Nome civil: Helio Leite da Silva · 68 anos
Bananômetro
55/100
Faz o básico, mas deixa a desejar.
Nota maior que a de 4% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 81%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 60%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 13%
discursos na tribuna (percentil)
Redes oficiais de Hélio Leite
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
81%
Esteve em 110 de 135 sessões
Votou nas votações
60%
Registrou voto em 280 de 468 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 2 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
84%
Em 226 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
22 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 29/10/2024.
- 29/10/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado registrou a presença do Prefeito de Ourém, Roberto Uchoa, e do Prefeito eleito, Junhão, no plenário da Câmara. Ressaltou o papel dos Prefeitos na articulação política e no desenvolvimento de Ourém e do Estado do Pará, destacando o crescimento econômico local e a próxima realização da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) na região, em 2025. Enfatizou a importância da parceria com o Governador Helder Barbalho e com a bancada paraense para fortalecer o Pará, valorizando a Amazônia como destino turístico e cultural. Ao concluir, parabenizou os Prefeitos e reiterou o apoio da Câmara aos avanços no Estado.
Palavras-chave oficiais: Presença,Câmara dos Deputados,Prefeito,Ourém (PA),Governador,Pará (Estado),Bancada estadual,Floresta Amazônica,Turismo,Cultura (artes),Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) (30:2025, Belém (PA)).
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/UNIÃO - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar nesta Casa, com muita honra, a presença do Prefeito de Ourém, Roberto Uchoa, que está acompanhado do Prefeito eleito, Junhão, duas personalidades importantes para o Pará. O Prefeito e o ex-Prefeito têm um trabalho muito importante em Ourém, com grande articulação no Estado do Pará. Eu queria desejar-lhes boas-vindas a esta Casa. Nós estamos à disposição para ajudar cada vez mais Ourém e o meu Estado, o Pará, de grande pujança e crescimento acentuado, que vai sediar, no próximo ano, a COP. Tudo isso faz com que nós possamos, junto com o Governador Helder Barbalho, trabalhar pelo crescimento e pela estrutura do Pará, para, acima de tudo, poder receber pessoas que vêm de todo o mundo visitar a Amazônia e, em especial, o Pará, um Estado próspero, que tem uma culinária excelente, com uma receptividade muito grande. Portanto, eu quero parabenizar o Prefeito Roberto Uchoa e o Prefeito eleito, Junhão. Sejam bem-vindos a esta Casa, que é a Casa do Povo! Os senhores sabem muito bem da importância que tem a bancada do Pará para impulsionar cada vez mais o progresso na cidade de Ourém. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 22/05/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado registrou a presença dos Prefeitos Tarrafa, de Curuçá (PA), e Egilasio, de Inhangapi (PA), juntamente com os Vereadores Alessandre, de Ourém (PA), Dani, Fábio, Hítalo, Vanderson e Márcio, todos de Curuçá, além de seu Chefe de Gabinete Júlio. Destacou a importância desses líderes municipais que trabalham para fortalecer suas cidades e contribuir para o desenvolvimento do Estado do Pará e do país.
Palavras-chave oficiais: Curuça (PA),Inhangapi (PA),Ourém (PA),Prefeito,Vereador,Chefe de Gabinete,Pará (Estado)
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/UNIÃO - PA. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu quero registrar, com muita honra, a presença aqui hoje do nosso Prefeito Tarrafa, de Curuçá; do Prefeito Egilasio, de Inhangapi; dos Vereadores Alessandre, de Ourém; Dani, Fábio, Hítalo, Vanderson, de Curuçá; do meu amigo Márcio, também Vereador de Curuçá, juntamente com o nosso Chefe de Gabinete Júlio. Eles estão juntos aqui, fazendo aquilo que é importante. Estão visitando esta Casa, visitando gabinetes, conversando com Senadores, com Deputados Federais. São os Vereadores e os Prefeitos que fazem a grandeza desta Nação, que trabalham diuturnamente para fortalecer cada cidade do Estado do Pará, no caso, e do País. Muito obrigado, Presidente Gilberto, pelo carinho e pela atenção. - 19/09/2023breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado comemorou a retomada da obra de duplicação da BR-316, que se estende de Castanhal a Santa Maria do Pará, destacando sua importância para a segurança e a economia paraense. Agradeceu ao Governador Helder Barbalho e à bancada do Pará por defenderem os interesses da região e informou que 20 quilômetros da duplicação serão concluídos ainda este ano, com a conclusão total prevista para o próximo ano.
