Geddel Vieira Lima

Estabelece alíquota zero da CPMF na movimentação de valores da conta individual de beneficiário de aposentadoria ou pensão para conta conjunta da qual seja primeiro titular.

Apresentado em 07/07/2004 · Arquivada

Inclui as entidades e associações de classe de âmbito nacional entre os beneficiários dos financiamentos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).

Apresentado em 16/06/2004 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 157, 159 e 212 da Constituição Federal.

Apresentado em 25/05/2004 · Arquivada

Corrige a tabela do imposto do renda pessoa física, com base no IPCA medido de janeiro de 1996 a dezembro de 2003.

Apresentado em 30/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004.

Apresentado em 30/03/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao "caput" do art. 77 da Constituição Federal.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, alterado pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984.

Apresentado em 10/03/2004 · Arquivada

Denomina "Usina Hidrelétrica Paulo de Souza Coelho" a usina de Sobradinho, no rio São Francisco.

Apresentado em 04/02/2004 · Arquivada

Dispõe sobre vagas do estacionamento destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais.

Apresentado em 28/01/2004 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Corrige em 58,5% a tabela do imposto do renda pessoa física, com base no IPCA medido de janeiro de 1996 a novembro de 2003.

Apresentado em 28/01/2004