André Amaral

Veda a concessão de crédito pelo BNDES para financiar a execução de projetos no exterior.

Apresentado em 27/06/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tipificar, como infração de trânsito, o abandono de veículo em via ou estacionamento público

Apresentado em 25/04/2018 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a colocação de invólucro de proteção nas embalagens de bebidas enlatadas.

Apresentado em 12/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Faculta a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Apresentado em 06/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Define a competência do Policial Militar para lavrar o Termo Circunstanciado.

Apresentado em 18/10/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Apresentado em 11/08/2017 · Pronta para Pauta

Altera os arts. 18 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a destinação de 10% de recursos de projetos culturais incentivados para o Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Apresentado em 07/07/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, para incluir cota de programação local de músicas regionais e folclóricas nas emissoras de rádio.

Apresentado em 05/07/2017 · Tramitando em Conjunto

Institui incentivo fiscal para produtos sem glúten.

Apresentado em 17/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para relacionar equipamentos obrigatórios de veículo de transporte coletivo.

Apresentado em 08/11/2016 · Tramitando em Conjunto