Palavras-chave oficiais: Rodovia federal,duplicação,Castanhal (PA),Governador,Pará (Estado),Bancada parlamentar,agradecimento
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/UNIÃO - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, é uma satisfação estar mais uma vez na tribuna desta Casa. Eu quero hoje registrar com muita alegria, com muita felicidade, a retomada de uma obra essencial para o Estado do Pará: a duplicação da BR-316, de Castanhal até Santa Maria do Pará. Quando eu cheguei a esta Casa, eu e a bancada do Pará fizemos aquilo que era importante e destinamos emendas de bancada para que se pudesse fazer a duplicação dessa BR. Essa é uma das mais perigosas BRs do Brasil. Em vários acidentes, pessoas perderam a vida, mas as pessoas continuam precisando dela. Agora, nós temos a grata satisfação de poder dizer que foi retomada essa obra de duplicação. O planejamento do Governo Federal é fazer 20 quilômetros este ano ainda. Para isso, foi importante a determinação do Governador Helder Barbalho, que fez aquilo que era preciso fazer: um convênio com a Equatorial para a retirada dos postes que sustentam a rede de alta tensão. Com isso, viabilizou-se a obra, que representa muito para todos nós do Estado do Pará e para aqueles que vão ao Pará, porque a BR-116 funde-se com BR-010, dando início a uma caminhada muito grande. Eu quero neste momento agradecer a Deus, agradecer a todos aqueles que fazem parte desse iniciativa, em nome da bancada do Pará, uma bancada que mais uma vez esteve presente, fazendo aquilo que é importante, defendendo os interesses do Estado do Pará. A conclusão da obra será no próximo ano, mas nós temos do DNIT e do Governo Federal o compromisso de se fazer 20 quilômetros dessa duplicação neste ano. Essa duplicação representa muito para o Pará, representa muito para a economia do Estado, representa muito para a trafegabilidade e representa mais ainda para a segurança das pessoas que necessitam trafegar por essa BR tão importante. Deixo aqui meus agradecimentos ao Governador Helder Barbalho, meu agradecimento pontual ao DNIT pela retomada da obra e registro a minha sincera satisfação de pertencer à bancada do Pará, essa bancada coesa, firme, determinada, que tem pautado as questões cruciais e importantes para o bem do Estado do Pará. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/05/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Apresentação do Projeto de Lei nº 1.260, de 2022, sobre a criação do Programa Nacional de Bolsa Permanência, destinado aos estudantes do ensino superior de instituições federais em situação de vulnerabilidade econômica, especialmente indígenas e quilombolas.
Palavras-chave oficiais: JOVEM, UNIVERSIDADE PÚBLICA. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), PL 1260/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA PERMANÊNCIA, AUXÍLIO FINANCEIRO, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR (IFES), VULNERABILIDADE SOCIAL, BOLSA DE ESTUDO, ÍNDIO, QUILOMBOLAS, DEFESA, APOIO POLÍTICO, APROVAÇÃO.
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O SR. HÉLIO LEITE (UNIÃO - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alexandre Leite, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho à tribuna hoje para falar de temas importantes para este País: o jovem, a universidade e as oportunidades na vida. Nós sabemos muito bem que a juventude é empreendedora, tem uma inteligência muito aguçada e tem procurado cada vez mais ocupar as universidades, estudar nas universidades públicas de todo o Brasil. Então, eu quero apresentar neste momento um projeto de lei para contemplar famílias e jovens estudantes que precisam estar na universidade, mas muitas das vezes não têm recursos para pagar a passagem, para pagar um alojamento, para pagar uma refeição, para comprar um jaleco, no caso dos que fazem curso de medicina, e coisas parecidas. Esses jovens precisam de oportunidades, e esse projeto de lei proporciona a cada jovem do Brasil essa oportunidade. Muitos jovens moram numa cidade e conseguem vaga em universidade localizada em outra cidade. Isso causa um transtorno financeiro muito grande, porque vários deles vêm de famílias que não têm condições de pagar nem a passagem, nem o custeio da universidade. Isso não é bom para o País, porque são jovens inteligentes, jovens com uma sapiência muito grande, jovens que precisam ter essa oportunidade na vida. E as famílias, às vezes, não ganham nem um salário mínimo per capita. Portanto, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero chamar a atenção dos senhores para que acompanhem esse nosso projeto, que eu digo que é vital para que nós possamos oportunizar àqueles que merecem, que têm essa condição, a certeza de um futuro muito melhor. Estou apresentando a proposta de criação do programa Bolsa Permanência para estudantes universitários de baixa renda. Esse projeto é fundamental porque permite que o Governo Federal dê uma bolsa de 600 reais a todos os estudantes que comprovadamente forem de família de baixa renda, famílias que tenham renda de menos de 1,5 salário mínimo per capita. Essa bolsa proporcionará a todos os brasileiros, sejam quilombolas, sejam índios, sejam os demais, a possibilidade de buscarem cada vez mais o conhecimento. Essa bolsa que eu estou propondo é de 600 reais, para ajuda de custo a cada estudante. No caso dos quilombolas e dos indígenas, ela será acrescida de 50%. Tenho certeza absoluta de que essa ação feita por esta Casa, pela Câmara dos Deputados, pelo Congresso Nacional, vai facilitar a vida daqueles que com sacrifício estudam, com sacrifício passaram no vestibular e com sacrifício estão na universidade. É importante, sim, que nós cuidemos melhor da juventude brasileira, que nós busquemos mecanismos que possam fortalecer cada um daqueles que sonham com um futuro melhor e que sabem muito bem que o estudo pode fazer diferença na sua vida, proporcionar a formação amanhã de uma família e dar a eles a possibilidade de ajudar a família, que muitas vezes é carente porque o pai, a mãe ou outro integrante está desempregado. Portanto, nobres Parlamentares desta Casa, quero pedir a V.Exas. que nos ajudem na tramitação desse projeto. Esse é um projeto essencial para que nós possamos fortalecer milhares de estudantes no País que precisam do auxílio do Governo Federal. Nós sabemos muito bem que há estudantes que já trancaram a matrícula na faculdade porque não têm condições financeiras para continuar os estudos. