PLP 41/2019

20/02/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº11, em 20/02/2019.

20/02/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CAE.

20/02/2019 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

27/02/2019 · CAE

Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.

28/05/2019 · CAE

À SLSF, em virtude dos OFs. SF 143, 151 e 132/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para que o projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Anexado, às fls. 17-24, os referidos ofícios.

29/05/2019 · PLEN

Aguardando leitura de requerimentos dos Senadores Randolfe Rodrigues e Rodrigo Cunha, que solicitam audiência da CDR e da CTFC para a matéria, respectivamente.

29/05/2019

Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 468, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita que sobre o presente projeto, seja ouvida, também, a CDR; - nº 469, de 2019, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que solicita que sobre o presente projeto, seja ouvida, também, a CTFC. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.

29/05/2019 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos: - nº 468, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando audiência da CDR; e - nº 469, de 2019, do Senador Rodrigo Cunha, solicitando audiência da CTFC.

26/06/2019

Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 545, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 468, de 2019. A matéria, retorna à Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 469, de 2019.

27/06/2019 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 469, de 2019, do Senador Rodrigo Cunha, que solicita audiência da CTFC.

02/07/2019

Aguardando leitura de requerimento de retirada do Requerimento nº 469, de 2019, de audiência CTFC, do Senador Rodrigo Cunha.

02/07/2019

Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 564, de 2019, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 469, de 2019. A matéria vai à CAE.

03/07/2019 · CAE

Devolvido ao relator, Senador Luiz do Carmo.

09/07/2019 · CAE

O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou relatório favorável ao projeto com nove emendas de sua autoria (fls. 31-43).

08/08/2019 · CAE

Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2019.

13/08/2019 · CAE

Em 13/08/2019, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 6, de autoria do senador Plínio Valério, anexadas ao processado às fls. 44-56.

13/08/2019 · CAE

Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, para reexame.

19/11/2019 · CAE

O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou relatório favorável ao projeto, pelo acolhimento das Emendas nºs 2 a 6 e contrário à Emenda nº 1, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 57-78).

05/12/2019 · CAE

Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/12/2019.

10/12/2019 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Luiz do Carmo por deliberação da matéria.

10/12/2019 · CAE

Em reunião realizada nesta data, o senador Luiz do Carmo apresenta nova versão do relatório com correção de numeração de artigo no substitutivo. Colocado em votação, a comissão aprova o relatório do senador Luiz do Carmo, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 7-CAE, que acolhe as Emendas nºs 2 a 6, e contrário à Emenda nº 1. Abstém-se de votar o senador Confúcio Moura. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

11/12/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.

11/12/2019 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a Mesa.

11/12/2019 · PLEN

Concluída a instrução da matéria.

12/12/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para leitura do requerimento de audiência da CCJ, do Senador Luiz Pastore.

12/12/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1126, de 2019, de autoria do Senador Luiz Pastore, solicitando audiência da CCJ. O requerimento será incluído em Ordem do Dia.

17/12/2019 · PLEN

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 8-Plen, do Senador Luis Pastore.

17/12/2019

Encaminhado ao Plenário.

17/12/2019 · PLEN

Aprovado o Requerimento nº 1126, de 2019. A matéria retorna à SGM, para aguardar o encerramento do prazo de emendamento, seguindo, posteriormente, à CCJ, para análise da matéria e das emendas, e à CAE, para análise das emendas.

03/02/2020 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

04/02/2020 · PLEN

Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para apresentação de emendas. Encaminhada à publicação a Emenda nº 8-PLEN. Tendo em vista a aprovação do RQS 1126/2019, a matéria vai à CCJ, para análise do projeto e das emendas, seguindo, posteriormente à CAE, para análise da Emenda nº 8-PLEN.

04/02/2020 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

05/02/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 19, de 2020, de autoria do Senador Luiz Pastore, solicitando a retirada da Emenda nº 8-PLEN, de sua autoria. O projeto vai à CCJ, em audiência, nos termos do RQS 1126/2019.

06/02/2020 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

06/02/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

21/10/2020 · CCJ

Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

26/01/2021 · CCJ

Redistribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

06/05/2021 · CCJ

Recebido relatório do Senador Antonio Anastasia com voto favorável ao Projeto, nos termos da emenda nº 7-CAE (Substitutivo), com quatro subemendas que apresenta.

11/11/2021 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

16/11/2021 · CCJ

Recebida a Emenda nº 9, de autoria do Senador Paulo Paim. Encaminhada ao relator, Senador Antonio Anastasia, para análise.