Gilberto Nascimento

Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.

Apresentado em 02/02/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.

Apresentado em 10/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Apresentado em 28/05/2024 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

Apresentado em 17/04/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Proíbe a comercialização, reprodução e importação de cães da raça “Pitt Bull” em todo o território Nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 16/04/2024 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Apresentado em 29/11/2023 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida.

Apresentado em 28/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Idadismo

Apresentado em 28/11/2023 · Tramitando em Conjunto

Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.

Apresentado em 08/11/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera as Leis nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e da nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2022 · Aguardando Parecer

Acrescenta dispositivos à Lei n. 13.315, de 2016, e à Lei n. 8.894, de 1994, para explicitar a imunidade constitucional do Imposto sobre a Renda e isentar do pagamento do IOF no que se refere a remessas de recursos financeiros de organizações religiosas a pessoas físicas residentes no País que estejam em missão religiosa em Estado estrangeiro.

Apresentado em 15/10/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, altera o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), e dá outras providências.

Apresentado em 05/12/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação da arrecadação das multas de trânsito aplicadas pelo estacionamento irregular nas vagas reservadas aos idosos.

Apresentado em 10/08/2017 · Tramitando em Conjunto

Modifica o art. 65, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime de pichação.

Apresentado em 30/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Institui a obrigatoriedade de disponibilização de berçários nas instituições federais e nas privadas de ensino superior e dá outras providências

Apresentado em 09/03/2017 · Pronta para Pauta

Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º ambos do artigo 4º da Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991 para possibilitar a dispensa de multa no caso em que a devolução do imóvel decorrer de necessidade de mudança para tratamento médico.

Apresentado em 08/02/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Fica extinta a utilização, a circulação, a emissão e o uso moedas em espécie física de qualquer natureza, e estabelece que toda e qualquer transações financeiras seja realizada pelos sistemas virtuais.

Apresentado em 14/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009 que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

Apresentado em 22/03/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

Apresentado em 03/12/2015 · Pronta para Pauta

Institui a Agência Nacional de Serviços Bancário - ANSBAN, nos termos que requer.

Apresentado em 18/08/2015

Modifica a Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para regulamentar a identificação para utilização gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas idosas, na forma que especifica.

Apresentado em 23/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento por pessoa física, atendente humano nos serviços de atendimento ao consumidor - SAC das telefonias, nos termos que requer.

Apresentado em 26/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta a realização de eventos, manifestações públicas, passeatas, comícios, shows e quaisquer outras atividades que provoquem aglomeração humana mediante prévio aviso e comunicação às autoridades que menciona, e à população.

Apresentado em 24/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição da comercialização e locação de jogos eletrônicos que contenham cenas de violência contra policiais e dá outras providências.

Apresentado em 09/08/2005 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o impedimento à comercialização, reprodução e importação de cães da raça "Pitt Bull" e dá outras providências.

Apresentado em 29/10/2003 · Pronta para Pauta