Giovani Cherini

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral e dá outras providências.

Apresentado em 21/11/2018 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a divulgação de pesquisas eleitorais.

Apresentado em 30/10/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Apresentado em 08/08/2018 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.

Apresentado em 05/10/2017 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornarem o dispositivo automático de faróis e o localizador por satélite equipamentos obrigatórios.

Apresentado em 01/09/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL seja repassado ao agente infrator, para que sejam promovidas ações de melhoria nas instalações objeto da respectiva concessão, autorização ou permissão, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo órgão regulador setorial.

Apresentado em 04/05/2016 · Arquivada

Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.

Apresentado em 31/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro.

Apresentado em 17/12/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta §3º ao art. 12 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre abatimento no valor do DPVAT ao proprietário de veículo automotor que não apresentar registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais e não tenha sido multado por infração de trânsito.

Apresentado em 01/12/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública, e dá outras providências.

Apresentado em 27/10/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis instalarem filtro nas bombas de abastecimento e proíbe o preenchimento do tanque do veículo após o acionamento automático da trava de segurança da bomba de abastecimento.

Apresentado em 15/10/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a redação do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), dispondo sobre o regime de cumprimento de pena, e dá outras providências.

Apresentado em 01/10/2015 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade derivada da higienização de instalações sanitárias de uso público, e a respectiva coleta de lixo.

Apresentado em 24/09/2015

Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

Apresentado em 11/08/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro.

Apresentado em 06/08/2015 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera os arts. 528 e 911 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

Apresentado em 08/07/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

Apresentado em 11/06/2015 · Arquivada · virou Lei 1.896/2015

Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

Apresentado em 28/05/2015 · Pronta para Pauta

Altera a Lei no 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para corrigir os valores das indenizações.

Apresentado em 05/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

Apresentado em 06/06/2014 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior.

Apresentado em 06/06/2014 · Tramitando em Conjunto

Torna obrigatório a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2014 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o § 2º e acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir os professores substitutos dentre aqueles que exercem as funções de magistério.

Apresentado em 19/03/2014 · Arquivada · virou Lei 1.896/2015

Acrescenta parágrafos ao art. 38 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil.

Apresentado em 25/02/2014 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra do Gaitaço".

Apresentado em 18/12/2013 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre a Assistência Espiritual na saúde.

Apresentado em 08/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta §1º-A ao art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o Boletim de Ocorrência substitua a Carteira Nacional de Habilitação, nos casos e pelo período que especifica.

Apresentado em 24/09/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e a sua substituição por veículo de propulsão humana.

Apresentado em 17/09/2013 · Aguardando Parecer

Acrescenta os arts. 5-A e 5-B na Lei nº 9.867, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.

Apresentado em 17/09/2013 · Arquivada · virou Lei 1.896/2015

Acrescenta parágrafo, que será o 2º, ao art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

Apresentado em 28/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Suprime o art. 84 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências".

Apresentado em 28/08/2013 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dá nova redação ao caput do art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".

Apresentado em 18/06/2013 · Tramitando em Conjunto

Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

Apresentado em 11/06/2013 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências.

Apresentado em 15/05/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.

Apresentado em 14/05/2013 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito educativo.

Apresentado em 08/05/2013 · Arquivada · virou Lei 1.896/2015

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.

Apresentado em 23/04/2013 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Regulamenta o Rodeio como atividade desportiva e dá outras providências.

Apresentado em 19/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Apresentado em 19/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 13 da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros, acrescentando ao referido artigo os §§ 3º, 4º e 5º.

Apresentado em 19/02/2013 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 130, de 2009, para criar a modalidade de correntista não associado, no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Apresentado em 19/02/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.

Apresentado em 19/02/2013 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , para estabelecer regras relativas à renúncia de receitas compartilhadas.

Apresentado em 19/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Estabelece normas de prevenção e proteção contra incêndios boates e casas de shows e outras providências.

Apresentado em 05/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.

Apresentado em 04/12/2012 · Arquivada

Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

Apresentado em 04/12/2012 · Arquivada · virou Lei 1.896/2015

Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.

Apresentado em 27/11/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome Francisco de Paula Cândido Xavier no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 16/10/2012 · Arquivada · virou Lei 1.896/2015

Estabelece obrigações às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel em face do direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços que delas adquire.

Apresentado em 19/09/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 19/09/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)