Ademir Camilo

Altera o artigo 233-A e revoga parágrafo 1º, incisos II e III da Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965 e dá outras providências".

Apresentado em 07/11/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7805, de 1989, para dispor sobre outorga, vigência e alteração de título de permissão de lavra garimpeira.

Apresentado em 28/06/2017 · Tramitando em Conjunto

Amplia o prazo de disponibilidade das áreas de pesquisa e de lavra que foram desoneradas.

Apresentado em 28/06/2017 · Tramitando em Conjunto

Institui a obrigatoriedade das montadoras de veículos no Brasil de adotar dispositivo automático de acendimento de faróis.

Apresentado em 30/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a Justiça de Paz e dá outras providências.

Apresentado em 04/11/2015 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o § 7º ao art. 32 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo a matéria de Ciência Política nos currículos do ensino fundamental e médio.

Apresentado em 16/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 18º da Lei 11.508 de 20 de julho de 2007, que "Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências."

Apresentado em 02/12/2014 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Apresentado em 19/11/2014 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing.

Apresentado em 04/12/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal - no que dispõe sobre a apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado.

Apresentado em 07/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre Treinamento e Certificado de Operadores de Máquinas e Equipamentos (COME), ou autorizado por NR (Normas Regulamentares) do Ministério do Trabalho e Emprego qualificar pelo Sindicato da Construção Pesada e Central para conduzir tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação e fora de estrada.

Apresentado em 20/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 1.166, de 1971, que "Dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural", reconhecendo o agricultor familiar como categoria profissional da agricultura.

Apresentado em 17/09/2012 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

Apresentado em 26/06/2012 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

Apresentado em 06/03/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Apresentado em 08/07/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.989, de 23 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos utilizados no transporte escolar e no transporte alternativo de passageiros, nas condições que estabelece.

Apresentado em 22/11/2005 · Tramitando em Conjunto