Fábio Ramalho

Dispõe sobre a concessão de crédito e Financiamento para o setor industrial e comercial.

Apresentado em 16/04/2020 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.

Apresentado em 30/10/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 50 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa.

Apresentado em 27/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição da comercialização de alimentos fritos em escolas de educação básica.

Apresentado em 08/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a destinação de parte da receita obtida com a bonificação pela outorga de concessão de geração de energia elétrica que não for prorrogada nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para a revitalização de rios e seus afluentes que contribuam diretamente para a formação do reservatório do empreendimento de geração.

Apresentado em 18/10/2017 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 16/12/2015

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular que prestem serviço na modalidade pré-paga a enviar a seus assinantes informações sobre os serviços contratados.

Apresentado em 08/10/2015 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre equipamentos obrigatórios dos veículos destinados à coleta e compactação de lixo.

Apresentado em 10/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

Apresentado em 30/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

Apresentado em 14/08/2007 · Pronta para Pauta