Felipe Maia

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer o dispositivo de acionamento automático de faróis baixos como equipamento obrigatório.

Apresentado em 13/09/2016 · Tramitando em Conjunto

Insere nova circunstância agravante no Código Penal, consistente na prática de crime no interior ou até a distância de mil metros de estabelecimento de ensino.

Apresentado em 10/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular.

Apresentado em 16/08/2011 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.024/2011

Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.

Apresentado em 14/08/2009 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 208, inciso I, da Constituição Federal, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental.

Apresentado em 16/12/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de tributos e de despesas hospitalares.

Apresentado em 29/04/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre direitos educacionais dos órfãos residentes em abrigos coletivos sem fins lucrativos.

Apresentado em 09/10/2007