Celso Jacob

Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Governo Federal, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes previstas na Lei 10.097/2000 e no Decreto 5.598 de 2005: com vista a estabelecer sanções às empresas que não observarem os percentuais de cotas e dá outras providências

Apresentado em 07/08/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 40 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Apresentado em 09/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Inclui o parágrafo 3º do art. 8º da Lei de Diretrizes e Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sobre as políticas educacionais.

Apresentado em 06/10/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o artigo 12 e 12-A da Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012.

Apresentado em 23/08/2016 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 231 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Apresentado em 26/08/2015 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 01/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física.

Apresentado em 18/12/2013 · Aguardando Parecer

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

Apresentado em 27/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta artigo ao Decreto Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943-CLT, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante.

Apresentado em 28/05/2013 · Aguardando Definição Encaminhamento