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer por esta oportunidade que me foi dada, mais uma vez, nesta Casa. Estou aqui como Parlamentar do Estado do Pará, um Estado longínquo, e estou muito feliz por poder apresentar um projeto dessa magnitude, dessa natureza. Tenho certeza absoluta de que aqueles que têm menos neste País vão poder cursar a sua universidade e, com certeza absoluta, vão ter a garantia de um futuro muito melhor. Nós precisamos cada vez mais buscar aquilo que é fundamental, buscar aquilo que soma para o Brasil, a fim de que possamos inserir todos os brasileiros no sistema mais importante que existe. Eu tenho certeza de que todos os Parlamentares que estão me ouvindo e mesmo aqueles que não estão me ouvindo, mas terão conhecimento desse projeto depois, vão nos ajudar na sua tramitação, fazendo requerimentos de urgência e proporcionando que os brasileiros que garantiram uma vaga garantida na universidade tenham condições de se manter nela. Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação desse meu projeto. Que ele possa ser divulgado no programa A Voz do Brasil e também na Agência Câmara, para que ele se transforme numa grande virtude para cada um de nós. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, sou muito grato, porque eu sei que a nossa consciência aqui é formar jovens, proporcionar a cada um aquilo que é fundamental. Portanto, não tenho dúvida de que todos nós estaremos juntos, buscando aquilo que é fundamental, que é dar melhor qualidade de vida ao povo do Brasil. Muito obrigado. - 17/06/2020pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.125, de 2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 2125/2020, APENSAÇÃO, PL 1013/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DEMOCRATAS (DEM), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Democratas, neste momento, faz a análise de que o texto foi aprovado e de que é necessário que votemos "não" a este destaque, para que esse projeto possa seguir a pauta. Foram contemplados os clubes. Acho que foi um grande avanço deste Parlamento. Eu queria parabenizar, mais uma vez, o Relator pela maneira séria de conduzir a discussão e de buscar o consenso, o que foi muito importante. - 17/06/2020pela ordemOrdem do Dia
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
Palavras-chave oficiais: HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), PL 1013/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SUSPENSÃO, CARÁTER TEMPORÁRIO, PAGAMENTO, PARCELA, DÍVIDA, ENTIDADE DESPORTIVA, FUTEBOL, PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO (PROFUT), CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, EMERGÊNCIA SOCIAL, CAMPEONATO, TORCIDA ORGANIZADA, MARCELO ARO, RELATOR.
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, com certeza, vivenciamos um momento muito difícil no País, em que a pandemia tem ceifado vidas e avançado em todo o Brasil. O esporte é algo importante, é uma paixão nacional, e todos nós sabemos que a prática de esportes é fundamental. As torcidas organizadas e os clubes vivenciam um momento difícil. Foram interrompidos em cada canto o campeonato nacional, o campeonato brasileiro, os campeonatos regionais, os torneios de futebol. Com isso, os clubes têm vivido grandes dificuldades: estão ficando sem a renda dos jogos, e os contratos de patrocínios estão diminuindo. Tudo isso nos impulsiona, neste Parlamento tão forte e tão pujante, a pensar em algo importante. Este nosso projeto de lei vem num momento muito importante para os clubes, Sr. Presidente, porque eles poderão melhorar muito. Aliás, eu peço a V.Exa. que acrescente meu tempo como autor. Parabenizo V.Exa. por pautar este projeto neste momento. Quero parabenizar, igualmente, nosso Relator, o Deputado Marcelo Aro, que entende a situação e faz um relatório substancial, concordando com as Lideranças. Quero dizer que esta é uma matéria apenas do Deputado Hélio Leite ou do Deputado Marcelo Aro, mas de todo o Parlamento, que sabe da importância do futebol para o Brasil. Muito obrigado pela oportunidade. Um abraço a todos os que fazem o esporte no Brasil. - 23/10/2019pela ordemOrdem do Dia
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019, sobre a obrigatoriedade da execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. Presença, na Casa, do Prefeito Egilasio Feitosa, do Município de Inhangapi, Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: PEC 34/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EMENDA DE BANCADA ESTADUAL. EGILASIO FEITOSA, PREFEITO, INHANGAPI (PA), PRESENÇA, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, recebemos, esta semana, aqui em Brasília, vários Prefeitos e várias Prefeitas, que vieram aqui buscar de nós, Parlamentares, a certeza absoluta de uma emenda. Eu, como autor da PEC da emenda de bancada impositiva, fico muito feliz ao perceber que agora os Estados vão receber 246 milhões de reais por meio de emendas impositivas e, no próximo ano, 300 milhões de reais. Eu queria agradecer aos pares, que aprovaram, por unanimidade, essa PEC tão importante para o crescimento e para o desenvolvimento do nosso País, levando obras estruturantes a cada Estado e ao Distrito Federal. Quero registrar a presença aqui do Prefeito Egilasio, da cidade de Inhangapi, Presidente do Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses - COIMP, nosso parceiro e amigo. Com certeza absoluta ele está aqui, como outros Prefeitos, buscando aquilo que é fundamental para a educação, para a saúde, para cada área do Município. Eles estão buscando dos Parlamentares apoio para que, acima de tudo, o nosso País avance. - 10/09/2019pela ordemGrande Expediente
