Esperidião Amin

Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 01/12/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Denomina "Rodovia Engenheiro Rui Ramos Soares" trecho da rodovia BR-282 situado entre os municípios de Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.

Apresentado em 17/11/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.

Apresentado em 12/12/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Cria o selo Bandeira Verde para reconhecer as unidades escolares que implementarem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.

Apresentado em 28/11/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 21/02/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única.

Apresentado em 19/12/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado.

Apresentado em 21/06/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) explique periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no valor das tarifas de energia elétrica.

Apresentado em 01/12/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.

Apresentado em 25/09/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

Apresentado em 14/06/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.

Apresentado em 20/02/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS