Delegado Protógenes

Institui o Dia Nacional do Muçulmano.

Apresentado em 13/08/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a aposentadoria especial do Carteiro.

Apresentado em 07/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a aposentadoria especial do Operador de Triagem e Transbordo.

Apresentado em 07/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a aposentadoria especial do Carteiro.

Apresentado em 17/07/2013 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a aposentadoria especial do Operador de Triagem e Transbordo.

Apresentado em 17/07/2013 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta a alínea "e", ao inciso II do art. 96 da Constituição Federal, sobre a remuneração mínima dos Servidores dos Tribunais de Justiça.

Apresentado em 31/08/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.

Apresentado em 13/04/2011 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Povo Muçulmano.

Apresentado em 13/04/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre utilização de recursos hídricos e dá outras providências.

Apresentado em 22/03/2011

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências

Apresentado em 03/02/2011 · Tramitando em Conjunto