André Luiz

Dispõe sobre o corte de energia por atraso no pagamento e dá outras providências.

Apresentado em 25/05/2004 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo único ao art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, que dispõe sobre o Código de Processo Penal.

Apresentado em 20/05/2004 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a dedução integral das despesas com aluguel na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

Apresentado em 30/03/2004

Dispõe sobre o acúmulo para os meses subseqüentes dos créditos não utilizados em serviço telefônico móvel pré-pago.

Apresentado em 22/10/2003 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Código Penal.

Apresentado em 22/10/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição das empresas que gerenciam planos de saúde e afins solicitar de seus associados documentos de uso pessoal que não fazem prova de identidade e dá outras providências.

Apresentado em 21/08/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a inclusão da linguagem de sinais na publicidade institucional de qualquer nível de Governo e dá outras providências.

Apresentado em 21/05/2003 · Pronta para Pauta

Proíbe a veiculação de anúncios de Tele-Sexo nos meios de comunicação, em todo o Território Nacional.

Apresentado em 27/03/2003 · Aguardando Parecer