Participação do orador na feira Agro Fest Milho, no Município de Ulianópolis, Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: AGRO FEST MILHO, EVENTO, ULIANÓPOLIS (PA), HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, PARTICIPAÇÃO.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero registrar para conhecimento deste Plenário e do Brasil que eu estive no Município de Ulianópolis, para participar da Agro Fest Milho, uma grande festa em que produtores rurais da região estiveram presentes, expuseram os seus produtos e demonstraram com clareza a plenitude do setor agrícola da região, que tem avançado muito. Houve exposição de maquinário moderno e de produtos da agricultura familiar e de médio e grande porte. Ficou demonstrado acima de tudo o compromisso da Prefeita Neusa e da Vice-Prefeita, dos Vereadores e dos Secretários com o Município de Ulianópolis. Fiquei muito feliz porque fui bem recebido e pude visitar o Hospital Municipal, ver o local para o qual as nossas emendas fluíram normalmente, ver o recurso destinado àquele Município ser bem empregado. Eu confesso a V.Exas. que fiquei muito feliz, porque participei de uma grande festa em que o empreendedorismo se fez valer. O progresso latente daquela cidade demonstra cada vez mais a pujança do polo produtor de grãos e acima de tudo o respeito à administração pública por todos aqueles que fazem Ulianópolis. Queria registrar com muito carinho e com muito respeito esse momento vivido na cidade de Ulianópolis. - 06/08/2019pela ordemOrdem do Dia
Falecimento do ex-Deputado Estadual do Pará, Haroldo Martins.
Palavras-chave oficiais: HAROLDO MARTINS, EX-DEPUTADO ESTADUAL, PARÁ, FALECIMENTO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Rodrigo Maia, quero comunicar a esta Casa e a todos no Brasil que faleceu hoje o ex-Deputado Estadual Haroldo Martins, que teve seis mandatos consecutivos no Estado do Pará. Ele foi um defensor dos trabalhadores, defensor da classe produtiva, médico, grande pai de família, grande amigo e parceiro e fazia parte do Democratas, partido que tenho a honra de presidir no Pará. Quero registrar, com muito pesar, o falecimento desse nobre homem público, que muito contribuiu para todos os cidadãos da região do Estado do Pará. Manifesto aqui, em nome do Democratas, de todos os parceiros, dos amigos e da família, o nosso sentimento de pesar. Com certeza, perdemos um grande homem público, que fez muito pelo Estado do Pará. - 09/07/2019discussãoOrdem do Dia
Discussão do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PL 8240/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, FAVORÁVEL.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, Sras. Parlamentares, com certeza, neste momento esta Casa tem uma grande oportunidade: a oportunidade de discutir aquilo que é importante para cada região, para cada Estado, para o nosso País. Com certeza, democraticamente, cada qual tem sua opinião, cada qual tem seu pensamento, cada qual expõe aquilo que quer e fala aquilo que seu coração sente. Neste momento, eu venho aqui dizer que sou do Estado do Pará e sei muito bem que a Região Norte tem crescido muito e que parte da população que ocupa a região, especificamente o Estado do Pará, é de pessoas que migraram do Nordeste, trabalhadores sérios, competentes, determinados, que têm impulsionado o progresso do Estado do Pará, especialmente da cidade de Castanhal, região onde eu moro. Sei muito bem que alguns hábitos e costumes vieram ao longo do tempo com a cultura do nordestino. No nosso Pará hoje há uma grande festa de vaquejada, de laço, de rodeio, atividades que são vitais em exposições agropecuárias e em eventos promovidos por associações que existem no nosso Estado. Isso tem gerado emprego, tem gerado renda, tem criado mecanismos para a sobrevivência de pessoas que vivem e que dependem desses segmentos. Esta Casa tem uma oportunidade muito grande: regulamentar esta lei, porque a falta de regulamentação, ao longo do tempo, tem causado uma instabilidade muito grande naqueles que praticam tudo isso. E essa regulamentação não se dá à toa: é uma regulamentação que estabelece parâmetros, estabelece pontos fundamentais para que se possa avançar. É evidente que nós somos contra os maus-tratos nos animais, mas somos a favor da regulamentação das questões. Imaginem: vai haver médico-veterinário cuidando dos animais, vai haver proteção da cauda para os animais, vai haver condições para que nós possamos praticar um esporte de maneira digna, de maneira justa. Eu digo isso com certeza absoluta, porque acompanho a prática desse esporte e sei muito bem da geração de emprego, sei muito bem aquilo que ele proporciona a cada cidade. Em Castanhal, em Paragominas e em outras regiões, a população converge para assistir a rodeios, provas de laço, vaquejadas. Portanto, quero parabenizar esta Casa, que vai aprovar essa regulamentação, a qual passará a ser inserida na Constituição como algo importante. Parabenizo todos aqueles que me antecederam no encaminhamento desta votação. O meu encaminhamento é "sim", porque sei muito bem o que esta matéria representa para o Pará, para o Nordeste e para o Brasil. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 26/06/2019como líderOrdem do Dia
Regozijo com a promulgação de proposta de emenda à Constituição sobre a execução obrigatória de emendas orçamentárias.
