Carlos Melles

Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo.

Apresentado em 17/07/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil.

Apresentado em 09/10/2017 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o transporte turístico de passageiros.

Apresentado em 11/07/2017 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtor rural, nas condições que estabelece.

Apresentado em 16/07/2015 · Arquivada

Faculta ao produtor rural a dedução, no valor do imposto de renda, de valor retributivo à adoção de tecnologias e boas práticas produtivas conciliadas com as exigências ambientais.

Apresentado em 16/07/2015 · Arquivada

Autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas.

Apresentado em 21/05/2015 · Arquivada

Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Apresentado em 03/03/2010 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Apresentado em 28/10/2009 · Tramitando em Conjunto

Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.

Apresentado em 16/06/2009 · Arquivada

Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Apresentado em 05/07/2007 · Arquivada

Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Apresentado em 28/06/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para acrescentar o inciso III, no § 1º art. 6, dispondo sobre a atuação conjunta do Sistema Único de Saúde - SUS e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, quando da Vigilância Sanitária, no controle das Zoonoses.

Apresentado em 30/11/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para acrescentar o § 2º no art. 2º, dispondo sobre o financiamento das ações de vigilância sanitária, especificamente o controle de Zoonoses, em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Apresentado em 30/11/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, atendendo o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, cria o Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - FNIT e dá outras providências

Apresentado em 22/02/2005 · Arquivada

Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

Apresentado em 22/12/2004 · Retirado pelo(a) Autor(a)