Angelim

Altera o Estatuto do Idoso para tornar obrigatória a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.

Apresentado em 08/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2018 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes.

Apresentado em 18/12/2017

Altera a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para dispor sobre a criação de Núcleo Especializado no Atendimento ao Idoso - NAI, no âmbito das defensorias públicas.

Apresentado em 31/08/2017

Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão, no Estado do Acre, e dá outras providências.

Apresentado em 09/05/2017 · Arquivada

Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para tornar obrigatória a adaptação dos imóveis destinados às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos.

Apresentado em 22/03/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para tornar obrigatória a adaptação dos imóveis destinados aos idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos.

Apresentado em 15/03/2017 · Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei, do deputado Angelim, que "determina que a Administração Pública Municipal, Estadual e do Distrito Federal ofereçam equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão "on-line" de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias".

Apresentado em 09/03/2017 · Arquivada

Cria o "Selo Brasil Criativo" para atestar a origem e a qualidade de produtos e serviços oriundos da Economia Criativa.

Apresentado em 18/11/2015 · Arquivada

Institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa.

Apresentado em 22/10/2015 · Arquivada

Altera o artigo 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007 para estender a concessão de pensão especial às pessoas atingidas por hanseníase que foram submetidas a isolamento nos seringais e/ou a isolamento domiciliar.

Apresentado em 16/06/2015 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 47 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o cômputo da carga horária de serviço voluntário como parte do estágio curricular obrigatório de cursos de graduação.

Apresentado em 06/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.

Apresentado em 06/05/2015 · Arquivada