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193 votações encontradas

  1. 9 jun. 2026

  2. 28 mai. 2026

    28 mai. 2026 · CâmaraAprovada

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    368 Sim×96 Não · 7 abst.

    • Esq.3×76
    • C.-esq.19×10
    • Centro31×3
    • C.-dir.70×3
    • Dir.245×4
    28 mai. 2026 · CâmaraSem resultado

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    335 Sim×117 Não · 5 abst.

    • Esq.2×79
    • C.-esq.17×11
    • Centro16×17
    • C.-dir.63×8
    • Dir.237×2
    28 mai. 2026 · CâmaraSem resultado

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    342 Sim×113 Não · 5 abst.

    • Esq.2×77
    • C.-esq.19×10
    • Centro18×16
    • C.-dir.66×7
    • Dir.237×3
    28 mai. 2026 · CâmaraSem resultado

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    340 Sim×110 Não · 7 abst.

    • Esq.2×75
    • C.-esq.20×9
    • Centro18×15
    • C.-dir.67×6
    • Dir.233×5
    28 mai. 2026 · CâmaraEmenda aprovada

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    385 Sim×93 Não · 7 abst.

    • Esq.5×75
    • C.-esq.21×10
    • Centro33×4
    • C.-dir.73×2
    • Dir.253×2
    28 mai. 2026 · CâmaraAprovada

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    467 Sim×4 Não · 1 abst.

    • Esq.78×1
    • C.-esq.31×2
    • Centro34×0
    • C.-dir.75×0
    • Dir.249×1
    28 mai. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    102 Sim×322 Não · 1 abst.

    • Esq.79×0
    • C.-esq.12×12
    • Centro2×26
    • C.-dir.3×66
    • Dir.6×218
  3. 13 mai. 2026

  4. 22 abr. 2026

  5. 15 abr. 2026

  6. 24 mar. 2026

  7. 10 mar. 2026

  8. 10 fev. 2026

  9. 13 ago. 2025

  10. 12 ago. 2025

  11. 16 jul. 2025

  12. 14 jul. 2025

  13. 28 abr. 2025

    28 abr. 2025 · CâmaraRedação final aprovada

    PL 363/2025

    Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

    225 Sim×100 Não

    • Esq.64×0
    • C.-esq.28×0
    • Centro14×11
    • C.-dir.37×5
    • Dir.82×84
    28 abr. 2025 · CâmaraSem resultado

    PL 363/2025

    Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

    256 Sim×123 Não · 1 abst.

    • Esq.77×0
    • C.-esq.30×0
    • Centro16×12
    • C.-dir.43×8
    • Dir.90×103
    28 abr. 2025 · CâmaraSem resultado

    PL 363/2025

    Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

    251 Sim×117 Não

    • Esq.74×0
    • C.-esq.30×0
    • Centro20×12
    • C.-dir.40×7
    • Dir.87×98
    28 abr. 2025 · CâmaraSem resultado

    PL 363/2025

    Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

    266 Sim×113 Não

    • Esq.75×0
    • C.-esq.29×1
    • Centro20×11
    • C.-dir.44×6
    • Dir.98×95
    28 abr. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PL 363/2025

    Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

    278 Sim×111 Não

    • Esq.77×0
    • C.-esq.32×0
    • Centro21×13
    • C.-dir.49×5
    • Dir.99×93
    28 abr. 2025 · CâmaraRequerimento aprovado

    PL 363/2025

    Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

    274 Sim×122 Não

    • Esq.78×0
    • C.-esq.32×0
    • Centro23×13
    • C.-dir.46×8
    • Dir.95×101