Andres Sanchez

Dá nova redação ao inciso IV e acrescenta parágrafo ao art. 206 da Constituição Federal.

Apresentado em 05/10/2017 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o dispositivo limitador de velocidade como equipamento obrigatório dos veículos.

Apresentado em 22/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Apresentado em 03/11/2015 · Arquivada

Altera a redação do art. 513, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1943, e acrescenta parágrafo terceiro ao seu art. 611, para vedar a instituição de contribuições, devidas por toda a categoria profissional ou econômica, em não havendo efetiva filiação, destinadas ao custeio do sistema sindical confederativo, de caráter assistencial ou negocial, ou a qualquer título.

Apresentado em 02/09/2015 · Arquivada

Altera o caput do art. 8º da Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para prorrogar até 31 de dezembro de 2019 os benefícios fiscais na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados à preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos.

Apresentado em 18/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento.

Apresentado em 26/02/2015 · Arquivada