Afonso Florence

Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

Apresentado em 17/05/2021 · Arquivada

Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores Catadores de Material Reciclável no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

Apresentado em 08/04/2021 · Arquivada

Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores da área do Meio Ambiente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

Apresentado em 08/04/2021 · Arquivada

Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

Apresentado em 05/04/2021 · Arquivada

Art. 1º Fica prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que se venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei.

Apresentado em 05/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Art. 1º Fica prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que se venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei

Apresentado em 05/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei.

Apresentado em 05/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei.

Apresentado em 20/03/2020 · Arquivada

Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente de rejeitos e dá outras providências.

Apresentado em 05/06/2019 · Arquivada

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.737, de 26 de março de 2019, que "Altera o Decreto nº 9.116, de 4 de agosto de 2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.".

Apresentado em 09/04/2019 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

Apresentado em 18/04/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal. Insere o § 3º e § 4 ao art. 19 e o § 7º ao art. 20, da lei nº 101 de 04 de maio de 2000.

Apresentado em 21/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

Apresentado em 12/05/2015 · Arquivada

Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.

Apresentado em 12/05/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica e a obrigatoriedade de divulgação de informação dos percentuais de cacau presentes na composição dos chocolates e produtos achocolatados comercializados no Brasil

Apresentado em 01/04/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de segurança em caixas eletrônicos de estabelecimentos financeiros.

Apresentado em 17/03/2015 · Arquivada

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Saneamento Básico, institui o Fundo Nacional de Saneamento Básico, e cria o Conselho Gestor do Fundo Nacional do Saneamento Básico.

Apresentado em 16/04/2014 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar os parâmetros da licença paternidade e estender os mesmo benefícios aos casos de adoção.

Apresentado em 30/09/2013 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD, no Estado da Bahia e dá outras providências.

Apresentado em 20/06/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, incluindo a Bacia do Rio Paraguaçu entre suas áreas de atuação, nos termos que especifica e dá outras providências.

Apresentado em 08/05/2012 · Arquivada