Gladson Cameli

Altera a denominação do aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC - Aeroporto Internacional Marmud Cameli, localizado na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre.

Apresentado em 04/07/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Dá nova redação ao art. 39 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para contar como tempo de efetiva atividade rural o período de defeso na atividade pesqueira e afins.

Apresentado em 06/05/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

Apresentado em 04/02/2014 · Tramitando em Conjunto

Denomina "Rodovia Orleir Messias Cameli", o trecho da rodovia BR-364 no Estado do Acre.

Apresentado em 18/09/2013 · Arquivada

Altera o art. 4º, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Apresentado em 21/10/2009 · Arquivada

Altera o art. 2º, inciso IV da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefício de seguro-desemprego durante o período do defeso ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

Apresentado em 16/04/2008 · Aguardando Designação de Relator(a)

Destina recursos do Seguro Obrigatório DPVAT aos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.

Apresentado em 01/04/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais.

Apresentado em 26/03/2008 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso VI, alíneas "a" e "b", do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, reduzindo para 30 anos a idade mínima exigida para ocupar o cargo de Senador.

Apresentado em 05/12/2007 · Arquivada