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498 votações encontradas
7 abr. 2021
7 abr. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 948/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
133 Sim×322 Não · 2 abst.
- Esq.0×67
- C.-esq.3×55
- Centro8×31
- C.-dir.20×58
- Dir.102×111
7 abr. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 948/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
124 Sim×287 Não · 1 abst.
- Esq.62×0
- C.-esq.42×9
- Centro2×29
- C.-dir.11×59
- Dir.7×190
7 abr. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 948/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
144 Sim×285 Não
- Esq.67×0
- C.-esq.45×6
- Centro2×27
- C.-dir.10×61
- Dir.20×191
7 abr. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 948/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
114 Sim×306 Não
- Esq.65×1
- C.-esq.43×9
- Centro1×29
- C.-dir.3×71
- Dir.2×196
7 abr. 2021 · SenadoAprovadaPL 2083/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
73 Sim×0 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.5×0
- Centro17×0
- C.-dir.18×0
- Dir.26×0
- S/ part.1×0
6 abr. 2021
6 abr. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 948/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
124 Sim×319 Não · 1 abst.
- Esq.64×1
- C.-esq.44×11
- Centro2×33
- C.-dir.7×71
- Dir.7×203
6 abr. 2021 · CâmaraSem resultadoPL 948/2021
Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
296 Sim×117 Não · 2 abst.
- Esq.2×63
- C.-esq.14×42
- Centro29×2
- C.-dir.70×6
- Dir.181×4
6 abr. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 948/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
128 Sim×332 Não
- Esq.67×1
- C.-esq.43×12
- Centro2×37
- C.-dir.11×68
- Dir.5×214
6 abr. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 948/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
118 Sim×295 Não · 2 abst.
- Esq.63×1
- C.-esq.38×14
- Centro2×32
- C.-dir.9×57
- Dir.6×191
6 abr. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 948/2021
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
317 Sim×120 Não · 2 abst.
- Esq.1×64
- C.-esq.18×38
- Centro33×2
- C.-dir.65×9
- Dir.200×7
6 abr. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 948/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
116 Sim×324 Não
- Esq.64×2
- C.-esq.41×10
- Centro2×35
- C.-dir.5×76
- Dir.4×201
6 abr. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 948/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
114 Sim×316 Não
- Esq.65×1
- C.-esq.40×11
- Centro2×29
- C.-dir.4×60
- Dir.3×215
6 abr. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 948/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
343 Sim×117 Não
- Esq.2×64
- C.-esq.14×41
- Centro38×2
- C.-dir.70×6
- Dir.219×4
6 abr. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 948/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
108 Sim×297 Não
- Esq.61×0
- C.-esq.38×14
- Centro2×27
- C.-dir.5×56
- Dir.2×200
6 abr. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 948/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
316 Sim×116 Não
- Esq.0×66
- C.-esq.12×40
- Centro25×4
- C.-dir.74×4
- Dir.205×2
6 abr. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 948/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
110 Sim×315 Não
- Esq.63×2
- C.-esq.39×12
- Centro2×30
- C.-dir.4×63
- Dir.2×208
6 abr. 2021 · SenadoAprovadaPL 4815/2019
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
75 Sim×0 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.5×0
- Centro16×0
- C.-dir.18×0
- Dir.29×0
- S/ part.1×0
31 mar. 2021
31 mar. 2021 · SenadoAprovadaPEC 4/2018
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
72 Sim×0 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.4×0
- Centro18×0
- C.-dir.15×0
- Dir.28×0
- S/ part.1×0
31 mar. 2021 · SenadoAprovadaPEC 4/2018
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
75 Sim×0 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.6×0
- Centro17×0
- C.-dir.15×0
- Dir.30×0
- S/ part.1×0
31 mar. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPLP 10/2021
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
122 Sim×334 Não
- Esq.66×0
- C.-esq.47×7
- Centro0×38
- C.-dir.6×72
- Dir.3×217
31 mar. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPLP 10/2021
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
116 Sim×320 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.42×7
- Centro0×38
- C.-dir.4×71
- Dir.5×204
31 mar. 2021 · CâmaraSem resultadoPLP 10/2021
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaAltera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
385 Sim×26 Não
- Esq.60×0
- C.-esq.47×3
- Centro26×6
- C.-dir.64×1
- Dir.188×16
31 mar. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPLP 10/2021
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
433 Sim×3 Não
- Esq.62×0
- C.-esq.54×0
- Centro38×0
- C.-dir.72×1
- Dir.207×2
31 mar. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 2474/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
177 Sim×265 Não · 1 abst.
- Esq.67×0
- C.-esq.49×8
- Centro8×30
- C.-dir.20×56
- Dir.33×171
31 mar. 2021 · CâmaraEmenda aprovadaPL 2474/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
274 Sim×182 Não · 3 abst.
- Esq.66×0
- C.-esq.52×4
- Centro38×2
- C.-dir.25×54
- Dir.93×122
30 mar. 2021
23 mar. 2021
23 mar. 2021 · CâmaraSem resultadoPLP 266/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaAltera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
421 Sim×59 Não · 2 abst.
- Esq.67×0
- C.-esq.53×3
- Centro30×8
- C.-dir.79×8
- Dir.192×40
23 mar. 2021 · CâmaraTexto-base aprovadoPLP 266/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é texto-base? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
436 Sim×30 Não · 1 abst.
- Esq.65×0
- C.-esq.57×0
- Centro36×2
- C.-dir.73×4
- Dir.205×24
23 mar. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPLP 266/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
1 Sim×471 Não
- Esq.1×64
- C.-esq.0×56
- Centro0×35
- C.-dir.0×87
- Dir.0×229
23 mar. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPLP 266/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
21 Sim×308 Não
- Esq.0×47
- C.-esq.0×46
- Centro1×31
- C.-dir.9×40
- Dir.11×144