Palavras-chave oficiais: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PROMULGAÇÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, membros da imprensa presentes, assessores, hoje é um dia muito importante para este Parlamento, um dia em que todos nós sabemos cada vez mais da importância que tem este País. Digo isso porque hoje foi promulgada uma PEC que começou nesta Casa, de autoria deste Parlamento, de autoria deste Parlamentar. Houve a aquiescência dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas. Houve a posição do Relator Gaguim e houve uma coisa importante: a dedicação e a vontade do Presidente Rodrigo Maia em colocá-la na pauta. Eu quero dizer a cada um de V.Exas. que a felicidade é muito grande no nosso coração, porque sabemos que essa PEC que foi promulgada hoje, Deputado Gaguim, é fundamental para este País, é fundamental para este Parlamento, é fundamental para os Estados, é fundamental para os Municípios, é fundamental para os brasileiros. Essa PEC que trata execução obrigatória das emendas de bancadas estaduais, que nasceu no primeiro dia de nosso mandato nesta Casa, traz a cada um de nós a certeza absoluta de que cada Município e cada Estado vai ter mais recursos para a educação, mais recursos para a saúde, mais recursos para a agricultura, mais recursos para os portos, muito mais recursos para a segurança, mais recursos para as ações sociais. E eles vão ter muito mais: vão ter a dignidade daqueles brasileiros que moram distantes, como os que moram no Estado do Pará. Brasileiros de cada cidade que se localiza a 80 a 100 quilômetros dos grandes centros, que estão longe, precisam de uma atenção muito maior. O nosso País está precisando fazer cada vez mais exercícios desta natureza. Nós não podemos continuar com recursos concentrados no Governo Federal. Os Municípios, os Prefeitos, os Governadores têm dificuldade de implementar novos serviços, haja vista que não têm condições. Eu quero dizer a cada um de V.Exas. que nós estamos juntos na conquista de um País melhor. Fico muito feliz em perceber do Senador Davi e dos outros Senadores a hombridade de também fazerem parte dessa aprovação. Quero dizer a cada um de V.Exas. que esta missão do Parlamento nós estamos executando. Srs. Parlamentares, a partir do ano que vem, as emendas de bancada vão ser substancialmente aumentadas. Devemos ter para cada Estado, no mínimo, 300 milhões de reais em emendas de bancada. Isso é fundamental, porque cada Deputado e cada Senador pode discutir com o Governador, com o Prefeito, com lideranças aquilo que é importante para cada cidade e para cada Estado. Digo "importante" porque falo de obras estruturantes, que podem melhorar cada vez mais a vida do brasileiro. Digo "importante" porque desta maneira este Parlamento demonstra a sua grandiosidade. Mas digo mais ainda a cada um dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas. Hoje aconteceu uma coisa importante: a valorização acentuada deste Parlamento. Nós que aprovamos o Orçamento sabemos muito bem da importância dessa PEC. E essa PEC não é minha. Essa PEC é deste Parlamento; é de todos nós que queremos o bem deste Brasil; é de todos nós que sabemos da importância da nossa gestão, da nossa ação para cada Município. Sabemos muito bem que há Municípios que não têm ambulância para carregar seus pacientes. Sabemos que há Municípios que não têm condições de operar os seus munícipes. Mas sabemos muito mais ainda: que é preciso investir cada vez mais na educação, é preciso buscar o caminho de escolas profissionalizantes, de escolas militares, fazer aquilo que é fundamental para construir pontes, melhorando cada vez mais a logística de escoamento da produção de cada Estado e de cada região. Portanto, eu quero compartilhar com cada um dos senhores esse momento importante e agradecer ao Deputado Gaguim, esse Relator brilhante, esse homem que nos ajudou nessa condução. Quero também dizer ao Senador Esperidião Amin, que relatou a PEC no Senado, muito obrigado pela sua pujança e pela sua força. Quero deixar a cada um a certeza de que, se haverá 300 milhões de reais no próximo ano, no outro serão no mínimo 340 milhões de reais para cada um de nós destinarmos para o Estado. Eu acho que esse avanço deve ser a nossa força, a força de cada Parlamentar. E eu quero parabenizar cada um dos senhores que votaram pela integridade, votaram quase por unanimidade pela aprovação dessa PEC. Essa PEC é desta Casa, é de nós Parlamentares, mas é muito mais dos nossos Municípios, dos nossos Estados. - 25/06/2019pela ordemOrdem do Dia
Convite aos Deputados para comparecimento à solenidade de promulgação da proposta de emenda à Constituição acerca do orçamento impositivo.
