PL 5424/2009
Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.
Institui o Fundo Brasil de Orientação e de Garantia Financeira à Atividade Agrícola (Funbrasil), concedendo subenção econômica no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por hectare plantado ou explorado por produtor rural.
- Autor
- Dep. Carlos Melles (DEM-MG)Direita
- Apresentado em
- 16/06/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/06/2009
Carlos Melles (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autorização, Executivo, concessão, subvenção econômica, subsídio, hectare, plantio, exploração, agricultura, apoio, rendimento, produtor rural, produto agrícola, redução, perda, atividade agrícola, efeito, desastre, clima, enchente, seca, requisitos, beneficiário, critérios, pagamento, benefício, fixação, valor, percentual, regulamentação. Partido do autor: direita.