Carlos Santana

Institui o Dia Nacional da Umbanda.

Apresentado em 03/08/2005 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia Nacional do Quilo.

Apresentado em 17/02/2004 · Transformado em Norma Jurídica

Dá nova redação ao § 2º da Lei nº 9.605, de 1998.

Apresentado em 01/06/2010 · Arquivada

Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Apresentado em 01/06/2010 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso, em veículos automotores, das lâmpadas que especifica.

Apresentado em 05/11/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para autorizar o serviço militar voluntário a partir dos dezesseis anos de idade e disciplinar a formação profissional durante o período de incorporação.

Apresentado em 17/05/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências".

Apresentado em 03/08/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a destinação de imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A.

Apresentado em 15/05/2003 · Arquivada

Modifica o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, para destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de combate à fome.

Apresentado em 14/05/2003 · Arquivada