
Nome civil: Flávio Dino de Castro e Costa · 58 anos
Bananômetro
—/100
Por quê: Em exercício só em 02/2024: só 2 votações nominais contam neste período (mínimo: 30). Entenda a regra
Por que essa nota?
O detalhamento da nota ainda não está disponível para este período.
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosNúmeros de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 2 de 2 sessões
Votou nas votações
0%
Registrou voto em 0 de 2 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
2
de 7 projetos apresentados (29%)
Alinhamento com o governo
—
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal.
- PL 287/2024Virou lei
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2024 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · virou Lei 15.524/2026
- PL 226/2024Virou lei
Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para dispor sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
Apresentado em 08/02/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · virou Lei 15.272/2025
- PEC 3/2024Em andamento
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Apresentado em 20/02/2024 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- PL 286/2024Avançou
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
Apresentado em 19/02/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- PL 285/2024Em andamento
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de câmeras nos fardamentos dos profissionais de segurança privada.
Apresentado em 19/02/2024 · AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- PL 14/2024Em andamento
Altera o Decreto-Lei nº 3.437, de 17 de julho de 1941, que dispõe sobre o aforamento de terrenos e a construção de edifícios em terrenos das fortificações, para dispor sobre protocolos específicos de segurança com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições.
Apresentado em 02/02/2024 · MATÉRIA COM A RELATORIA
- PL 16/2024Avançou
Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação aos profissionais de segurança pública e defesa social.
Apresentado em 02/02/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Dados oficiais da Senado Federal. 1º voto registrado: 20/02/2024 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.