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222 votações encontradas

  1. 1 jul. 2026

  2. 9 jun. 2026

  3. 28 mai. 2026

    28 mai. 2026 · CâmaraAprovada

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    368 Sim×96 Não · 7 abst.

    • Esq.3×76
    • C.-esq.19×10
    • Centro31×3
    • C.-dir.70×3
    • Dir.245×4
    28 mai. 2026 · CâmaraSem resultado

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    335 Sim×117 Não · 5 abst.

    • Esq.2×79
    • C.-esq.17×11
    • Centro16×17
    • C.-dir.63×8
    • Dir.237×2
    28 mai. 2026 · CâmaraSem resultado

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    342 Sim×113 Não · 5 abst.

    • Esq.2×77
    • C.-esq.19×10
    • Centro18×16
    • C.-dir.66×7
    • Dir.237×3
    28 mai. 2026 · CâmaraSem resultado

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    340 Sim×110 Não · 7 abst.

    • Esq.2×75
    • C.-esq.20×9
    • Centro18×15
    • C.-dir.67×6
    • Dir.233×5
    28 mai. 2026 · CâmaraEmenda aprovada

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    385 Sim×93 Não · 7 abst.

    • Esq.5×75
    • C.-esq.21×10
    • Centro33×4
    • C.-dir.73×2
    • Dir.253×2
    28 mai. 2026 · CâmaraAprovada

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    467 Sim×4 Não · 1 abst.

    • Esq.78×1
    • C.-esq.31×2
    • Centro34×0
    • C.-dir.75×0
    • Dir.249×1
    28 mai. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PEC 5/2023

    : muda a Constituição

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    102 Sim×322 Não · 1 abst.

    • Esq.79×0
    • C.-esq.12×12
    • Centro2×26
    • C.-dir.3×66
    • Dir.6×218
  4. 13 mai. 2026

  5. 22 abr. 2026

  6. 15 abr. 2026

  7. 24 mar. 2026

  8. 10 mar. 2026

  9. 10 fev. 2026

  10. 1 out. 2025

  11. 13 ago. 2025

  12. 12 ago. 2025

  13. 16 jul. 2025

  14. 14 jul. 2025

  15. 21 mai. 2025

  16. 28 abr. 2025