Bruno Covas

Institui o Dia Nacional da Eubiose

Apresentado em 23/08/2016 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, especialmente quanto à autorização do benefício disposto no artigo 122, conforme especifica.

Apresentado em 13/09/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os Ministros de Estado possuírem diploma de nível superior.

Apresentado em 15/03/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento público de saúde a afixar diariamente a escala de médicos em local visível e acessível ao público.

Apresentado em 09/03/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e do fator RH na Carteira Nacional de Habilitação.

Apresentado em 14/10/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.504, de 1997, para dispor sobre os debates entre candidatos durante o processo eleitoral.

Apresentado em 14/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Institui o "Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio".

Apresentado em 01/07/2015 · Arquivada

Altera o art. 67 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB".

Apresentado em 17/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do § 1º do art. 50 da Constituição Federal

Apresentado em 01/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para conceder incentivo fiscal a empresas que contratarem beneficiários do programa Bolsa Família.

Apresentado em 28/04/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados e acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Apresentado em 22/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de acompanhamento psicológico aos pilotos, copilotos e demais empregados.

Apresentado em 01/04/2015 · Arquivada