Carlinhos Almeida

Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de garantir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

Apresentado em 21/09/2011 · Arquivada

Denomina "Marginal Petrobras Norte" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado de São Paulo.

Apresentado em 30/06/2011 · Arquivada

Denomina "Marginal Petrobras Sul" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 143 e 146, sentido sul (São Paulo), no Estado de São Paulo.

Apresentado em 30/06/2011 · Arquivada

Altera a redação do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com o objetivo de estender o direito ao benefício de prestação continuada ao estrangeiro domiciliado no Brasil.

Apresentado em 25/05/2011 · Arquivada

Acrescenta o § 2º ao Art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de setembro de 1995, com o objetivo de dobrar o valor deduzido por dependente adotado ou sob guarda judicial, nas condições que especifica.

Apresentado em 06/04/2011 · Arquivada

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, com o objetivo de ampliar o direito de acesso domiciliar ao serviço postal e de telegrama.

Apresentado em 23/03/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)