Palavras-chave oficiais: PEC 2/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, PROMULGAÇÃO.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, quero comunicar que amanhã, às 11 horas, o Congresso Nacional vai sancionar uma PEC, de nossa autoria, que este Plenário aprovou com 99% dos votos: a PEC do Orçamento Impositivo para emendas de bancada. Queria aproveitar e agradecer aos Parlamentares que fizeram parte da votação, da elaboração e, acima de tudo, do encaminhamento dessa matéria. Eu os convido a estarem no Senado amanhã, às 11 horas, para a promulgação da PEC do Orçamento Impositivo para emendas de bancada, que vai mudar a história dos Municípios, dos Estados e do Brasil. Muito obrigado. - 05/06/2019pela ordemOrdem do Dia
Defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019, sobre a obrigatoriedade da execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.
Palavras-chave oficiais: PEC 34/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988), OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EMENDA DE BANCADA ESTADUAL, FAVORÁVEL.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recordo-me muito bem de quando cheguei a esta Casa no primeiro mandato e consegui numa tarde colher assinaturas de Parlamentares para dar entrada nesta PEC. Cheguei aqui com o pensamento e com a ideia de que esta PEC era importante para o Brasil, importante para os Municípios, importante para os Estados, importante para os brasileiros. Sei muito bem que esta Casa acolheu esta PEC, que não é só minha. Esta PEC é do Congresso Nacional, de todos nós que sabemos da questão fundamental de levar mais recursos para cada Município, para cada Estado. Estou aqui, neste momento, para agradecer a cada um de V.Exas., agradecer também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como Relator, assim como os Parlamentares desta Casa, pela acolhida, mas, acima de tudo, pela maneira como votaram esta PEC. Esta PEC representa não só recursos para Municípios e para os Estados, mas representa também a independência deste Poder tão importante para a Nação. Tenho certeza de que ações como esta vão ficar eternizadas na memória de cada um de nós Parlamentares, que participamos, quer da elaboração, quer da votação, quer do encaminhamento desta PEC. Esta PEC é importante, porque dá a cada Município aquilo que é preciso ter: mais recursos, mais condição para que possa investir na saúde, na educação, na segurança, na agricultura, no esporte, na cultura e no lazer. Saio daqui hoje sabendo muito bem que a nossa obrigação, como Parlamentar, Deputado Hildo Rocha, de trazer essa ideia para este Plenário, para esta Casa, foi fundamental. Quero agradecer a Deus, agradecer a cada um que comunga do mesmo pensamento e dizer que é dessa maneira que este Parlamento contribui para o crescimento deste nosso Brasil, contribui para o crescimento desta Nação importante para cada um de nós. Muito obrigado. - 04/06/2019pela ordemOrdem do Dia
Deficiência na prestação de serviço da concessionária de telefonia Vivo na região do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANTANA DO ARAGUAIA (PA), PRECARIEDADE.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado do Pará é muito grande, e automaticamente a comunicação se faz necessária. Venho hoje aqui para dizer que a Vivo é a operadora que atua em Santana do Araguaia, cidade próspera que tem mais de 1 milhão e 500 mil cabeças de gado, que também é polo de grãos, que tem crescido e se desenvolvido, que é porta para o Mato Grosso do Sul. Mas é muito triste perceber que a operadora Vivo não atende com o sinal necessário. Lá as pessoas não podem fazer transmissão de dados, não podem expandir a indústria e o comércio porque o sinal está precário. Faz 5 dias que o sinal é zero em Santana do Araguaia. Fica aqui o meu apelo, meu pedido, para que a companhia Vivo restabeleça o sinal e melhore a qualidade dele, para que nós possamos ter progresso naquela cidade. - 08/05/2019pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2019, sobre alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiros-fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PLP 55/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEMOCRATAS (DEM), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Democratas sabe da importância que têm as igrejas para o Brasil, que fazem um trabalho social muito grande e espraiam cada vez mais conscientização. E, acima de tudo, há a parte social. Quero também falar sobre as Santas Casas, que têm sido um símbolo máximo principalmente para o Estado do Pará, do qual sou oriundo, fazendo um trabalho excepcional. Com certeza, esse projeto vem trazer um alento maior e reconhecimento a entidades tão importantes que nós temos no Brasil. Portanto, o Democratas encaminha o voto "sim". - 24/04/2019pequeno expedientePequeno Expediente
Apelo ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de destinação da recursos para a manutenção da BR-422 entre os Municípios de Tucuruí e Novo Repartimento, Estado do Pará, Importância do trecho rodoviária para o escoamento da produção agrícola.
