Alvaro Dias

Discurso de despedida de S. Exa. como Senador da República.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DESPEDIDA, ORADOR, MANDATO, CARGO, SENADOR, COMENTARIO, VIDA PUBLICA, ORIGEM, LONDRINA (PR), VEREADOR, COMBATE, AUTORITARISMO, MISTURA, PODER, REPUBLICA, PRIVILEGIO, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL, FUTEBOL, DEFESA, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROFESSOR.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5999, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2017), que “altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos”"

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVISÃO, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), ORIGEM, LICENCIAMENTO, EXPLORAÇÃO, COMERCIO, TECNOLOGIA, PRODUTO VEGETAL INDUSTRIALIZADO, PRATICAS CULTIVARES, UTILIZAÇÃO, MARCA, PRAZO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, ACORDO, CONTRATO, CONVENIO, FUNDAÇÃO, APOIO, OBJETIVO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO, TRANSFERENCIA, INOVAÇÃO, APLICAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO.

Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 24, de 2022, que "Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.560.000,00 (noventa milhões e quinhentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO PARANA (PR), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO.

Apoio à solicitação do Senador Senador Vanderlan Cardoso de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 27, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: APOIO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, VANDERLAN CARDOSO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, COOPERATIVA DE CREDITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFEDERAÇÃO, COOPERATIVA CENTRAL, SERVIÇO, LEGISLAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), OBJETIVO, AREA, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, INCORPORAÇÃO, RESTITUIÇÃO, COTA, FILIAÇÃO, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL. MANIFESTAÇÃO, APOIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, SENADOR, JORGE KAJURU, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, HOMICIDIO QUALIFICADO, CRIME, DANOS, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, LESÃO CORPORAL, MOTIVO, DIVERGENCIA, OPINIÃO, POLITICA, PARTIDO POLITICO. COMENTARIO, COMPORTAMENTO, VIUVA, GUARDA MUNICIPAL, VITIMA, CRIME, HOMICIDIO, CIDADE, FOZ DO IGUAÇU (PR), MOTIVO, DISCORDANCIA, POLITICA, DEFESA, PACIFICAÇÃO, NATUREZA POLITICA. COMENTARIO, NECESSIDADE, CANDIDATO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REALIZAÇÃO, ACORDO, PACIFICAÇÃO, POLITICA NACIONAL, AUSENCIA, TOLERANCIA, DIVERGENCIA, VISÃO, POLITICA, RETORNO, DEBATE.

Defesa de análise mais ampla sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, AMPLIAÇÃO, ANALISE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME JURIDICO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, COMPETENCIA, TABELIÃO, EXECUÇÃO.

Resposta ao Senador Jorge Kajuru acerca da liberdade dos Senadores do Podemos para opinarem e votarem no Senado Federal, com ênfase para a assinatura de requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). Afirmação de total liberdade, embora alguns membros do Partido tenham posição contrária à instalação da CPI.

Palavras-chave oficiais: RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, JORGE KAJURU, SENADOR, REFERENCIA, LIBERDADE, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PODEMOS (PODE), OPINIÃO, VOTO, SENADO, ENFASE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INVESTIGAÇÃO, POSSIBILIDADE, CORRUPÇÃO, MANIFESTAÇÃO, APOIO, CORRELAÇÃO, DESVIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME FISCAL, Biocombustível, REDUÇÃO, INCIDENCIA, TRIBUTAÇÃO, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, CONCORRENCIA, CORRELAÇÃO, COMBUSTIVEL FOSSIL.

Manifestação favorável ao fim do foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades brasileiras por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2013 (nº 333, de 2017, na Câmara dos Deputados), subscrita por S. Exa., que aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), EXTINÇÃO, FORO ESPECIAL, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, AUTORIDADE, SOLICITAÇÃO, DELIBERAÇÃO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

Críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por proferir decisões como a que levou à cassação do Deputado Estadual Fernando Francischini, do Estado do Paraná. Defesa de um novo sistema de escolha dos Ministros do STF amparado na meritocracia, afastando supostas escolhas partidárias.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, FERNANDO FRANCISCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, ESTADO DO PARANA (PR), COMENTARIO, ALTERAÇÃO, PRISÃO, SEGUNDA INSTANCIA, ANULAÇÃO, SENTENÇA JUDICIAL, OPERAÇÃO LAVA JATO, SUSPEIÇÃO, JUIZ FEDERAL, SERGIO MORO. DEFESA, ALTERAÇÃO, MODELO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AUSENCIA, INDICAÇÃO, NATUREZA POLITICA.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 439, de 2022 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, COMBUSTIVEL, ETANOL, PRODUTOR, IMPORTADOR, REVENDEDOR, CRITERIOS, INCIDENCIA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS).

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1087, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências", recursos para distribuição de cestas de alimentos à população quilombola.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA CIDADANIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU) por cobrar R$ 2,8 milhões do ex-Procurador Deltan Dallagnol por gastos na Operação Lava Jato.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCU, COBRANÇA, DELTAN DALLAGNOL, EX-PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, VALOR, DESPESA, OPERAÇÃO LAVA JATO, COMBATE, CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE, DEFESA, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, SISTEMA, ESCOLHA, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS, CONCURSO PUBLICO, CARGO, CONSELHEIRO. DEFESA, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, SISTEMA, ESCOLHA, MINISTRO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS, CONCURSO PUBLICO, CARGO, CONSELHEIRO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.

Elogios à aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, INJURIA, OFENSA, DIGNIDADE, MOTIVO, RAÇA, COR, GRUPO ETNICO, RELIGIÃO, NACIONALIDADE.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 351, de 2022 (destaque da Emenda nº 99-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.

Satisfação com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Projeto de Lei nº 523, de 2011, de autoria de S. Exa., que prevê o abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos gastos com medicamentos especiais para tratamento de doenças graves.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, ACRESCIMO, PROGRAMA, MEDICAMENTOS, SUBSIDIOS, ABATIMENTO, VALOR, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, TRATAMENTO, CANCER, DIABETES, DOENÇA, GRAVIDADE, SUPERIORIDADE, METADE, SALARIO MINIMO, CONTRIBUINTE, NOTA FISCAL, AQUISIÇÃO, INDICAÇÃO, LAUDO MEDICO, PERICIA, DIAGNOSTICO, DURAÇÃO, HOSPITAL, ASSISTENCIA FARMACEUTICA.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, EXCLUSÃO, SILVICULTURA, PLANTIO, CULTIVO, ARVORE, FLORESTA, RELAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE.

Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, de autoria de S. Exa., que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, EXCLUSÃO, SILVICULTURA, PLANTIO, CULTIVO, ARVORE, FLORESTA, RELAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE.