Adalberto Cavalcanti

Institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE.

Apresentado em 26/04/2016 · Arquivada

Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar a Zona Franca de Petrolina - PE.

Apresentado em 02/12/2015 · Arquivada

Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar a Zona Franca de Petrolina - PE.

Apresentado em 19/11/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer a alocação de recursos de eficiência energética prioritariamente para fomentar a instalação, nas unidades consumidoras, de equipamentos que utilizem fontes renováveis de energia a fim de reduzir a energia demandada e aumentar a eficiência energética do sistema elétrico nacional.

Apresentado em 23/09/2015 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.

Apresentado em 04/08/2015 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, disciplinando a competência para lavratura do auto de infração de trânsito.

Apresentado em 01/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Cria o Piso Salarial Nacional para Vaqueiros.

Apresentado em 10/06/2015 · Arquivada