PL 286/2024
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
- Autor
- Sen. Flávio Dino (PSB-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 19/02/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/02/2024
Flávio Dino (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 07/04/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/02/2024
Flávio Dino (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 07/04/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).