Duda Salabert

Dispõe sobre diretrizes para a promoção do acesso, da permanência e da conclusão de curso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino superior e dá outras providências.

Apresentado em 17/12/2025 · Tramitando em Conjunto

Garante o direito ao transporte gratuito de ao menos uma bagagem despachada para passageiros em voos nacionais e internacionais, e dá outras providências.

Apresentado em 16/10/2025 · Arquivada

Inscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 25/08/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Inscreve o nome de Sissy Kelly Lopes de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 07/07/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Regulamenta a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais e criadores de conteúdo monetizado em plataformas digitais e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2025 · Arquivada

Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências.

Apresentado em 05/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para dispor sobre o alistamento militar de homens trans.

Apresentado em 28/10/2024 · Pronta para Pauta

Cria o Documento de Origem Mineral - DOM, altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.

Apresentado em 27/09/2024 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas para o crime de provocar incêndio em mata ou floresta.

Apresentado em 29/07/2024 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, para prever a obrigatoriedade de elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Ação Climática, assim como a respectiva vinculação de recursos para a execução dos Planos, e dá outras providências.

Apresentado em 07/05/2024 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir a produção de dados salariais com recorte por orientação sexual e identidade de gênero.

Apresentado em 05/04/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Proíbe a aquisição, venda, importação e reprodução intencional de animais de estimação que apresentem características físicas prejudiciais resultantes de práticas de criação seletiva, voltadas prioritariamente para a estética.

Apresentado em 12/12/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir cartões de débito e PIX como formas de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.

Apresentado em 05/07/2023 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Apresentado em 06/06/2023 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados.

Apresentado em 02/06/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a adequação, durante três meses do ano, do subsídio dos Deputados, Senadores, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Presidente e Vice-Presidente da República, para o equivalente ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.

Apresentado em 23/05/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)