Gustavo Fruet

Dispõe sobre a instrução preliminar nas infrações penais que especifica.

Apresentado em 12/04/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a margem de erro e o intervalo de confiança em pesquisas eleitorais divulgadas nos quarenta e cinco dias anteriores ao pleito.

Apresentado em 15/12/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), impondo sanções ao partido que deixar de apresentar candidatos em eleições majoritárias.

Apresentado em 30/06/2004 · Arquivada

Altera os arts. 11 e 62 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Apresentado em 01/06/2004 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa de Habitação de Interesse Social - PHIS - e define os critérios de utilização dos recursos da poupança popular, como instrumentos da política habitacional.

Apresentado em 13/04/2004 · Arquivada

Altera os artigos 19 e 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 - Lei de Inelegibilidade.

Apresentado em 03/02/2004 · Arquivada

Altera a redação do inciso I do art. 9º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado.

Apresentado em 22/05/2003 · Arquivada

Acrescenta inciso VIII ao art. 9º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado.

Apresentado em 22/05/2003 · Arquivada