Palavras-chave oficiais: TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,RECUPERAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, BR 422, TUCURUÍ (PA), NOVO REPARTIMENTO (PA), ESCOAMENTO, PRODUÇÃO.
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O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar aqui uma questão fundamental para o Estado do Pará. No Estado do Pará está havendo muita chuva, com isso, cada transportador que passa na região tem sofrido muito com as estradas. Eu queria, Sra. Presidente, Sras.e Srs. Deputados, fazer um apelo muito grande ao Ministro Tarcísio Freitas a respeito da BR-422, que interliga Tucuruí a Novo Repartimento. Essa rodovia tão importante que liga várias cidades do nosso Estado está passando por um momento delicado, com muito atoleiro, as pessoas estão perdendo os seus meios de transporte, deixando de transportar produtos que são cultivados na região, deixando de produzir cada vez mais, porque não chegam os insumos, não chegam os adubos, o transporte escolar tem sofrido muito, acarretando perda de aula para os alunos, e o progresso que é acentuado nessa região começa a declinar. Eu quero apelar aqui ao Ministro para que ele coloque no plano do Governo os 75 quilômetros que interligam Tucuruí a Novo Repartimento, nesse período tão importante para os produtores, para a população dessa região. Quero, mais uma vez, fazer esse apelo em nome dos Vereadores, dos Prefeitos, dos Vice-Prefeitos, das lideranças, enfim em nome daquela população trabalhadora e séria do nosso Estado do Pará. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 09/04/2019pela ordemGrande Expediente
Visita, ao gabinete parlamentar do orador, de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores do Estado do Pará, participantes na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Regozijo com a aprovação pela Casa de proposta de emenda à Constituição relativa à ampliação de recursos para a execução de obras estruturantes pelos Estados e Municípios brasileiros.
Palavras-chave oficiais: MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS (22; 2019, BRASÍLIA (DF)), PREFEITO, PARA. PEC 2/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO. OBRIGATORIEDADE, RECURSOS, EMENDA DE BANCADA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO, DEFESA
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero registrar a satisfação de poder receber no gabinete e conversar com Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Vereadoras do Estado do Pará que estão em Brasília para a Marcha dos Prefeitos e aproveitam para visitar Parlamentares e Ministérios na busca de recursos para melhorar a sua gestão. Sabemos, Sr. Presidente, que os Municípios do Brasil passam por situação delicada, em que os recursos para educação, saúde, agricultura, cultura, esporte e segurança têm sido poucos. E isso dá uma tristeza muito grande nos Prefeitos, pois têm a responsabilidade de fazer um bom governo. Mas estou feliz, Sr. Presidente, porque esta Casa, com a maturidade que tem, com o compromisso que tem com o Brasil, conseguiu aprovar PEC de minha autoria que dá a todos os Estados e Municípios conforto muito maior, com recursos para que possam fazer obras estruturantes, o que vai melhorar cada Município, cada Estado, e, consequentemente, o Brasil. Quero agradecer aqui aos Srs. Parlamentares e dizer que fiquei feliz quando o Senado da República aprovou parecer do Senador Esperidião Amin. Mudaram um pouco o texto que saiu daqui, mas a PEC foi aprovada também quase que por unanimidade naquela Casa. Sr. Presidente, essa PEC representa muito para cada um de nós. Fico feliz, Deputado Luis Miranda, quando eu vejo os Prefeitos nos procurando e dizendo que esta Casa está de parabéns, porque consegue buscar alternativa para que as gestões possam melhorar cada vez mais. Com certeza, Sr. Presidente, Deputado Delegado Antônio Furtado, nós estamos aqui para fazer esse trabalho, para reforçar aquilo que é importante para cada Município e para o Estado do Pará. E eu queria compartilhar isso com cada Parlamentar desta Casa e dizer que nós estamos juntos na construção daquilo que é importante para o nosso País. A PEC vai voltar para a Câmara e vai para as Comissões. Mas tenho certeza absoluta de que já há Prefeito e Governador começando a planejar um futuro melhor para o seu Município e para o seu Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 09/04/2019pela ordemGrande Expediente
Danos causados pelas chuvas torrenciais ao Estado do Pará. Convite à Defesa Civil Nacional para visita às municipalidades atingidas por enchentes no Estado. Pedido ao Governo Federal para auxílio ao Governo paraense na reconstrução de ponte na Alça Viária da Capital Belém.
Palavras-chave oficiais: DESASTRE AMBIENTAL, CHUVA, ENCHENTE, DEFESA CIVIL, PARÁ, NECESSIDADE. PONTE, ALÇA DE LIGAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, BELÉM (PA), GOVERNO FEDERAL, SOLICITAÇÃO.
