/04/2026Breves Comunicações

    O Deputado recriminou o político e empresário Renan Santos, apontando que o pré-candidato a Presidente da República não apresenta realizações políticas e se utiliza de discursos para atacar os entes federados e agentes públicos. Destacou também que o pré-candidato é acusado de misoginia, sonegação fiscal e envolvimento em fraudes empresariais, ressaltando a existência de mais de duzentos processos. Ademais, condenou declarações feitas no Estado do Maranhão, nas quais o pré-candidato criticou Municípios e a realidade social local. Além disso, comparou o conteúdo desses discursos a práticas adotadas por Adolf Hitler, caracterizando-os como estratégia para obtenção de apoio político. Por fim, defendeu que a população maranhense rejeite o pré-candidato.

    Palavras-chave oficiais: Pré-candidato a cargo eletivo,Presidência da República,Discurso político,Nazismo,Misoginia,Sonegação fiscal,Fraude,Processo judicial,Maranhão,Município,Eleições

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    O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputada Jandira Feghali, que preside a sessão neste momento. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, geralmente, quem está na política e não consegue produzir nada em favor da população usa o discurso em críticas, em falar mal de outros políticos ou então de falar mal de Municípios e Estados e da situação econômica e social de determinadas comunidades. Eu estou me referindo — que é o caso, que nunca produziu nada na política em favor do povo, está na política há muitos anos, e nunca fez um benefício em favor da população — ao Sr. Renan Santos, que é pré-candidato a Presidente da República. Esse cidadão, que é acusado de misoginia, que é acusado de ter dado vários golpes em empresários de São Paulo, que é acusado de sonegação de tributos pela Receita Federal, pela Receita do Estado de São Paulo, tem um currículo enorme, com mais de duzentos processos, por não pagar tributos e dar golpe com venda e compra de empresas no mercado econômico e financeiro. Esse cidadão não tinha o que falar de bem, foi ao Maranhão para dizer que é pré-candidato a Presidente e se tacou a falar apenas mal do Estado do Maranhão. Enquanto isso, o Estado dele, que é cheio de mazelas, o Estado de São Paulo, que é cheio de problemas, ele não mostra. Foi mostrar o Maranhão para que ele possa fazer aquele mesmo discurso que Adolf Hitler fazia quando era candidato ao Parlamento da Alemanha. Ele está igualzinho. Quem for olhar a história do nazismo vai ver que o discurso do Adolf Hitler era justamente esse, de falar mal de outras pessoas, falar mal dos negros, falar mal de quem mora em favela, falar mal das favelas, falar mal das raças. Assim é esse Renan. Foi lá ao Maranhão falar mal de um bairro, falar mal da situação de uma cidade, tudo em favor de ganhar voto. Ele simplesmente é um nazista declarado. Infelizmente, ainda há alguns maranhenses que aplaudem um cidadão desses, desqualificado, cheio de processos. A população tem que conhecer, saber que esse cidadão da boca suja, cheio de processos, não pode, não deve falar mal do Maranhão nem dos maranhenses. Eu gostaria, Sra. Presidente, que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meio de comunicação da Casa. Obrigado.

Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.