PL 4710/2004
Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.
- Autor
- Dep. Carlos Melles (DEM-MG)Direita
- Apresentado em
- 22/12/2004
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/12/2004
Carlos Melles (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 22/12/2004
Carlos Melles (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, orientação, execução, política, comércio exterior, critérios, preferência, País Estrangeiro, desenvolvimento, práticas comerciais, reconhecimento, economia de mercado, valorização, trabalho, justiça social, propriedade particular, função social da propriedade, livre concorrência, defesa, meio ambiente, obrigatoriedade, aprovação, Legislativo, ato internacional, comércio internacional, organismo internacional, (OMC). Partido do autor: direita.