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o Estado do Pará está sofrendo uma calamidade muito grande. As chuvas torrenciais que caem sobre o Estado têm causado em vários Municípios um transtorno muito grande. Estradas vicinais estão cortadas devido à chuva. Alguns bairros e cidades estão alagados. Isso traz uma preocupação muito grande para o Parlamento e para mim, como representante do Estado do Pará. Eu queria neste momento, Sr. Presidente, apelar à Defesa Civil Nacional para que possa ir ao Estado do Pará, possa visitar as cidades que estão hoje sofrendo, como Curuçá, Marapanim, Augusto Corrêa, São João de Pirabas, Tracuateua. Várias cidades hoje estão sofrendo com as enchentes no nosso Estado. Eu queria apelar à Defesa Civil nacional para que se faça presente, dando uma atenção, uma assistência, e ajudando aquelas centenas de pessoas que precisam de atenção. Mas eu quero também, Sr. Presidente, falar de algo que está acontecendo no Pará que está deixando todos nós preocupados. Uma balsa bateu numa pilastra de uma ponte da Alça Viária e derrubou parte dela, interditando o trânsito numa região muito grande e produtiva do Estado. Isso tem causado um transtorno muito grande. Centenas de pessoas não estão podendo se deslocar de uma cidade para outra, de uma região para outra, devido à queda dessa ponte na Alça Viária do Pará, que interliga a Capital a várias cidades. Quero apelar ao Presidente da República para que ele envie uma força-tarefa, ajude o Governo do Estado, ajude o Estado do Pará com recursos, para que nós possamos reconstruir essa ponte, que faz interligações importantes. Nós precisamos de no mínimo 100 milhões de reais para podermos reconstruí-la. Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Parlamentares. - 26/03/2019pela ordemOrdem do Dia
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação de matéria de relevante interesse do povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: POLÍTICA, PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL, CONGRESSO NACIONAL, ATUAÇÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA.
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/DEM - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho aqui hoje agradecer à Liderança e aos Parlamentares desta Casa. Neste momento, vivemos algo importante para o Parlamento. Todos nós nos unimos para defender a cidadania, para defender este País, para defender dias melhores para cada brasileiro. Quero repartir com V.Exas. este momento e dizer que essa é uma vitória de todos nós que queremos e buscamos o bem do Brasil. Muito obrigado, Relator Gaguim; muito obrigado, Sr. Presidente; muito obrigado a todos os que compartilharam deste momento honroso para o Parlamento, para cada um de nós que fazemos políticas, que sabemos que política é coisa é séria. Este Parlamento tem evoluído, tem crescido e hoje avançou ainda mais, trazendo aquilo que é fundamental para o bem-estar do povo brasileiro. Obrigado, meu Deus, por tudo! - 26/03/2019encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, sobre a adoção do orçamento impositivo.
Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PEC 2/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONTRÁRIO.
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O SR. HÉLIO LEITE (Bloco/DEM - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós municipalistas deste País sabemos que a distribuição de renda no Brasil precisa ser mais benéfica a cada Município, mais benéfica a cada Estado. Com essa visão municipalista que tenho, sei pelo que os Estados estão passando. Eles têm necessidade de uma educação melhor, de investimento numa saúde melhor, de construção de rodovias, de pavimentação e drenagem de ruas, de fortalecimento da cultura, da segurança, do esporte, do cidadão que está na base. Eu cheguei aqui em 2015 e propus esta PEC, que teve assinatura de vários Parlamentares. Sr. Presidente, até o Presidente Bolsonaro referendou o encaminhamento desta PEC. Com certeza absoluta, esta PEC traz não só ao Parlamento, mas também ao Brasil um posicionamento diferente, um compartilhamento diferente da arrecadação do País. Nós precisamos ver que esta PEC, além de criar fatos positivos, fortalece os Estados e fortalece o Parlamento. Nós podemos com esta PEC fazer emendas impositivas, mas direcionadas à infraestrutura de cada Estado, buscando aquilo que eles precisam. Sabemos muito bem que viemos aqui com a finalidade de legislar e também de buscar recursos para nossos Estados. Deputado Carlos Henrique Gaguim, cada Parlamentar aqui presente sabe muito bem que é necessário fazer obras estruturantes para que possamos levar cada vez mais nossos Estados para frente. O Pará é o Estado que me mandou para cá. Precisamos fazer rodovias, precisamos de investimentos em hospitais, precisamos de investimentos em escola técnica, precisamos de mecanismos para fortalecer o Pará e o Brasil, que é tão grande. Por isso, Sr. Presidente, venho aqui humildemente pedir aos Parlamentares que acompanhem esta PEC, que fortalece os brasileiros, fortalece cada um de nós que não pôde estar aqui, mas que precisa de uma atenção muito maior desta Nação. Eu encaminho, Sr. Presidente, contra esse requerimento, porque ele não é oportuno neste momento. É importante agora avançar, construindo aquilo que é fundamental para o bem-estar da população, para o bem-estar do Brasil. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 15/12/2015. Como calculamos: metodologia.