Alvaro Dias

Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.

Apresentado em 03/03/2022 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.

Apresentado em 30/03/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).

Apresentado em 05/02/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.

Apresentado em 05/02/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.

Apresentado em 12/03/2013 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores).

Apresentado em 11/09/2007 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS